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Privilégio fiscal e a verdade sobre o “aumento dos preços”

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O Governo de Mato Grosso adotou medidas corajosas ao longo de 2019, que trouxeram o Estado para o caminho do equilíbrio fiscal. Entre as medidas adotadas, o corte nos privilégios fiscais, que resultou em dar maior competitividade para o setor econômico, assim como trouxe segurança jurídica para as empresas e indústrias.

Você sabia que em Mato Grosso empresas do mesmo setor, como por exemplo, do comércio, tinham incentivos fiscais diferentes? Deixa eu explicar melhor. Uma determinada loja que vendia sapatos, por exemplo, recebia do governo o incentivo fiscal e outra loja do mesmo segmento, que também vendia sapatos, não tinha.

Esse fato trazia uma competitividade desleal. Fazia com que uma empresa pudesse ter uma certa vantagem em detrimento da outra. Para entender melhor, é dizer que uma empresa pagava 100% de imposto, enquanto a outra pagava só 5%. Além disso, muitos casos foram alvos de investigação judicial e, inclusive, estão contidos na delação premiada do governador do período de 2011 a 2014, que confessou que recebeu vantagens indevidas para a concessão desse tipo de benefício, que só prejudicava o comércio.

O governo enfrentou isso, cortou esses “benefícios” indevidos, pois não admitimos qualquer tipo de ilegalidade, e trouxe isonomia para todos os comerciantes e industriais. O mais importante de tudo isso é que nós não aumentamos os impostos e sim, repito, cortamos incentivos fiscais indevidos e que em nenhum outro lugar são praticados.

Outro ponto que alteramos para beneficiar a população de Mato Grosso foi em relação a forma como o governo cobrava o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Antes, o empresário pagava o imposto quando ele comprava a mercadoria para revender, sobre uma previsão do valor que ele iria vender.

Vou citar um exemplo, para ilustrar. Uma determinada loja comprava um produto no valor de R$ 1,00 da distribuidora, mas comercializava a R$ 10,00. Contudo, ela informava ao Estado que iria vender a R$ 3,00. O restante, ou seja, R$ 7,00, era sonegado.

Isso foi alterado, agora o empresário tem que efetuar o pagamento após a venda da mercadoria, eliminando a sonegação. São mais recursos para investir em infraestrutura, segurança, educação, saúde e projetos sociais.

O governo, do qual faço parte, também teve mais uma atitude em prol do mercado interno de Mato Grosso ao garantir a competitividade da indústria, reduzindo o imposto para quem vende fora de Mato Grosso e aumentando o valor do imposto na comercialização do produto de empresas de fora do Estado para dentro.

Essas foram medidas corajosas, da equipe e do governador Mauro Mendes, que simplificaram, trouxeram segurança jurídica, aumentaram a competitividade e que em médio prazo serão percebidas pelo próprio empresariado.

Mauro Carvalho é secretário-chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso

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Brasil, um negócio da China!

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Outros dias desses, assisti a um vídeo, desses que circula nos grupos de Whatsapp. O vídeo falava do perigo que o Brasil corre de se tornar um país controlado pela China.

Achei a matéria interessante e também preocupante, o que me levou a fazer uma reflexão “O quê precisamos fazer para evitar com que isso ocorra?”.

Precisamos de líderes fortes que enfrentem o agronegócio. O difícil é  encontrá-lo, pois a bancada ruralista é uma das mais fortes do Congresso Nacional.

Com a disseminação da idéia de que é o agro que sustenta o país, vai se fazendo e permitindo se fazer tudo que essa categoria quer. Se os megas produtores e empresários do agronegócio não tiverem a consciência social e o compromisso com o povo ante ao desejo de enriquecimento e negociação com altos lucros, nós pobres mortais estaremos cada vez mais escravizados.

Aliás, já vivemos na escravidão branca, pois o salário mínimo não dá para garantir o que se pressupunha quando ele foi criado: alimentação, moradia, saúde, educação e lazer. Hoje o salário mínimo mal dá para garantir a alimentação da família.

A referida matéria faz um alerta ao risco que corremos em nos tornarmos  escravos da China, ela nos controlando e nós oferecendo nossas matérias primas e mão de obra barata, ou talvez nem isso, já que chineses para vir trabalhar no Brasil dizem ser o que não faltam por lá.

Mas, parece que o agro está longe de ter esse compromisso social, basta observar o seu comportamento no atual momento que estamos vivendo: com o dólar alto, preferem exportar, claro é muito mais vantajoso, pois paga-se pouco ou quase nenhum imposto por isso e o resultado é o aumento nos preços dos produtos para o consumo interno. O governo nada faz, não tem forças para enfrentar o agro e nem para intervir no mercado.

O que podemos esperar? O que podemos fazer?

O interesse da China no Brasil é uma realidade antiga. Ela sempre foi interessada em nossas commodities, ferrovias,  hidrovias, estradas e  aeroportos. O que o Brasil pensar em privatizar, com certeza ela vai querer comprar.

Dessa forma, o Brasil vai caminhando para se tornar uma colônia chinesa.

Mas o que fazer para evitar que isso aconteça?

Temos algumas alternativas, mas dificilmente teremos governantes com coragem para implanta-las.

 

Por: Eunice Teodora dos Santos Crescêncio.
Psicóloga do Sistema Penitenciário, Historiadora, Especialista em Psicopedagogia, Palestrante, Escritora,
Analista Comportamental e Coach.

 

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