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Cuiabá

SINDPD responde a denúncias de gastos com contração de empresas de informática

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A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), através do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática Similares e Profissionais de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso (SINDPD), vem a público responder a reportagem publicada no jornal A Gazeta (14/01/2019), intitulada “Estado gasta R$ 35 milhões em serviços que a MTI ‘domina’”.
A definição do sistema estadual de tecnologia da informação onde a priorização, gestão e análise de viabilidade de contratações e aquisições de TI não são de responsabilidade da MTI, a quem o Governo atribuiu a operação da tecnologia corporativa. O não funcionamento adequado deste modelo proposto pelo Estado levou seus órgãos e autarquias a realizarem suas aquisições setoriais independentemente da MTI. Nos últimos anos, cerca de 80% dos gastos com TI foram realizados diretamente pelo Governo restando a MTI a responsabilidade pelos demais 20%.
Segundo a matéria veiculada, um relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE), datado de outubro de 2018, aponta que “a MTI usa recursos próprios em contratações, o que foi considerado como “despesas desnecessárias”. Deixamos claro que a MTI não possui contrato com a empresa Stelmat Teleinformática Ltda como citado: “A Stelmat Teleinformática Ltda é outro exemplo de contratação do governo do Estado. De 2015 a 2018, recebeu valores que foram de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões anuais.”
Sobre os contratos diretos da MTI com a Ábaco Tecnologia da Informação Ltda e a Squadra Tecnologia S/A que totalizariam R$ 3,9 milhões, “dinheiro que, para a CGE, não precisaria ter sido gasto”, esclarecemos que este montante era uma previsão para parcerias no desenvolvimento de software a serem usados pela administração pública. Contudo, apenas 5% do montante foi gasto com a empresa Squadra (R$ 206 mil) em 2018. O contrato com a empresa Ábaco não foi concretizado, portanto não houve execução de serviços e nada foi gasto. Com nenhuma das duas empresa houve renovação de acordo.
Deixamos claro à sociedade e ao governo de Mato Grosso, na figura do governador Mauro Mendes, que caso se consolide a extinção da MTI o conhecimento e o controle do negócio Tecnologia da Informação passará para inciativa privada. Ao mesmo tempo, a MTI deverá utilizar de reforço de contrato como fábrica de softwares para a codificação de programas utilizados pelo Governo (são 174 clientes internos), pois a produção interna com os empregados lotados na sede está em sua capacidade máxima, dando suporte e desenvolvendo 56 sistemas corporativos para atender o poder executivo.
Se a extinção da MTI se confirmar, o estado deverá arcar com o pagamento das licenças dos softwares produzidos pela empresa impactando ainda mais as contas do governo, já que terá além desta despesa o valor a ser pago à nossa empresa de tecnologia.
Ao contrário do que relata a matéria do jornal A Gazeta, citando o relatório da CGE, deixamos claro que não há déficit de R$ 256 milhões acumulados nos últimos três anos. O valor corresponde ao repasse do Tesouro Estadual à MTI como contrapartida pela prestação de serviços e cessão de servidores desta empresa a diversos órgãos do Governo.
É indiscutível a necessidade da MTI com competência construída no exercício do interesse público em tecnologia, resguardando o acervo de conhecimentos acumulados em seus 45 anos de existência sobre os processos e práticas governamentais.
A empresa sempre esteve como responsável pela interlocução com o setor privado na realização de contratos especificando suas necessidades, estabelecendo padrões, investigando tendências tecnológicas para administração pública, coordenando processos de TI e conduzindo as decisões do setor público baseadas em tecnologia.
A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) está à disposição do Governo para enfrentar os novos desafios que se apresentam fortalecendo e agregando valor à sua gestão ajudando a construir um Mato Grosso mais moderno, mais empreendedor e mais justo.
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática Similares e Profissionais de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso (SINDPD).

Cuiabá

Vereadora pede a lista dos vacinados em Cuiabá e critica quem fura fila prioritária

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A vereadora Edna Sampaio (PT) vai requerer à Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, informações nominais sobre os trabalhadores dos setores que atendem à Covid-19 das unidades de saúde já vacinados contra a doença e os que agendaram vacinação, em Cuiabá.

Na manhã desta quinta (21), ela protocolou ofício onde apresenta denúncias sobre profissionais de saúde e de limpeza que atuam em unidades de terapia intensiva (UTI), com alto risco de contaminação, e não foram vacinados, enquanto houve o direcionamento de doses para funcionários administrativos.

Na terça (19), Cuiabá recebeu pouco mais de 8 mil doses da vacina Coronavac e espera receber igual número em até duas semanas, totalizando 16 mil doses, o suficiente para vacinar apenas 8 mil pessoas.

No documento, ela cita funcionários do setor administrativo de unidades de saúde que “estariam sendo priorizados em detrimento da equipe de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes de limpeza das unidades com altíssimo risco de contaminação”, critica o “fura-fila” e pede transparência. A vereadora tem cobrado do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e do governador Mauro Mendes (DEM) a compra direta das vacinas junto aos laboratórios.

Live

Nesta quinta, às 19 horas, a parlamentar fará uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook com a presença da coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Valéria de Oliveira, e dos médicos Cor Jesus Fernandes e Francisco Souto, que participam do ensaio clínico coordenado pelo Instituto Butantan para testar a eficácia da vacina Coronavac.

“Não dá para ficar esperando pelo Governo Bolsonaro que, desde o princípio, fez zombaria com a Covid e encontrou mil formas de hostilizar parceiros internacionais. A consequência é o Brasil ficar na lanterninha da fila para vacinação podendo inclusive não conseguir vacinar sua população ainda este ano. Não dá para lavar as mãos e atribuir exclusivamente a responsabilidade a quem não assume a responsabilidade, que é o Governo Federal”.

A vereadora deve participar de uma carreata de mobilização pelo impeachment de Bolsonaro, que acontece no próximo sábado (23), às 9 horas, saindo da UFMT. Segundo ela, as dificuldades enfrentadas pelo governo brasileiro para adquirir a vacina são consequência da política de relações internacionais “desastrosa”.

“Há a grande preocupação em saber que o Brasil está tendo muitos problemas para adquirir a vacina, resultado, inclusive, da sua desastrosa política de relações internacionais, uma diplomacia que não consegue estabelecer as relações com o mercado internacional, com os outros países. E essa consequência chega até nós aqui em Cuiabá”.  Ela vai lançar também a campanha “Vacinação para [email protected]”, com o objetivo de pressionar o executivo.

Parecer

A parlamentar encaminhará à secretária um parecer elaborado pelo grupo de trabalho Saúde/Vacina já, que compõe seu mandato, com quem ela se reuniu na noite desta quarta (20).

Na avaliação do grupo (formado por militantes, docentes e profissionais da saúde), o plano é meramente técnico, muito genérico, falta detalhamento sobre os grupos prioritários e mecanismos de transparência na disponibilização de dados sobre os pacientes vacinados, o que facilitaria o controle social.

Também falta a posição política da prefeitura sobre os problemas que cercam a imunização. “É tecnicamente muito alinhado com o que o Ministério da Saúde apresentou no plano nacional. Parece que está tudo certo, a vacina vai chegar sem nenhum problema”, opinou uma das integrantes do GT, a assistente social Márcia Campos.

Dados

Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, em Cuiabá o grupo prioritário para vacinação totaliza 125 mil pessoas, entre elas 21,4 mil profissionais de saúde 8,4 mil idosos acima de 80 anos 7,8 mil idosos entre 75 e 79 anos 13 mil entre 70 e 74 anos 19 mil entre 65 e 69 anos e 27 mil entre 60 e 64 anos.

Também fazem parte do grupo prioritário indígenas aldeados, comunidades tradicionais, pacientes com comorbidades e transplantados, trabalhadores da educação, pessoas com deficiência, trabalhadores de unidades prisionais e pessoas privadas de liberdade e trabalhadores do transporte coletivo.

 

por Neusa Baptista – Vereadora Edna Sampaio

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