conecte-se conosco



Política Nacional

PSL fecha apoio à candidatura de Maia para a Presidência da Câmara

Publicado

em

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PE), reiterou hoje (3) o apoio do partido à candidatura do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que busca a reeleição. De acordo com ele, a “convergência” de ideias une a sigla a Maia.  A decisão foi tomada durante reunião da bancada nesta quinta-feira. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tem reafirmado que os integrantes do governo não vão se envolver na disputa pelo comando da Câmara.

Na reunião de hoje, parte da bancada do PSL na Câmara, que tem 53 deputados federais, participou. Em pauta, a disputa pela presidência da Câmara e as indicações para as comissões permanentes na Casa, nas quais são debatidas propostas, há sabatinas e votadas as mais distintas medidas propostas pelos parlamentares e também encaminhadas pelo governo.

Segundo Bivar, a unidade de ideias e propostas predomina na legenda e com Maia. “Não estamos com o Rodrigo Maia por estar, foi a convergência das ideias dele”, afirmou. “[Temos] um sentimento de coesão, de uma agremiação que tem uma ideia só. Eu acho que a gente dando essa sustentação ao governo federal vamos viabilizar as reformas que o país exige. O PSL não vai ser um partido de questão fechada, somos liberais por natureza.”

Espaço

Na reunião, o PSL escolheu comandar as comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização e Controle, se Maia for reeleito. A sigla pretende garantir assento nas principais comissões permanentes, com o objetivo de focar na área econômica. Bivar destacou que a meta da gestão Bolsonaro é “reestruturar esse país tão danificado nos últimos anos”.

A deputada federal eleita Joice Hasselmann (PSL-SP), cotada para liderar o partido, ressaltou que o modo de atuar do PSL se diferencia de outras legendas e não há barganha.

“Não há toma-lá-dá-cá. O que o partido fez foi garantir o espaço dentro da Câmara dos Deputados para que nós possamos trabalhar pelo governo Bolsonaro. É uma ingenuidade, até coisa de criança, uma meninice, achar que o partido vai conseguir fazer alguma coisa sem estar em espaços estratégicos”, avaliou.

Oposição

Em oposição à candidatura de Maia, o deputado federal eleito Marcelo Freixo (PSOL-RJ) lançou seu nome na disputa. “Sou candidato à presidência da Câmara dos Deputados por um amplo campo republicano e democrático que lutará para resgatar o espírito da Constituição”, disse o parlamentar na sua conta no Twitter.

Nas redes sociais, Freixo disse que o Congresso Nacional precisa se comprometer com o fortalecimento e a ampliação dos direitos sociais. “Meu compromisso como candidato à presidência da Câmara é com uma agenda econômica e social que promova a cidadania.”

Fonte: Agência Brasil

Política Nacional

Projeto prorroga até abril pagamento do auxílio emergencial, com valor de R$ 600

Publicado

em

O Projeto de Lei 5650/20 prorroga o pagamento do auxílio emergencial como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19, com valor de R$ 600, até abril deste ano. O auxílio foi criado pela Lei 13.982/20 para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social durante a emergência de saúde pública provocada pela doença. O projeto tramita na Câmara dos Deputados.

Pago desde abril de 2020, sendo as cinco primeiras parcelas de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300, o auxílio emergencial acabou extinto em 31 de dezembro do ano passado, juntamente com o fim da vigência do decreto 6/20, que reconheceu a situação de emergência de saúde no País.

Autor do projeto, o deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ) avalia que as vantagens sociais e econômicas trazidas pelo auxílio emergencial devem ser mantidas. “Ainda que de forma temporária, o benefício contribuiu para reduzir o índice de pobreza da população e para manter a atividade econômica”, diz Brazão.

“Caso o auxílio não tivesse sido oferecido desde abril de 2020, o índice de pobreza teria saltado para 36% durante a pandemia. Além da queda de renda da população, o fim do benefício vai afetar a arrecadação de estados e municípios e os pequenos comércios locais”, acrescentou.

STF
Uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 30 de dezembro de 2020, garantiu a prorrogação das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia, mas não prorrogou o decreto que reconheceu o estado de calamidade pública nem o pagamento do auxílio-emergencial.

Na prática, com o fim do estado de calamidade, o governo volta a ficar submetido às imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo obrigado a cumprir metas de execução do orçamento e limites de endividamento e de gastos com pessoal, o que reduz sensivelmente os recursos disponíveis para financiar políticas de assistência social e ações emergenciais na saúde e no setor produtivo.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana