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Cuiabá

Polícia Civil e MPE cumprem buscas e afastamento cautelar de secretario municipal de saúde

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A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Combate a Corrupção (Deccor) e o Ministério Público Estadual, por meio da Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e 10ª Promotoria da Justiça Criminal, deflagraram na manhã desta quinta-feira (01.10), a operação Overpriced, para cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão e um afastamento cautelar do secretario municipal de saúde de Cuiabá.

As ordens judiciais foram deferidas pela juíza, Ana Cristina Silva, da 7ª Vara Criminal da Capital.

Após denúncia protocolada na Delegacia Especializada em Combate à Corrupção, diligências foram realizadas com o apoio da Força-Tarefa (MPE/PJC/CGE), criada para acompanhar eventuais desvios ocorridos em licitações relacionadas à pandemia ocasionada pela Covid-19, oportunidade em que foi identificado elevado sobrepreço na aquisição do medicamento ivermectina.

De acordo com as investigações, dentre os medicamentos listados na dispensa de licitação, encontra-se o item Ivermectina 6MG-Comprimido com preço unitário de R$ 11,90. A própria Secretaria Municipal de Saúde já havia adquirido, no mesmo período, o medicamento por valor muito inferior (R$ 2,59), totalizando uma diferença de R$ 9,31, por unidade do produto, sendo detectado o sobrepreço superior a casa dos 400%

Diante dos fatos, a Coordenadoria da Força-Tarefa (Covid-19) detalhou o evidente sobrepreço do medicamento, cuja aquisição se deu no processo de dispensa de licitação termo de referência n.º 104/2020/DSL/SMS.

A análise partiu do comparativo com outras Prefeituras do estado do Mato Grosso em relação a aquisição do mesmo medicamento e a constatação de que o preço médio do produto, ficou em torno de R$ 2,32, enquanto a cotação da Prefeitura de Cuiabá, na dispensa questionada, ficou no valor de R$ 11,90.

Com tais informações, foi identificado um sobrepreço de R$ 715 mil, sendo representado pelo bloqueio de bens dos investigados, até citado valor. Com a coleta do material a investigação será aprofundada, objetivando a devida conclusão. A ação contou com o apoio do Gaeco e da Polícia civil do Paraná.

 

Da Redação

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Cuiabá

Decreto altera horário de bares, lojas e adia toque de recolher

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), alterou o Decreto nº 8.166 e modificou as medidas preventivas à covid-19. As novas regras autorizam o comércio varejista a abrir todos os dias e estende o toque de recolher até 31 de outubro e também altera horário de funcionamento para bares e restaurantes.

O decreto considera a estabilização dos casos de covid-19 na capital, resultado de ações preventivas adotadas anteriormente.

Conforme o documento, ninguém pode circular na cidade entre as 01h às 05h até o dia 31 de outubro, exceto trabalhadores dos serviços essenciais e em caso de emergência.

O comércio em geral, incluindo o Shopping Popular, está autorizado a abrir as portas de segunda a domingo das 9h às 19h.
Distribuidoras de bebidas podem abrir de segunda a domingo, das 11h às 00h.

Bares e restaurantes podem abrir por mais uma hora. Agora o horário de funcionamento é de segunda a domingo, das 11h às 00h, inclusive nos feriados.  Eventos podem ocorrer até meia-noite e provadores de roupas estão liberados.

Cuiabá tem 1.009 mortos pela covid-19 e 27.440 casos da doença. (Com informações da assessoria)

Gazeta

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