conecte-se conosco



Política Nacional

STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019

Publicado

em

Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário atualmente é de R$ 33,7 mil e o percentual de reajuste, de 16%.

Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso, o salário dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil, valor que provocaria efeito cascata nos salários do funcionalismo – o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

A inclusão, que foi decidida em uma sessão administrativa, é tratada anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 deste mês para compor o Orçamento dos Três Poderes que será analisado pelo Congresso.

Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, votou contra o reajuste, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.

Sessão

Durante a sessão, os ministros Dias Toffoli e Lewandowski ressaltaram que a proposta não terá impacto financeiro nas contas públicas. Segundo os ministros, foram feitos cortes internos nas despesas para bancar os custos. De acordo com o STF, o impacto no orçamento do tribunal é de R$ 2,8 milhões.

Para defender envio da proposta, Lewandowski disse que os salários dos ministros da Corte estão defasados em 50%. O ministro também demonstrou preocupação com o “estado de penúria” dos aposentados e pensionistas do Supremo, que “não conseguem pagar plano de saúde”.

Contra o reajuste, o decano na Corte, Celso de Mello, disse que “fez uma escolha trágica” ao não enviar a proposta do Congresso. Segundo o ministro, a crise fiscal pela qual o país passa não permite o pedido de aumento.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política Nacional

Comissão do Senado vota convocação de ministro para esclarecer perdas de testes da Covid-19

Publicado

em

A Comissão Especial Mista da Covid-19 apreciará nesta terça-feira, 24, requerimento de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) para convocação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O parlamentar deverá responder sobre a denúncia de que o Brasil corre o risco de perder, por data e validade, quase 7 milhões de testes para diagnóstico do novo coronavírus, o chamado RT-PCR.

 

A revelação sobre o risco da situação foi publicada neste domingo, 22, pelo jornal ‘O Estado de São Paulo’, e causou indignação e perplexibilidade. Fagundes defendeu um esclarecimento robusto e convincente para o caso. A justificativa inicial apresentada pelo Ministério da Saúde, segundo o senador, de que o órgão aguarda parecer para ‘esticar’ o prazo de validade dos testes carece de explicações.

 

Os exames estão estocados em um armazém do Governo Federal em Guarulhos e não foram distribuídos para a rede pública. Ao firmar sua preocupação com a situação, o senador disse ser necessário saber porque o Ministério da Saúde não consegue distribuir os testes aos Estados e municípios, causando enormes prejuízos à população, que, muitas vezes, precisa pagar até R$ 400 por um teste.

 

Especialistas dizem que o teste não serve só para diagnóstico. É essencial na interrupção de cadeias de infecção. “Sem testagem, as ações de combate à pandemia ficam mais complicadas, difíceis de serem adotadas medidas eficazes” – observou o parlamentar ao apresentar o requerimento.

 

Até agora, segundo informou o jornal, a  Saúde investiu R$ 764,5 milhões em testes e as unidades a vencer custaram R$ 290 milhões – o lote encalhado tem validade de oito meses.

 

O RT-PCR é um dos exames mais eficazes para diagnosticar a covid-19. A coleta é feita por meio de um cotonete (swab) aplicado na região nasal e faríngea (a região da garganta logo atrás do nariz e da boca) do paciente. Na rede privada, o exame custa de R$ 290 a R$ 400. As evidências de falhas de planejamento e logística no setor ocorrem num período de aumento dos casos no País.

 

O Brasil já ultrapassou a 6 milhões de casos diagnosticados da Covid-19. Desses, 169 mil resultaram em mortes. Em Mato Grosso, foram 143 mil casos, com 3,7 mil óbitos.

 

Além de votar o requerimento do senador do PL de Mato Grosso, a comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia deve ouvir na terça-feira (24), a partir das 10h, o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, e o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto.

 

image.png

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana