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Política Nacional

Podemos é o partido que mais apoia o governo Bolsonaro na Câmara Federal

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O Podemos, que é presidido em Mato Grosso pelo deputado federal José Medeiros, foi o partido que mais votou com o presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados em 2019. Dos projetos enviados pelo governo à Câmara Federal, o Podemos votou em 92% deles, em segundo lugar ficou o Patriota com 90%.

Além de votar os projetos do Executivo, o Podemos também ocupa a vice-liderança do governo Bolsonaro na Câmara Federal. O cargo é ocupado pelo deputado José Medeiros, que é o único parlamentar mato-grossense na liderança do governo Bolsonaro.

O PSL, partido pelo qual Bolsonaro foi eleito presidente da República em 2018, foi o terceiro em porcentagem de aderência aos projetos (85%). O presidente Bolsonaro saiu da sigla em novembro e articula a criação de um novo partido chamado de Aliança pelo Brasil.

São 13 as legendas que tiveram mais de 50% de aderência às matérias governistas no primeiro ano do governo Bolsonaro. Além dos já citados estão na lista o PSDB (81%), PTB (78%), PSC (78%), MDB (77%), DEM (77%), Cidadania (74%), PL (74%), PSD (74%), Novo (71%) e PP (67%).

O levantamento foi feito pelo Congresso em Foco com o auxílio da plataforma Parlamentria. (Com informações do Congresso em Foco)

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Política Nacional

Congresso adia votação de veto sobre orçamento impositivo para depois do Carnaval

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Após impasse na sessão desta quarta-feira (12), ficou para depois do Carnaval a análise do veto à proposta que torna obrigatória a execução das emendas orçamentárias do relator-geral do Orçamento. Pelo texto vetado, as emendas passariam a ser executadas seguindo as indicações e ordem de prioridade definidas pelos autores.

Há disposição da maioria dos partidos para derrubar o trecho vetado e restabelecer o Orçamento impositivo, mas partidos como PSL, Psol, Podemos e Novo se manifestaram contra a derrubada do veto. Parte dos parlamentares cobra a regulamentação do dispositivo por um novo projeto antes da derrubada do veto.

O presidente do Senado e da Mesa do Congresso, Davi Alcolumbre, marcou uma reunião de líderes para a próxima terça-feira, às 10 horas, e determinou que o veto só seja votado após o Carnaval.

“Espero que a gente possa chegar ao entendimento na próxima terça, para estabelecer um cronograma para a votação dos vetos e do projeto para cumprimento dos acordos”, disse Alcolumbre.

Ele também afirmou que a intenção é criar um acordo que permita a derrubada do veto e a aprovação do projeto que regulamenta a medida na mesma sessão.

Regulamentação
O líder do Novo, deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), afirmou que é importante especificar melhor como será esse orçamento impositivo. “É preciso ter clareza de como isso vai ser definido, para que a gente não tenha a concentração na mão de uma pessoa [o relator do Orçamento] que não foi eleita primeiro-ministro”, disse.

Relator do Orçamento de 2020, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) afirmou que o adiamento vai permitir esclarecer aos parlamentares o alcance da medida e negou que haveria concentração de poder na mão do relator.

“O relatório do Orçamento não é feito da cabeça de um só, nem chega ao seu final sem a participação ativa da Câmara, do Senado, das comissões temáticas, das bancadas estaduais, das bancadas temáticas e dos relatores setoriais – tudo dividido proporcionalmente pelo Regimento”, afirmou Domingos Neto.

Ele ressaltou ainda que a medida gera transparência no uso dos recursos públicos e que as emendas do relator são negociadas com os ministros.

“Você vai conhecer muito mais de perto a execução do Orçamento desta forma do que se o ministro sozinho escolher quais os municípios serão atendidos ou quais estados serão beneficiados. O orçamento impositivo é vitória do Congresso”, afirmou.

O senador Alvaro Dias (Pode-PR), no entanto, disse que o adiamento dificilmente fará o partido mudar de posição quanto ao veto. “Não seremos convencidos pelos foliões”, afirmou.

Para o senador Major Olímpio (PSL-SP), se não for regulamentado, o orçamento impositivo vai engessar completamente a administração pública. “Em termos de administração pública, é um grande escracho”, criticou.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também criticou a medida, que classificou como a criação de um “parlamentarismo branco”. Ele alertou para a repercussão do tema nas próximas administrações. “É preciso regulamentar os recursos que ficarão sob o relator”, disse.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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