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Por pandemia, Lúdio vai à Procuradoria Geral de Justiça contra o fechamento das escolas

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O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) protocolou denúncia ao procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, solicitando investigação sobre o fechamento de escolas estaduais promovido pelo governo de Mato Grosso. Lúdio, que é médico sanitarista, observou que a concentração de alunos em um número menor de unidades escolares gera aglomeração, o que não é recomendado em função da pandemia de covid-19. No documento, Lúdio solicita ao procurador-geral que notifique o governador para não fechar escolas.

“Com o fechamento das escolas e a transferência dos alunos para outras unidades, haverá diminuição do espaço físico e consequentemente resultará em aglomeração, o que contraria todas as normas e recomendações das autoridades sanitárias. Ao invés de, no ano de 2021, priorizar a reabertura segura das escolas e garantir o direito de crianças e adolescentes à educação, com o ato lesivo de fechamento das unidades, o Governador do Estado aumentará o número de estudantes nas estruturas físicas da rede pública de ensino e, consequentemente aumentará consideravelmente o risco de infecção da covid-19”, argumentou Lúdio na denúncia, que é assinada também pelo advogado Wander Bernardes.

No documento, Lúdio apresentou dados que mostram o avanço da pandemia em Mato Grosso e listou protocolos de segurança recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras autoridades sanitárias para o retorno seguro às aulas presenciais. “O retorno do ano letivo em fevereiro do ano de 2021 tem que ocorrer com segurança e com um mínimo de aglomeração possível, o que demanda maior distribuição de alunos por sala de aula no sentido de mitigar os efeitos da pandemia. É fundamental reduzir o número de alunos por sala de aula e ampliar o distanciamento entre eles”, observou.

O deputado pediu apuração também sobre o fechamento dos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) e o remanejamento dos alunos para escolas regulares. Lúdio citou, ainda, riscos para a qualidade de ensino e a destruição das comunidades escolares provocados pelo fechamento das escolas e pelo remanejamento dos alunos para outras unidades, onde haverá maior concentração de estudantes. Alguns estão sendo remanejados para escolas a mais de 7 km de distância da escola atual.

Lúdio afirmou que o governo não está agindo de forma transparente ao promover o fechamento das escolas. Ele relembrou que, na audiência realizada na quarta-feira passada (25), questionou por diversas vezes o secretário de Estado de Educação sobre a quantidade de escolas que serão fechadas. “Contudo, mesmo perguntado inúmeras vezes de forma objetiva, o chefe da pasta se esquivou do questionamento declarando tão somente que haverá apenas uma reorganização na estrutura escolar”, observou.

 

LAISE OLEAS LUCATELLI / Gabinete do deputado Lúdio Cabral

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Descubra quanto cada deputado federal gastou em 2020

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Os deputados federais de Mato Grosso utilizaram bastante dos recursos disponíveis para o mandato em 2020. Entre os 8 parlamentares, quem mais gastou foi Carlos Bezerra (MDB). Com a soma da Cota Parlamentar de R$ R$ 447,6 mil adicionada a verba de gabinete no valor de R$ 1,2 milhão, o total de gastos chegou a R$ 1,449 milhão aos cofres públicos. Confira quanto cada deputado federal gastou.

Em seguida vem Nelson Barbudo (PSL), que gastou R$ 401,9 mil com a divulgação da atividade parlamentar e R$ 943,1 mil de gabinete, o que culminou na somatória de R$ 1,3 milhão ano  passado.

Já o deputado Dr. Leonardo (SD) teve gasto de R$ 349,4 mil da cota e R$ 943,1 mil do custeio do pessoal, com o valor final em 12 meses na casa do R$ 1,292 milhões.

Na atuação como deputado, o progressista Neri Geller gastou R$ 301 mil e com verba R$ 980,6 mil, a somatória dos valores no final resultou em R$ 1,292 milhões em 2020.

O parlamentar José Medeiros (Pode) informou que suas despesas foram na casa de R$ 289 mil com demonstração do seu trabalho e R$ 972, 6 mil de gabinete. No total o custo foi de 1,267 milhões.

Já o emedebista Juarez Costa teve gastos na ordem de R$ 251,7 mil com cota e R$ 993,7 mil com gabinete, somando R$1,260 milhões.

A deputada do Partido dos Trabalhadores (PT), Rosa Neide, teve R$ 242,7 mil em cota parlamentar e R$ 996,1 mil do dinheiro direcionado ao custeio do gabinete, o que totalizou R$1,248 milhões.

Filho do atual prefeito de Cuiabá, o deputado Emanuel Pinheiro Neto, conhecido como Emanuelzinho (PTB), declarou R$ 165,5 mil em atividade parlamentar e R$ 932,7 mil de verba para o custeio do pessoal, no fim a somatória foi de R$ 1.098 milhões.

 

Fonte Gazeta

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