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Cuiabá

Quatro se inscrevem para concorrer à vaga de defensor público-geral em Mato Grosso

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Quatro defensores públicos apresentaram seus nomes para concorrer ao cargo máximo da Defensoria Pública de Mato Grosso, defensor público-geral, até as 18h desta sexta-feira (28/9). Júlio Vicente Andrade Diniz, 34 anos, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, 44 anos, Edson Jair Weschter, 45 anos e Caio Cezar Buin Zumioti, 40 anos.

Agora, as inscrições que preenchem os requisitos legais serão encaminhadas para publicação no Diário Oficial, no prazo de até 48h. Após a publicação, os pedidos de impugnação de candidaturas poderão ser apresentados em até 24h. Caso exista alguma, o defensor público-geral, Silvio Jéferson de Santana, terá prazo de mais 24h para decidir se acata ou não.

Podem concorrer ao cargo de defensor público-geral os profissionais estáveis na carreira, que tenham 35 anos na data da posse, ou seja, em 02 de janeiro de 2019. Até lá, o candidato mais jovem, Diniz, já terá completado o requisito, ele faz aniversário no dia 11 de novembro.

Dos defensores inscritos, dois atuam fazendo a defesa das demandas da Defensoria Pública no Tribunal de Justiça, em segunda instância, Weschter e Queiroz. Ambos são da primeira turma de defensores e estão na Instituição há 19 anos e sete meses. Zumioti atua na entrância especial e tem 11,3 anos na Instituição e Diniz, atua na terceira entrância e tem oito anos e um mês como defensor público.

Weschter informa que já ocupou as funções de sub-corregedor, adido do gabinete do defensor público-geral, conselheiro e coordenador de Núcleos. Queiroz já atuou como subdefensor público, coordenou Núcleos, foi conselheiro e é presidente do sindicato da categoria. Zumioti coordenou Núcleo, foi conselheiro e atuou como segundo subdefensor público-geral em três gestões consecutivas e Diniz, coordenou Núcleos.

Eleição – A votação para a escolha do defensor público-geral está marcada para o dia 9 de novembro, das 11h às 17h, na sede administrativa da Defensoria Pública de Mato Grosso. O voto é direto, secreto, plurinominal e obrigatório. Cada defensor pode indicar até três nomes, os três mais votados comporão a lista tríplice, que deve ser enviada até 30 de novembro para o governador Pedro Taques, que nomeia o novo gestor.

Por que eles querem ser defensor público-geral

Dr Edson Weschter - INTERNAWeschter – “Tenho visto ao longo desses quase 20 anos a Defensoria Pública de Mato Grosso, que falta planejamento estratégico na condução do órgão. Ela segue mais por questões circunstanciais que por um planejamento de curto, médio e longo prazos. Sei que isso não é algo fácil e que trará resultados rápidos, mas o processo precisa ser startado, inclusive, condicionando os próximos gestores a cumprirem esse planejamento, que deve ser construído com a categoria”.

Dr Clodoaldo Aparecido - INTERNAQueiroz – “A razão de me colocar como candidato é a experiência que adquiri como subdefensor na gestão pública e além disso, tenho cursos na área de gestão pública, sou consultor público, acumulei experiência prática e teórica na área e, neste momento de crise econômica pela qual a Defensoria passa, entendo que minha experiência é o que a Instituição precisa. Além disso, sou uma alternativa para os colegas escolherem o seu voto”.

Dr Julio Diniz - INTERNADiniz – “A Defensoria Pública em Mato Grosso está sendo conduzida pelas mesmas pessoas há duas décadas e precisamos oxigenar, fazer correções de rumos, retomar valores, a altivez da Instituição e resgatar nossa autonomia, desgastada nos últimos anos. Os colegas querem mudança, modernização, novas formas de gerir. Acredito que posso ser esse fôlego novo, sou o mais jovem de todos e o único de 1ª entrância. Nunca tivemos um defensor público-geral de primeira instância”.

Dr Caio Zumioti - INTERNAZumioti – “No meu primeiro mandato como subdefensor auxiliei no resgate da imagem da Defensoria, muito desgastada até então. Depois, trabalhei na administração no pior momento de crise que o Estado já passou nos últimos 20 anos, crise que não tem data pra acabar. Por isso, entendo que possuo experiência prática, conheço os números e sei até onde podemos ir. Eu me dedico, me dediquei integralmente à Instituição e meu nome foi colocado pelos colegas. Tenho bom trânsito interno e com os outros Poderes”.

Conselheiros – Os defensores públicos interessados em ocupar as seis vagas no Conselho Superior – órgão consultivo, normativo e decisório, por onde passam as principais decisões relacionadas à atuação e organização da Instituição – também tiveram dois dias para se inscrever.

Apresentaram seus nomes os defensores: Elianeth Gláucia de Oliveira Nazário, João Vicente Nunes Leal, Fernando Antunes Soubhia, Kelly Christina Veras, José Edir Arruda Martins Júnior, Giovanna Marielly da Silva Santos, Paulo Roberto da Silva Marquezini, Érico Ricardo da Silveira, Fernanda Maria Cícero de Sá Soares, Maicom Alan Fraga Vendruscolo, Sandra Cristina Alves, Luiz Augusto Cavalcanti Brandão e Silvio Jéferson de Santana.

A eleição para as seis vagas de conselheiros ocorrerá no mesmo dia e hora das eleições para defensor público-geral. E podem concorrer ao cargo os membros estáveis, que não estão afastados e que não tenham sofrido sanção administrativa disciplinar, há menos de dois anos da data da inscrição.

A posse do novo defensor público-geral e dos seis novos conselheiros e suplentes será no dia 02 de janeiro de 2019. Compõe a Comissão Eleitoral as defensoras Tânia Matos, como presidente e Jucelina Freitas Ribeiro, como membro. E os defensores públicos Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto e Olzanir Figueiredo Carrijo como suplentes.

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Cuiabá

Pinheiro suspende aumento na tarifa de água e esgoto e proíbe corte no abastecimento

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O prefeito Emanuel Pinheiro assinou nesta sexta-feira (22) o Decreto nº 8.313 suspendendo, pelo prazo de 90 dias, o reajuste anual das tarifas de água e esgoto em Cuiabá, referente ao exercício 2021/2022. A medida também foi adotada pelo chefe do Executivo municipal em 2020, em decorrência dos impactos financeiros ocasionados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Além disso, pelo mesmo período, a concessionária Águas Cuiabá continua proibida de realizar o corte no abastecimento de água para consumidores inadimplentes, mesmo daqueles que já receberam o aviso prévio do procedimento.

O documento deve circular na edição da Gazeta Municipal da próxima segunda-feira (25) e entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021. No decreto, o prefeito justifica que a adoção das medidas leva em consideração o cenário de pandemia do novo coronavírus (Covd-19) ainda enfrentado na Capital, no qual o fornecimento de água é considerado primordial para a higienização e combate ao contágio do vírus.

Em caso de descumprimento, a concessionária tem o prazo de 24 horas para reestabelecer o fornecimento de água ao consumidor inadimplente. Caberá a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) realizar os estudos necessários para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, caso se mostre necessário e mediante pedido fundamentado da Concessionária.

O ato tem como base legal as leis nº 9.987/95 e nº 11.445/07, que autorizam a adoção de medidas pelo Poder Concedente que repactuem condições do contrato de concessão, a bem do interesse público. “Desde março de 2020 estamos suspensão do reajuste e também a proibição do corte. A água é um bem essência nesse momento e vamos continuar adotando essas medidas enquanto for necessário”, pontua o prefeito.

Da Redação

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