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Ricardo Almeida encerra segundo biênio como magistrado do TRE-MT

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Participou de 194 sessões plenárias, recebeu em distribuição e redistribuição 440 processos, proferiu 201 decisões monocráticas, e proferiu 202 decisões colegiadas. Este foi um breve resumo do histórico de atuação do jurista Ricardo Almeida enquanto magistrado do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Ele encerrou nesta terça-feira (09.07) seu segundo biênio como membro do Pleno da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

“Procurei honrar a cada dia que estive neste Tribunal, este privilégio de fazer parte do TRE-MT. O advogado está habituado a ver parte de uma situação, e ao longo destes quatro anos, me esforcei ao máximo para ver os casos sobre a ótica total, não apenas da parte. Quando sentei na cadeira de magistrado senti o peso que recebemos ao decidir sobre os interesses das pessoas”, pontuou Ricardo Almeida durante a cerimônia de despedida.

Em seu pronunciamento, ele agradeceu a oportunidade de aprender com cada um dos membros do Pleno, destacando as principais características de cada magistrado individualmente, fazendo referência inclusiva aos membros que já passaram pelo Pleno. Cumprimentou a todos os servidores da Justiça Eleitoral que tanto lhe auxiliaram. “Agradeço ao Tribunal de Justiça por ter me inserido em duas listas tríplices para concorrer a esta vaga, pela confiança dos desembargadores daquela casa. Destaco o trabalho da OAB, em especial os da Comissão de Direito Eleitoral, onde os advogados estão sendo unidos independente de seu tempo de carreira em um amplo processo de democratização. Muito obrigado a todos”.

Representando a todos os membros do Pleno do TRE-MT, a magistrada Vanessa Gasques, destacou o empenho do jurista. “Vossa excelência agora carrega em seu currículo a experiência de ser magistrado por quatro anos nesta destacada corte. Todo o trabalho que desempenhou sempre foi muito respeitoso. A classe dos juristas esteve muito bem representada. O senhor sempre demostrou um trabalho ético, técnico e profissional, que dignificou o trabalho desta corte. Tenho certeza que vossa excelência está tranquilo e sereno de ter cumprido com esse dever, que não é fácil”.

Ricardo Almeida atuou como diretor da Escola Judiciária Eleitoral de 21 de agosto de 2017 a 28 de janeiro de 2019, período em que coordenou o Fórum Nacional Propaganda Eleitoral nas Mídias Sociais, em parceria com o Coptrel, o curso Eleitoral para Acadêmicos de Direito, o Seminário Eleições 2018, Cenários e Perspectivas, entre outros.

O presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli, também se manifestou na cerimônia. “Um profissional de primeira grandeza. É muito difícil julgar, e mais ainda julgar semelhantes. Vossa excelência deu um exemplo de sua maior virtude que é a humildade. Cito uma oportunidade onde esteve como relator de um processo, e, ao ouvir a sustentação oral e posicionamentos dos demais magistrados, reconheceu que não havia se observado para determinado ponto, votando opostamente ao relatório que havia trazido escrito, isso é evoluir, é fazer justiça, não se apegar ao orgulho, e sim buscar a verdade”.

O desembargador parabenizou a atuação do jurista enquanto esteve atuante no TRE. “Só quem passa pela função de juiz sabe o quanto é difícil se manifestar e fazer justiça. Por vezes, somos mal interpretados, atacados, até de maneira covarde, quando optamos por um lado ou pelo outro. Juiz não fica em cima do muro, é sim ou não. Foram quatro anos se portando de maneira exemplar”.

Além da presença de amigos, familiares e outros advogados, a despedida contou com a fala de reconhecimento da Procuradoria Regional Eleitoral, representada pelo promotor José Ricardo. “Observei um magistrado com serenidade, segurança e conhecimento técnico no julgamento de processos. A contribuição que foi dada, inclusive mudando votos, é uma capacidade que suscita admiração. Parabenizo vossa excelência pela preocupação especial com a fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Este é um legado que ficará para o TRE-MT”.

A Ordem dos Advogados do Brasil também prestou suas homenagens por meio do presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MT, Luiz Alberto Derze. “A advocacia sentiu-se muito bem representada durante os quatro anos que vossa excelência exerceu o magistério na vaga destinada aos advogados. Ao longo deste período, demonstrou absoluta independência, serenidade, isenção e imparcialidade, marcas que fazem do jurista um excelente magistrado. De fato, vossa passagem fez o TRE-MT caminhar para frente. O doutor Ricardo trouxe o seu entusiasmo da advocacia para magistratura, era satisfatório vê-lo falar do orgulho que ele tinha em poder contribuir para sociedade mato-grossense, com Justiça Eleitoral, obrigado”.

 

Matéria Daniel Dino

Assessoria TRE-MT

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Termo de cooperação destina R$ 248 mil para combate à Covid-19

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Termo de cooperação técnica e financeira firmado nesta quarta-feira (03) entre órgãos governamentais, iniciativa privada e instituições de ensino e pesquisa destinou R$ 248.000,00 para a aquisição de insumos necessários à automatização parcial do diagnóstico da Covid-19 em Rondonópolis. A parceria vai possibilitar o aumento da capacidade de testagem de pacientes e profissionais da saúde em mais de 500%.

O termo envolve o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 6 ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis, a Agropecuária Guarita S/A, Amaggi Importação e Exportação Ltda, Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) e a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis.

Universidade Federal de Rondonópolis possui atualmente todos os equipamentos necessários para a realização do diagnóstico da doença utilizando os protocolos nacionais e internacionais descritos na literatura científica. Contudo, a maior parte dos equipamentos é antiga e existe um gargalo no diagnóstico que é a etapa de extração.

Com os equipamentos atuais é possível realizar a extração de no máximo 36 amostras/dia atuando em dois turnos e tempo total de 10 horas de trabalho. Com os recursos provenientes desta cooperação técnica será possível adquirir equipamentos modernos, fazendo com que o número de amostras processadas diariamente possa chegar a cerca de 200 testes/dia.

“O Ministério Público vem atuando fortemente no combate à pandemia e aqui em Rondonópolis não é diferente. Este termo de cooperação é mais uma das ações de enfrentamento à doença no município. É hora de unirmos forças. É o momento de iniciativa pública e privada trabalharem em prol de um bem maior, que é a vida de cada cidadão”, destacou o promotor de Justiça Ari Madeira Costa, que intermediou a parceria.

Ele ressaltou, ainda que os equipamentos adquiridos neste momento continuarão sendo de grande valia após o término da pandemia. Eles poderão ser direcionados em outras ações de diagnóstico de extrema importância na região, como a detecção do vírus da Dengue, Zika e Chikungunya, entre outras doenças.

O termo de cooperação foi firmado por meio de duas videoconferências. A primeira foi realizada entre o Ministério Público e as empresas Agropecuária Guarita e Amaggi. A segunda videoconferência contou com a participação de representantes do Ministério Público, da Universidade Federal de Rondonópolis e da Santa Casa de Misericórdia do município.

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