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Projeto de Lei quer implantar sistema biométrico de identificação de recém-nascidos

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A deputada estadual Janaina Riva (MDB) que na manhã desta quarta-feira (18) voltou a participar presencialmente das sessões plenárias depois de dois meses de licença maternidade, apresentou um projeto de lei que prevê a implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos e privados de Mato Grosso. Segundo a parlamentar, que realizou a biometria no filho recém-nascido, a biometria ainda na maternidade visa a identificação completa e a segurança da criança.

“Eu mesma, que há pouco tempo dei à luz ao pequeno Diógenes, já aderi ao sistema de identificação biométrica do bebê. A identificação biométrica consiste na coleta de imagens digitais da superfície plantar e palmar, com resolução adequada às características datiloscópicas dos bebês, ou seja, impressões digitais dos pés e de todos os dedos das mãos do recém-nascido, que ficarão vinculadas às das mães, recebendo um prontuário próprio, criando um banco de dados civil centralizado no órgão de identificação estadual. Atualmente, a identificação do recém-nascido é realizada através de coleta de impressões digitais dos pés. As digitais são recolhidas com tinta pelas enfermeiras, mas essa metodologia é deficitária, pois não permite a emissão da identidade das crianças”, explica.

Em seu artigo primeiro, o projeto de lei da parlamentar prevê que os bebês recém-nascidos serão identificados por sistema biométrico nas maternidades e hospitais públicos e privados no âmbito do Estado de Mato Grosso. O projeto prevê ainda que o sistema de identificação biométrico dos recém-nascidos terá a implantação de um banco de dados civil vinculando a impressão digital do recém-nascido à de sua mãe.

“O projeto prevê que as impressões digitais serão recolhidas por leitor biométrico eletrônico que será utilizado nas maternidades e hospitais. As impressões digitais dos recém-nascidos serão recolhidas imediatamente após o seu nascimento e o recém-nascido deverá ter conferida a sua identificação antes de ser entregue à mãe, na saída do berçário. Quando aprovada, a regulamentação da Lei deverá ser feita pelo Poder Executivo e ele definirá cronograma de implantação”, finalizou.

Zolgensma – Após a sessão, Janaina comemorou a aprovação em primeira votação da isenção de ICMS em Mato Grosso do medicamento mais caro do mundo: o Zolgensma, usado para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), e que custa cerca de R$ 11,5 milhões. “Essa é uma doença gravíssima e somente de ICMS, o custo é de R$ 1 milhão. Hoje, no meu primeiro dia de sessão após uma breve licença maternidade, posso ir pra casa amamentar meu filho feliz por poder ajudar as pessoas acometidas por esse mal”, comemorou.

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Em programa na TV, Emanuel agradece votos e ressalta Cuiabá do equilíbrio e estabilidade

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O prefeito de Cuiabá e candidato à reeleição Emanuel Pinheiro (MDB) abriu seu programa eleitoral nesta sexta-feira (20) agradecendo os mais de 82 mil votos recebidos no último dia 15 e que o levaram ao segundo turno das eleições na Capital.

“Quero agradecer as 82.367 pessoas que saíram de suas casas para dar seu voto de confiança a uma gestão humanizada e de muito trabalho, que prioriza os que mais precisam e está mudando Cuiabá de verdade, com muitas obras e ações”, disse.

“Cheguei até aqui sofrendo todo tipo de ataque, sempre com assuntos velhos, requentados. Ainda assim, esses ataques não puderam evitar que mesmo com 8 candidatos, chegássemos no segundo turno, tecnicamente empatados em primeiro lugar”, emendou o prefeito.

Segundo Emanuel, as agressões não foram capazes de atingir o que a atual gestão proporcionou à população nos últimos quatro anos. A exemplo, obras como o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), além de entregas como o kit escolar, as novas vagas nas creches, o programa Hora Estendida na Saúde, dentre outras.

“A população está percebendo que nossa cidade encontrou um novo caminho, de equilíbrio e estabilidade. Pela primeira vez, Cuiabá não teve greve de servidores durante todo o mandato. Um caminho de mudança, que deixou para trás as filas nos corredores do pronto-socorro”, listou o emedebista.

“Avançamos muito com a entrega de grandes obras e com total transparência. E já somos a quinta capital mais desenvolvida do País. Essas conquistas são de todos e precisam ser preservadas. Agora, chegou o momento de seguir mudando. Precisamos andar pra frente, mas sem perder o que já foi conquistado”.

Propostas

Ainda durante o programa, Emanuel voltou a falar algumas de suas propostas para o próximo mandato.

Uma das metas é levar o “Hora Estendida na Saúde” para mais cinco bairros da Capital, onde as unidades de saúde terão atendimento das 7 às 21 horas. O antigo Pronto-Socorro da Capital será transformado no Hospital da Família. A unidade contará com maternidade, 10 leitos de UTI para recém-nascidos, 15 para crianças e 30 para adultos, além de alas para idosos e para saúde mental, bem como 5 salas de cirurgia.

O prefeito também se comprometeu a entregar mais 20 Centros de Educação Infantil Cuiabano (CEICs) – cada um com capacidade para atender 120 crianças -, além de criar mais quatro escolas em tempo integral.

“Teremos ainda o ‘Cuiabá Digital’ e o fundo de crédito emergencial ‘Pra Frente Cuiabá’, para apoiar comerciantes. Serão concedidos empréstimos a juros zero, isenção de IPTU e alvará de funcionamento. Já a construção do Contorno Leste vai beneficiar mais de 200 mil pessoas. São boas ideias pra gente avançar com segurança e sem aventura”, concluiu o prefeito.

Emanuel encabeça a coligação “A Mudança Merece Continuar”, composta por 11 partidos – MDB, PP, PV, PSDB, REPUBLICANOS, PL, PTC, PCdoB, PMB, PTB e SOLIDARIEDADE – e tem como candidato a vice-prefeito, José Roberto Stopa (PV).

 

Da Redação

Assessoria Emanuel Pinheiro
E-mail: [email protected]

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