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Várzea Grande

Prefeitura realizará duas Audiências Públicas para apresentação de metas fiscais do 2° quadrimestre de 2018

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A Prefeitura de Várzea Grande realizará duas Audiências Públicas, no dia 28 de setembro para demonstração e avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2018.

O objetivo das reuniões, que são abertas à participação popular, é avaliar e demonstrar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei Complementar 101/2000 e da Lei Complementar 131/2009, e ainda Lei Complementar 141/2012.

Como explica a secretaria interina municipal de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro,o ato reúne informações dos meses de maio, junho, julho e agosto. “A demonstração dos números em audiência pública atende ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar 101/2000 e as informações municiam órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A prefeitura municipal de Várzea Grande convida toda comunidade para participar destas  audiências públicas para apresentação de demonstrativos no cumprimento parcial do exercício de 2018”, explicou a secretária.

Como reforça ainda Lucinéia Ribeiro, as audiências, mais do que um rito constitucional, é um momento onde o poder Executivo expõe de forma transparente onde e como estão sendo aplicados os recursos públicos arrecadados por meio do recolhimento dos impostos de cada cidadão.

A primeira Audiência Pública será específica da Saúde, e será realizada no Auditório da Câmara Municipal de Várzea Grande, período matutino,das 9h às 12h.

Já o Demonstrativo Financeiro geral do município, que agrega todas as Pastas da Administração Pública, a Audiência será realizada no período vespertino, no auditório da secretária de Assistência Social, a partir das 16h.

 

Audiência Pública da Saúde:

Dia: 28 de setembro

Horas: 9h

Local: Auditório da Câmara Municipal de Várzea Grande – Avenida Castelo Branco- Bairro Água Limpa

 

Audiência Pública do Demonstrativo Financeiro Geral:

Dia: 28 de Setembro

Horas: 16h

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social/ Avenida Castelo Branco/ Bairro Água Limpa

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Várzea Grande

Governo do Estado e Prefeitura de VG se unem na construção de mais casas e apartamentos

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O Governo de Mato Grosso através da MT Participações e Projetos S.A (MT PAR) e a Prefeitura de Várzea Grande irão formalizar parceria para edificações de novos residenciais na segunda maior cidade do Estado através de parcerias.
O prefeito Kalil Baracat recebeu em audiência o presidente do MT PAR, Werner Santos, que reforçou o pedido do governador Mauro Mendes de formalizar parceria com os municípios para a empreitada de novos conjuntos habitacionais, tanto de casas como de apartamentos, dependendo da área e das obras complementares.
A audiência foi acompanhada pelo vereador Denival Rodrigues Galibert, ou Sargento Galibert, que defende a política habitacional para fomentar o desenvolvimento e a qualidade de vida, além do ex-deputado estadual e atual diretor administrativo da entidade, Wagner Ramos e assessores.
O prefeito sinalizou que tem interesse e se possível pretende ampliar a participação da cidade para contemplar os moradores com a dignidade de uma moradia.
“Parcerias para beneficiar Várzea Grande e sua população sempre serão bem vindas e nossa cidade está aberta para vencer as demandas existentes no campo habitacional”, disse Kalil Baracat.
O presidente do MT PAR, Werner Santos, frisou, que o interesse do governador Mauro Mendes é atender ao máximo possível os municípios que desejarem formalizar a parceria que envolve o Governo Federal com o Programa Casa Verde e Amarela que substituiu o Minha Casa, Minha Vida e pode contemplar famílias para três rendas estabelecidas, o Governo do Estado com obras de infraestrutura como asfalto, calçadas, meio-fio, sarjetas e os municípios com a área para construir as unidades e as obras complementares como água e energia elétrica. Os equipamentos sociais como Escolas, CMEIs serão executadas em parceria do Estado e do Município.
“Temos interesse urgente em fomentar a geração de emprego e renda e também de garantir a dignidade de um lar para a maioria das famílias com renda de um salário-mínimo até R$ 7 mil mensais, sem descuidar principalmente daqueles com renda mínima e para isto estamos unindo esforços com o Governo do presidente Jair Bolsonaro, Governo Mauro Mendes e com prefeitos interessados em atender as demandas habitacionais de sua população”, disse o presidente MT PAR.
A previsão do Governo Federal é oferecer para o programa um média de R$ 25 bilhões de investimentos anuais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS, fundo privado, mantido por bancos) e gerar 2,3 milhões de postos de trabalho até 2024, entre diretos, indiretos e induzidos.

 

 

Da Redação

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