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Cuiabá

PSDB reafirma que Pedro Taques cumpre legislação eleitoral

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O PSDB reafirmou nesta terça-feira (31.07) que o governador Pedro Taques, pré-candidato pelo partido à reeleição, obedece a todas regras da legislação eleitoral. Prova disso, segundo a sigla, são as dezenas de medidas adotadas por ele no sentido de resguardar a continuidade dos serviços oferecidos pelo Governo de Mato Grosso, bem como a retirada e adaptação de placas e obeliscos em obras públicas, conforme a previsão constitucional.

“São muitas obras entregues e em andamento em todo estado e por isso o número de placas é grande. O governador e sua equipe estão muito atentos para evitar quaisquer restrições nesse período pré-eleitoral. Eles também, por óbvio, estão cumprindo todas as decisões judiciais”, afirmou o presidente estadual do PSDB, Paulo Borges.

No entendimento do presidente da sigla, as investidas do grupo encabeçado por Mauro Mendes (DEM) para a retirada das placas só demonstram o tamanho do trabalho que vem sendo realizado pelo governador à frente do Executivo estadual. “Se tem placa, é porque tem obra e serviço prestado. Mas nosso partido tem convicção que o eleitor está mais preocupado com debates sobre temas mais relevantes.  De qualquer maneira, respeitamos a Justiça e vamos cumprir as decisões”, reiterou.

Borges se refere às recentes ações ingressadas pela oposição na Justiça para obrigar o Governo a vedar marcas que remetam à atual administração, sob a alegação de que as placas nas obras poderiam tornar a disputa eleitoral desigual.
O Gabinete de Comunicação (Gcom) informou, por meio de nota à imprensa, que determinou às agências de publicidade que atendem o Governo, dentro do prazo previsto na legislação eleitoral, a retirada de veiculação de toda publicidade institucional. As agências foram orientadas para esse procedimento por meio dos ofícios número 237, 238, 239, 240 e 241/2018/Gcom-MT.

Além disso, o Gcom também informou que tomou todas as providências para cumprir a legislação eleitoral, com consultas junto à Controladoria Geral do Estado, a realização de palestra para os assessores de imprensa sobre as vedações previstas em lei, a retirada de material referente a propaganda institucional dos sites oficiais e a despublicação dos conteúdos das redes sociais do Governo do Estado.

Já a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT) comunicou que já retirou placas de obras e encobriu marcas de governo em obeliscos espalhados pelo estado. Afirmou, ainda, que tem adotado uma série de medidas para assegurar o que diz a legislação, como a publicação da portaria nº 089/2018 na qual determina as medidas a serem tomadas em relação às placas.

A própria Controladoria Geral do Estado (CGE) produziu, divulgou no site Governo e enviou às secretarias estaduais quatro trabalhos com orientações aos agentes públicos acerca das vedações. O primeiro foi uma cartilha com orientações gerais sobre as proibições. Já o segundo foi uma orientação técnica sobre a vedação de transferência voluntária de recursos públicos entre os entes da Federação nos três meses que antecedem a eleição. O terceiro material foi uma consolidação de perguntas frequentes e respostas sobre as vedações no período eleitoral. E o quarto foi uma orientação técnica para reforçar as providências que devem ser adotadas quanto à suspensão de publicidade no período eleitoral.

Conforme a assessoria jurídica do PSDB, todas as recomendações acerca das vedações previstas na Lei 9.504 de 1997, que tratam da proibição de publicidade nos três meses que antecedem o pleito, foram feitas e seguem sendo cumpridas por Taques e sua equipe

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Cuiabá

Vacina Covid-19: Saiba quem pode e quando buscar os serviços para se imunizar

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Prefeitura de Cuiabá deu início a vacinação contra a Covid-19 na última quarta-feira (19). Para a força-tarefa, a Capital destinou um polo único no Centro de Eventos do Pantanal (para evitar aglomerações) e está seguindo a deliberação e critérios técnicos em quatro grupos designados pelo Ministério da Saúde (MS).

São eles:  1ª  Trabalhadores da Área da Saúde, população acima de 60 anos institucionalizados, indígenas aldeados, população de 75 a 79 anos.  2ª população de 70 a 74 anos, de 65 a 69 anos, 60 a 64 anos. 3ª população com comorbidades, diabetes, melitus, hipertensão, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, cardiovasculares e cerebrovasculares. Indivíduos transplantados de órgão sólido e anemia falciforme. 4ª Trabalhadores da educação ensino básico, ensino superior, trabalhadores do sistema de privação de liberdade, forças de segurança e salvamento e forças armadas.

