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Ribeirinho Cidadão promove celeridade processual

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Uma das frentes de trabalho do projeto Ribeirinho Cidadão é o acesso célere à Justiça, por meio da presença de um juiz, juntamente com defensores, promotores, notários e registradores das comarcas, que realizam diversos atos processuais imediatos, nos estandes do projeto ou até mesmo na embarcação descendo rio abaixo.
O trabalho se reflete em resultados efetivos, como é o caso de Joadilson Luis de Araújo, 35 anos, que mora na comunidade Vila Recreio, em Barão de Melgaço, e foi beneficiado com a agilidade promovida em dois processos importantíssimos para sua família.
O primeiro deles diz respeito à indenização paga pelo município em virtude da negligência hospitalar caraterizada quando sua filha Geisikelly, aos 7 anos de idade, não foi atendida devidamente no hospital de Barão de Melgaço porque o médico estava sem receber as horas extras de trabalho.
Após três tentativas de atendimento médico, a criança perdeu os movimentos das pernas e precisou ser levada ao Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande, onde ficou internada na UTI durante quatro meses. Geisikelly restabeleceu a saúde, mas foi diagnosticada com mielite e teve a paralisia das pernas e da mão esquerda.
Desde a triste situação, em setembro de 2014, a família moveu um processo contra o município e obteve o direito a receber pensão no valor de R$ 2 mil mensais. No entanto, a cada seis meses é necessário apresentar documentos do tratamento, que é feito no Hospital Sara Kubitschek, em Brasília, e a rotina de acessar o Poder Judiciário é sempre difícil para os ribeirinhos.
“O Ribeirinho nos ajudou e muito, foi muito bom para nós. Tínhamos que ir em Santo Antônio para mexer com o processo, ali já fica mais fácil, na hora já pega a autorização do juiz. Quando nós precisamos ir, demora até um mês para sair. Aqui é na hora, uma maravilha”, constata Joadilson.
O segundo processo solucionado durante o Ribeirinho Cidadão se tratava de um inventário da família da esposa de Joadilson. Com a documentação expedida de imediato pelos profissionais do projeto, a esposa obteve o direito a um terreno de herança, onde a família construiu uma casa e agora reside.
“Esse projeto é muito bom, porque facilita muito para pessoas que não têm condição de ir até onde tem esse serviço. Para nós não tem nem palavras para falar o quanto é bom. Muitos não têm nada, não têm como sair da casa e isso ajuda muitas pessoas”, acrescenta.
O juiz que coordena o Ribeirinho Cidadão, José Antonio Bezerra Filho reiterou a importância desses serviços que são levados às comunidades mais distantes.
“As ações que resolvemos lá, numa simples homologação, refletem-se dentro daquelas a serem propostas ou distribuídas em cada comarca. São nessas ações, no próprio local, que nós autuamos e registramos. Eu sentencio com o parecer do Ministério Público, o processo é distribuído no fórum de cada comarca e arquivado, porque já sai com a sentença proferida. Evita novas judicializações. Estamos ali para resolver essas situações. O Poder Judiciário tem que sair do gabinete”, enfatiza o magistrado.
Leia mais sobre o projeto do Poder Judiciário:
Por Mylena Petrucelli
Fonte: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Itamar Canossa é eleito presidente do Fórum Agro MT

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“Vamos trabalhar para dar mais força ao Fórum Agro, ampliar a nossa área de atuação e aumentar ainda mais a representatividade da entidade no cenário estadual e nacional”, destacou Itamar Canossa ao assumir a presidência do Fórum Agro MT no 2021/2023. A cerimônia de posse ocorreu na manhã desta segunda-feira (25.01) na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá, e teve a presença de lideranças da Famato, da Ampa, da Acrimat, da Acrismat e da Aprosmat.

Para Canossa, que também é presidente em exercício da Acrismat, a melhor forma de aumentar e dar mais força à representatividade do Fórum é abrir as portas para a entrada de novas associações. “Existem inúmeras outras associações que representam setores do agronegócio e que podem se juntar a nós e unir forças para termos ainda mais poder de negociação em assuntos relevantes para nós. São ideias e projetos que estão no começo e vamos avaliar a viabilidade, colocar em prática, sempre com muita clareza e transparência”, pontuou.

O agora ex-presidente do Fórum Agro, Normando Corral, que ocupou o cargo por dois mandatos seguidos, reforçou o papel da entidade e suas conquistas nos últimos anos. “O Fórum Agro MT é o melhor espaço para que nós do agronegócio possamos discutir sobre as demandas que afetam nosso setor. Aqui unificamos nosso discurso e tiramos todas as nossas dúvidas. Sempre acreditei que como nossos problemas são comuns, as soluções também serão. Acredito que a unificação do discurso em defesa do setor seja a maior conquista do Fórum recentemente”, declarou.

Corral destacou ainda o grande papel do Fórum nas negociações políticas e a relação da entidade junto ao poder público. “Uma das principais funções do Fórum é essa, de representar e defender os interesses do agronegócio junto ao poder público e conversar com autoridades estaduais e nacionais, além de nos reunir com a Frente Parlamentar do Agronegócio no Estado”.

Fórum Agro MT

Foi criado em 2014 com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do agronegócio de Mato Grosso, buscando soluções para o fortalecimento e crescimento do setor. Tem como objetivo harmonizar as atividades das entidades participantes com as principais demandas do momento; fortalecer o poder de representação do setor; e estimular políticas públicas para o desenvolvimento da agropecuária.

É formado pela Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso), Acrismat (Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso), Ampa (Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão), Aprosmat (Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso) e Famato (Federação de Agricultura do Estado de Mato Grosso).

 

 

Da Redação

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