conecte-se conosco



Política MT

Secretário destaca que governo cumpre acordo ao não reeditar Fethab 2

Publicado

em

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo Duarte, lembrou nesta quinta-feira (17.10) que, ao decidir não renovar o Fethab 2, o governador Pedro Taques cumprirá o acordo celebrado em 2016 entre as entidades do setor produtivo e o Governo do Estado.

Conforme explicou o secretário, ao enviar a mensagem à Assembleia Legislativa com a reforma da Lei 10.480, o governador se comprometeu com os representantes do agronegócio em manter a contribuição – que incide sobre as commodities de soja, algodão e gado -, tão somente por dois anos com encerramento em 31 de dezembro 2018.

“O governador anunciou bem antes do resultado das eleições a não renovação do Fethab 2. E ele tem uma lógica para isso. Foi uma contribuição discutida de forma intensa com o setor produtivo. Houve um acordo de que esta contribuição se encerraria em 2018. O que o governador disse é que cumprirá o acordo”, declarou o secretário Marcelo Duarte, em entrevista à Rádio Capital FM.

Outros fatores externos, que impactam economicamente o setor produtivo, também reforçam a necessidade de não renovação do Fethab 2, analisou o secretário Marcelo Duarte, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans) e tem visto com preocupação o cenário.

“Tem a tabela do frete que foi uma trapalhada gigante do governo federal, que encareceu o custo de transporte em Mato Grosso. Hoje temos a situação do Funrural que também encareceu a produção. E tem essa briga comercial entre Brasil e China que está causando um alvoroço muito grande no mercado internacional e colocando em risco a nossa produção”, comentou o secretário.

Marcelo Duarte referiu-se a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a volta da cobrança do Funrural, que é a contribuição previdenciária que incide na venda da produção. E também a edição da medida provisória pelo presidente Michel Temer, em razão da greve dos caminhoneiros, que institui a política de preços mínimos do transporte rodoviário, afetando todo o agronegócio.

O governador Pedro Taques tem destacado que os produtores rurais continuarão ajudando Mato Grosso por meio do “Fethab 1”, criado no governo Dante de Oliveira. Com essa contribuição, o Estado arrecada cerca de R$ 500 milhões por ano.

O secretário afirmou, ainda, que o Fethab 2 foi de extrema importância para a realização das obras de pavimentação e de reconstrução de rodovias por meio do programa Pró-Estradas. Ele disse que o Fethab foi utilizado para fazer obras e como contrapartida em financiamentos federais da área de infraestrutura, contribuindo para o alcance de 2.600 quilômetros de asfalto em 3 anos e 10 meses de administração.

 

Por  Eduardo Cardoso

Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política MT

Deputados votam 34 vetos, derrubam cinco e mantém 29

Publicado

em

Reunidos em sessão ordinária na quarta-feira (2), os deputados fizeram um mutirão e limparam a pauta de vetos em tramitação no Parlamento. Os deputados estaduais votaram 34 vetos do governador Mauro Mendes (DEM) a projetos e mensagens. Destes, apenas cinco vetos foram derrubados.

A pauta estava sobrestada por conta dos vetos que estavam em tramitação na Casa de Leis. Foram três sessões ordinárias para limpar a pauta de vetos e votar os projetos que estavam represados no Parlamento.

Os vetos derrubados foram o veto 86/20, veto 92/2020, veto 75/2020, veto 72/2020 e veto 90/2020.  O veto 86/2020, de autoria do deputado Dr. Gimenez, é veto total aposto ao Projeto de Lei nº 491/2020, que obriga as escolas da rede pública ou privada do Estado de Mato Grosso a adotarem medidas de prevenção a disseminação do coronavírus (Covid-19) em suas instalações, quando do retorno as aulas presenciais.  Outro veto derrubado, o veto 72/2020, de autoria do deputado Faissal, dispõe sobre a constituição do direito de uso de cadeiras cativas na Arena Pantanal. O Veto 75/2020, do deputado Thiago Silva, também derrubado, institui o Programa Cidadão da Paz, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Os vetos mantidos foram: Veto 47/2020, 56/20, 58/2020, Veto 60/2020, Veto 61/2020, Veto 63/20200, Veto 64/2020, Veto 65/2020, Veto 66/2020, Veto 67/220, Veto 68/2020, Veto 71/2020, Veto 74/2020,Veto 76/2020, Veto 77/2020, Veto 78/2020, Veto 79/2020, Veto 80/2020, Veto 81/2020, Veto 82/2020, Veto 83/2020,Veto 84/2020, Veto 85/2020, Veto 87/2020, Veto 88/2020, Veto 89/2020, Veto 91/2020, Veto 93/2020, Veto 73/2020 e Veto 62/2020.

 

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana