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Cuiabá

Primeira-dama Márcia Pinheiro participa da abertura do MC Dia Feliz 2018

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A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, teve a honra de ter sido convidada ao posto de MCAmiga 2018 da Campanha MC Dia Feliz.

Junto com a Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACC-MT) e o Instituto Ronald McDonald, ela tem o prazer de convidar todos os parceiros, voluntários e amigos a participarem da abertura do McDia Feliz 2018.

Este ano, o valor arrecadado com a venda dos tickets de Big Mac e camisetas promocionais será destinado ao Projeto Psicossocial Serviço Social a Serviço da Vida da AACC-MT.

Fonte: Assessoria

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Cuiabá

Pinheiro suspende aumento na tarifa de água e esgoto e proíbe corte no abastecimento

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O prefeito Emanuel Pinheiro assinou nesta sexta-feira (22) o Decreto nº 8.313 suspendendo, pelo prazo de 90 dias, o reajuste anual das tarifas de água e esgoto em Cuiabá, referente ao exercício 2021/2022. A medida também foi adotada pelo chefe do Executivo municipal em 2020, em decorrência dos impactos financeiros ocasionados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Além disso, pelo mesmo período, a concessionária Águas Cuiabá continua proibida de realizar o corte no abastecimento de água para consumidores inadimplentes, mesmo daqueles que já receberam o aviso prévio do procedimento.

O documento deve circular na edição da Gazeta Municipal da próxima segunda-feira (25) e entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021. No decreto, o prefeito justifica que a adoção das medidas leva em consideração o cenário de pandemia do novo coronavírus (Covd-19) ainda enfrentado na Capital, no qual o fornecimento de água é considerado primordial para a higienização e combate ao contágio do vírus.

Em caso de descumprimento, a concessionária tem o prazo de 24 horas para reestabelecer o fornecimento de água ao consumidor inadimplente. Caberá a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) realizar os estudos necessários para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, caso se mostre necessário e mediante pedido fundamentado da Concessionária.

O ato tem como base legal as leis nº 9.987/95 e nº 11.445/07, que autorizam a adoção de medidas pelo Poder Concedente que repactuem condições do contrato de concessão, a bem do interesse público. “Desde março de 2020 estamos suspensão do reajuste e também a proibição do corte. A água é um bem essência nesse momento e vamos continuar adotando essas medidas enquanto for necessário”, pontua o prefeito.

Da Redação

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