O secretário adjunto de Assistência em Saúde, Luiz Gustavo Raboni e a Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Flávia Oliveira respondem as principais perguntas que norteiam o tema. Acompanhe e veja quem e quando poderá se imunizar.

Mesmo com as quatro fases, não vacinando todos da saúde, qual o critério de seleção? 

Luiz Gustavo: Como só recebemos cerca de oito mil doses do Governo Federal, precisamos priorizar a prioridade. Dentro do grupo da Saúde primeiro estamos imunizando os que estão atuando em linha de frente Covid. Ou seja, primeiro os que estão atuando direto no atendimento aos pacientes acometidos pela doença.

Quando serão chamados os demais profissionais da Saúde? 

Na medida em que forem chegando mais doses, iremos chamando as demais categorias da Saúde e abrindo para os demais grupos.

Qual a idade mínima para se imunizar contra a Covid-19 e como foi definido o público alvo?

Luiz Gustavo: O Ministério da Saúde definiu o público alvo com base na faixa etária que mais foi acometida pela doença e os que mais evoluíram para óbito. Por conta disso, só poderão se vacinar pessoas acima de 18 anos, respeitando sempre as fases definidas pelo ministério da Saúde.

Grávidas e lactantes podem vacinar? 

Não. Esse público não foi testado pelos fabricantes da vacina. Sendo assim não há indicações de imunização de Covid -19 para grávidas e lactantes sob riscos de efeitos colaterais desconhecidos.

Quem fez bariátrica e ou, não tem 18 anos mas possui algumas das doenças descritas como comorbidade, pode ser vacinado? 

Luiz Gustavo: Neste momento não há prioridade para a pessoa que fez bariátrica. Mas se ele se enquadrar nos demais públicos ele se vacinará em sua devida fase ou vc quando for população geral.

Quanto ao menor, mesmo com comorbidade, não serão vacinados menores de 18 anos – por não haver indicação do Ministério.

Sou da Saúde. Como fazer para me cadastrar? 

Valéria Oliveira: Primeiro você precisa estar com o cartão do SUS em dia. Para atualizá-lo, só acessar o Conecte SUS. Feito isso, é necessário se cadastrar no Vacina Cuiabá. Com local e horário em mãos, se você estiver enquadrado na lista de aptos encaminhado pela unidade hospitalar ao qual trabalha, receberá a imunização.

Fui pra vacinar, mas meu nome não estava na lista, posso comprovar com crachá e vacinar? 

Valéria Oliveira: Não. Os únicos aptos a vacinarem são os constantes nas listas encaminhados pelas unidades hospitalares.

Caso os hospitais mandem listas com nomes que não estão aptos e ou, um servidor não apto vacine. O que acontecerá?

Valéria Oliveira: Todas as listas dos hospitais serão auditadas e encaminhadas aos órgãos de controle. Caso hajam inconsistências serão punidos no rigor da lei. Quanto aos servidores serão demitidos e responderão processos.

Vacinei e tive que esperar 30 minutos, por qual razão? 

Valéria Oliveira: O fabricante da vacina prevê que a pessoa permaneça no local por até 30 minutos para caso de haver reações adversas. Passado o período a pessoa poderá ir embora do local.

Se eu não tomar a segunda dose fico imunizado do mesmo jeito?

Valéria Oliveira: Não. Os resultados comprobatórios de imunidade da doença só acontecem após a segunda dose concluída.

Idosos serão vacinados nesta primeira fase?

Valéria Oliveira: Idosos fazem parte da primeira fase de vacinação, porém, compõem o grupo 2. O grupo 1 é composto dos profissionais de saúde, cuja população está estimada em 21 mil pessoas, em Cuiabá. Como, até o momento, a capital recebeu somente 8.027 doses da vacina CoronaVac, referente à primeira etapa da imunização, somente trabalhadores da saúde que estão no contato direto com pacientes comCovid-19 serão contemplados.

Além do Centro de Eventos do Pantanal, tem mais algum ponto da Prefeitura de Cuiabá disponível para vacinação?

Valéria Oliveira: No momento, não. Conforme a quantidade de doses enviadas aumente, podem ser abertos pontos de vacinação divididos em polos regionais e, posteriormente, serem abertos postos de vacinação nas unidades básicas de saúde

 

Tem que continuar usando máscara mesmo quem foi imunizado?

Valéria Oliveira: Sim, é importante manter os cuidados porque a vacina foi liberada pela Anvisa para uso emergencial, uma vez que os estudos clínicos do imunizante ainda não foram concluídos.

 

Da Redação

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