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Sema retira armadilha para capturar peixes em Leverger

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Uma ceva fixa utilizada para a captura de peixes foi retirada do rio Cuiabá durante operação de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), que aconteceu nesta terça-feira (15.10), no município de Santo Antônio do Leverger.

A ceva, que é uma armadilha com alimentos utilizada para atrair os peixes, foi encontrada por membros da fiscalização e retirada do rio. Esta modalidade é proibida não somente no período em que estamos, a Piracema, mas durante todo o ano conforme a Lei da Pesca (Lei 11.959/2009).

Esse tipo de modalidade de captura prejudica a migração dos peixes para a reprodução. Por utilizar de utensílios inadequados para a armadilha, as cevas ainda poluem os rios, ressalta Julio Reiners, Coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema-MT: “Rio não é depósito de lixo”.

Piracema

Iniciada em 1º de outubro em Mato Grosso, a Piracema é período em que os peixes estão em processo de reprodução. A pesca nesse período é crime e acarreta em prisão e multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil com acréscimo de R$ 20 reais por quilo de peixe encontrado. As permissões de declaração de estoque se encerrou no dia 3 de outubro.

A pesca amadora e o pesque e solte também estão proibidas neste período.

Na piracema só é permitida a pesca de subsistência, que é praticada por comunidades ribeirinhas que depende do peixe para sua alimentação. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos estabelecidos pela legislação para cada espécie. Porém os ribeirinhos devem consumir os peixes imediatamente e não podem transportar ou comercializar o pescado.

Nos rios de divisa com outros estados, que são federais, a Piracema começa em novembro e termina em fevereiro. Nesses rios é permitido a pesca no mês de outubro, mas não pode realizar o transporte nem a comercialização deste pescado dentro de Mato Grosso.

A Sema-MT atende a população para dúvidas e denúncias pela ouvidoria 0800-65-3838, pelo site do órgão ou pelo aplicativo MT Cidadão.

 

Foto Ilustrativa

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Ager realiza fiscalização em terminais e transporte rodoviários

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As equipes de fiscalização realizaram vistorias em 06 terminais rodoviários nos municípios de: Nova Mutum, Lucas do Rio Verde; Sorriso; Sinop; Barra do Garças; Poxoréu.

As fiscalizações resultam de um trabalho realizado em conjunto entre as Diretorias Reguladora de Ouvidoria (DRO) e Diretoria Reguladora de Transportes e Rodovias (DRTR), por meio das informações, reclamações e sugestões enviadas pelos usuários à Ouvidoria da Agência. Com base nessas informações é montado um banco de dados que visa garantir mais eficiência e eficácia nas ações de fiscalização, ou seja, os trabalhos estão sendo orientados por processos.

Vale enfatizar que todas as operações estão sendo realizadas em conformidade com determinações dos órgãos de saúde e Resolução Normativa 002/2020/AGER-MT, que dispõem sobre medidas temporárias para enfrentamento de emergência de saúde pública ocasionada pela Covid-19,

O presidente da AGER-MT, Luís Alberto Nespolo, enfatizou que a equipe de fiscalização está em campo cumprindo o cronograma de fiscalização e iniciando também um importante trabalho de mapeamento dos mercados do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado (STCRIP-MT).

“Iniciamos um importante trabalho de mapeamento dos terminais rodoviários e pontos de paradas que servirá para propor ações de melhorias na infraestrutura dos oito mercados do transporte coletivo e rodoviário intermunicipal, com isso garantindo avanços que refletirão em serviços de qualidade aos usuários do transporte coletivo e rodoviário intermunicipal do Estado. Gosto de ressaltar que a fiscalização traz benefícios reconhecidos pelas partes envolvidas na regulação: poder concedente, concessionárias e usuários dos serviços “, finalizou.

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