conecte-se conosco



Política MT

Taques e Mauro discutem processo de transição no Palácio Paiaguás

Publicado

em

Mayke Toscano

O governador Pedro Taques se reuniu pela primeira vez nesta quinta-feira (25.10) com o governador eleito Mauro Mendes. O encontro no Palácio Paiaguás teve como pauta o início da transição de governo. Mauro assumirá a gestão a partir de janeiro de 2019.

“Falamos objetivamente sobre alguns temas, como a Lei Orçamentária Anual (LOA) que foi encaminhada à Assembleia Legislativa e ele acolheu, para que ela seja retornada ao executivo. Fiz um pedido expresso para que reencaminhe o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab 2), porque será extremamente relevante para o equilíbrio das contas do Estado de Mato Grosso no próximo ano”, pontuou Mauro Mendes.

De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho Gonçalves, o processo de transição com a nova equipe do governo já foi iniciado e a atual gestão seguirá normalmente o cronograma de entrega de obras e ações até dezembro de 2018. Ciro Rodolpho também coordena a Comissão de Transmissão do Mandato Governamental, por parte do Governo do Estado.

“A linha mestra deste trabalho será pautada em uma resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que trata esta demanda desde 2016 e foi utilizada pela primeira vez na transição dos governos municipais. A medida garante que esta transição aconteça com responsabilidade, integridade, transparência e de maneira célere”, disse.

Política MT

PLOA 2021 será discutido em duas audiências públicas

Publicado

em

A Assembleia Legislativa realizará duas audiências públicas nesta semana para discutir com a equipe econômica do governo e a sociedade civil organizada o Projeto de Lei de Orçamentária Anual – mais conhecida como PLOA 2021. O orçamento previsto, entre receitas e despesas, é de R$ 22,144 bilhões.

A primeira audiência pública será realizada amanhã (24), às 10 horas. A outra, na quinta-feira (26), às 9 horas. Ambas serão feitas por plataforma digital. A de terça-feira será conduzida pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) e o outro debate, pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.

A discussão em torno do PLOA 2021 será feita de forma virtual. As duas audiências públicas serão transmitidas pela TVAL – canal 30.1. Elas podem ser acompanhadas pelo site da Assembleia Legislativa: www.al.mt.gov.br.

Em tramitação na Assembleia Legislativa desde o último dia 20/10, o Projeto de Lei 913/2020 – que estima receita e despesa do estado de Mato Grosso para o exercício de 2021 – prevê um orçamento de R$ 22,144 bilhões. Até o fechamento desta edição (segunda-feira, 23), a peça orçamentária havia recebido apenas uma emenda. Ela é de autoria do deputado Silvio Fávaro (PSL), autorizando o Executivo a abrir créditos suplementares até o limite de 10% da despesa total fixada. No texto original, enviado pelo Executivo, o percentual é de até 20%.

O PLOA foi entregue ao Parlamento estadual no dia 30 de setembro pelo secretário estadual de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, ao vice-presidente João Batista do Sindspen (Pros). De acordo com Gallo, o estado vai destinar 12% da receita (cerca de R$ 2,144 bilhões) para serem investimentos em diversos setores – saúde, infraestrutura, segurança pública, educação e na construção de hospitais regionais.

Em 2021, o PLOA projeta uma despesa corrente da ordem de R$ 19,383 bilhões. Desse total, cerca de R$ 14,686 bilhões ficam reservados para pagamento de salários dos servidores públicos e encargos sociais. O dispêndio com juros e encargos da dívida pública soma a quantia de R$ 343 milhões, e para a amortização da divida o montante é de R$ 444 milhões.

A tramitação e o conteúdo do PLOA 2021 podem ser conferidos aqui.

 

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana