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Seminário debate com autoridades, pesquisadores e população situação de morador de rua em Cuiabá

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Políticas públicas, rede de assistência em saúde, habitação, acesso à Justiça, direitos relacionados às pessoas que estão vivendo nas ruas de Cuiabá serão tema de debate entre profissionais de saúde pública, pesquisadores, defensores públicos e a população na quarta-feira (29/8) e quinta-feira (30/8), no auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa, das 8h às 18h.

O II Seminário Pop Rua é organizado pela defensora pública que atua na área criminal e integra o Fórum Pop Rua de Cuiabá, Rosana Monteiro, que acredita que o debate sobre o tema é essencial para identificar as responsabilidades das autoridades públicas com essa população, quebrar preconceitos, qualificar os profissionais que lidam diretamente com quem vive nas ruas da Capital, além de cobrar a criação de políticas públicas que atendam a essas pessoas.

Estima-se que nas ruas de Cuiabá vivam atualmente 600 pessoas, sobre as quais, não existem estatísticas ou estudos. “Essa população é muito flutuante e não sabemos exatamente quantos são. Não sabemos quantos são crianças, adolescentes, mulheres e os motivos que as levaram a optar em viver na rua. O que sabemos é que elas são o grupo populacional mais vulnerável da cidade e que não existe uma política pública clara para atendê-las”, diz.

Rosana avalia que há um grande desconhecimento sobre como intervir para auxiliar quem vive nas ruas a recuperar sua dignidade. “As intervenções são enviesadas e carregadas de preconceito e desrespeito à autonomia da pessoa humana em situação de rua. Elas geralmente são tratadas na esfera da segurança pública e assistência social. Percebemos que há dificuldade de engajamento das secretarias de habitação, saúde, trabalho, cidadania e cultura com essas pessoas e esses temas é que queremos debater”.

A defensora informa que o Seminário se propõe a tentar superar entendimentos equivocados sobre os moradores de rua, além de fomentar discussões interdisciplinares que gerem ações concretas de atendimento ao público. “Precisamos tratar do tema de forma mais humanizada e garantidora de direitos”.

O evento foi organizado com o apoio da Defensoria Pública da União, do Movimento Nacional de População de Rua e do Fórum Pop Rua de Cuiabá e terá quatro mesas de debates no primeiro dia e outras quatro no segundo dia. Os temas do primeiro dia são: Políticas Públicas para a População em Situação de Rua; Redução de Danos e Saúde Mental; Estratégias Interdisciplinares – Cultura – Educação – Rede de atendimento e Violência Sexual e Exclusão Social.

Na quinta-feira (30) os temas abordados serão: Direito à Cidade; Políticas Habitacionais para População em Situação de Rua; Acesso à Justiça e População de Rua e Grupos Especialmente Vulneráveis – Crianças, Adolescentes e Imigrantes em Situação de Rua. As inscrições do evento já se encerraram. Mas, ele será transmitido pela Fanpage Observa Pop Rua:https://www.facebook.com/profile.php?id=100016849697075.

Campanha do Agasalho – A partir desta segunda-feira (27/8) a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso receberá doação de roupas para doar aos que vivem em situação de rua. O ouvidor-geral, Lúcio Nascimento, pede a defensores públicos e servidores que tiverem interesse em doar, que levem o agasalho para o trabalho que até sexta-feira (31/8), que a equipe da Ouvidoria passará em cada Núcleo de Cuiabá e Várzea Grande recolhendo o material.

Márcia Oliveira
Assessoria de Imprensa

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MDB, PSDB e DEM vão governar a metade das capitais brasileiras

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Três partidos vão comandar a metade das capitais brasileiras a partir de 2021. O MDB venceu em cinco das sete que disputou neste domingo, no segundo turno das eleições municipais. PSDB e DEM comandarão quatro cada, já somadas as vitórias no primeiro turno.

O MDB reelegeu neste domingo o prefeito de Cuiabá (MT), Emanuel Pinheiro. Já o vice-prefeito Arthur Henrique, em Boa Vista (RR), levou a legenda ao recorde de votos válidos neste segundo turno em uma capital, ao conquistar o apoio de mais de 85% dos eleitores.

Em Goiânia (GO), o MDB venceu com o ex-governador Maguito Vilela, internado há mais de um mês em São Paulo com Covid-19. O partido ganhou ainda em Porto Alegre (RS), com o deputado estadual Sebastião Melo, e em Teresina (PI), com ex-deputado estadual Dr. Pessoa.

O PSDB, que já havia reelegido dois prefeitos, manteve o comando dos municípios de São Paulo (SP), com Bruno Covas, e de Porto Velho (RO), com Hildon Chaves. O DEM, com três vitórias no primeiro turno, agora ganhou no Rio de Janeiro (RJ), com o ex-prefeito Eduardo Paes.

O PDT reelegeu o prefeito de Aracaju (SE), Evaldo Nogueira, e ganhou em Fortaleza (CE). Também governarão duas capitais o PSB, com os deputados João Campos, em Recife (PE), e JHC, em Maceió (AL); o PP, em João Pessoa (PB) e em Rio Branco (AC); e o PSD, após vitórias no primeiro turno.

Outros quatro partidos – Avante, Podemos, Psol e Republicanos – governarão em 2021, respectivamente, as capitais Manaus (AM), São Luís (MA), Belém (PA) e Vitória (ES). As legendas com as maiores bancadas na Câmara dos Deputados, PT e PSL, não conquistaram nenhuma capital.

Das 26 capitais brasileiras, somente em Macapá, devido a um apagão resolvido apenas na terça-feira (24), não houve eleição. O primeiro turno na capital do Amapá será em 6 de dezembro; o segundo, se necessário, no dia 20.

Outras cidades
O segundo turno ocorreu ainda em 39 dos 95 municípios com mais de 200 mil eleitores. Em quatro, todos no Rio de Janeiro (Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Petrópolis e Volta Redonda), a decisão caberá à Justiça Eleitoral.

Consideradas 91 cidades com mais de 200 mil eleitores e encerrada a apuração neste domingo, o PSDB saiu com mais vitórias, 14, sendo 8 no segundo turno. O MDB acabou com dez, cinco em cada turno. Depois vem o PSD, com sete, das quais quatro agora.

Pelo PSD, a atual vice-prefeita de Ponta Grossa (PR), Professora Elizabeth, venceu a deputada estadual Mabel Canto (PSC). Foi o único segundo turno destas eleições municipais envolvendo duas candidatas. Situação semelhante já havia ocorrido em Olinda (PE), em 2000.

No total, quatro prefeitos de capital, ante seis no primeiro turno, foram reeleitos neste domingo. O PT, legenda com mais candidatos no segundo turno (15), elegeu só quatro deles – em Contagem e Juiz de Fora, em Minas Gerais, e em Diadema e Mauá, em São Paulo.

Justificativa eleitoral
A abstenção foi recorde nestas eleições municipais, que ocorreram em meio à pandemia de Covid-19. No primeiro turno, considerando a média no País, foi de 23,1% do eleitorado. No segundo turno, atingiu 29,5%, bem acima dos 21,6% nessa mesma fase em 2016.

As pessoas que faltaram ao segundo turno das eleições municipais têm agora até o final de janeiro (60 dias) para justificar a ausência. Isso poderá ser feito por meio do aplicativo para celular e-Título, em página na internet ou pessoalmente no respectivo cartório eleitoral.

 

Reportagem – Ralph Machado

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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