conecte-se conosco



Política MT

Pedro Taques promete continuar com Caravana da Transformação e Pró-família

Publicado

em

Governador e candidato à reeleição, Pedro Taques prometeu em seu Plano de Governo dar continuidade e ampliar os programas Caravana da Transformação, que já realizou mais de 66 mil cirúrgias oftalmológicas no Estado, e o Pró-família, que atende 25 mil famílias em Mato Grosso.

Os dois programas são considerados de extrema relevância pelo governador, pois beneficiou as pessoas mais humildes do Estado. “Nós vamos continuar e ampliar os serviços. Queremos chegar num momento em que não precisaremos de ações como essas. Mas hoje são medidas necessárias, que ajudam quem mais precisa”, explicou o Governador.

Criada em 2016, a Caravana da Transformação levou serviços de saúde e cidadania para todas as regiões de Mato Grosso. Foram realizadas 14 edições nas cidades de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis, Cáceres, Tangará da Serra, Barra do Garças, Juína, Alta Floresta, Jaciara, Barra do Bugres, Peixoto de Azevedo, Canarana, Porto Alegre do Norte e São José dos Quatro Marcos.

No total, 66.409 cirurgias oftalmológicas foram realizadas, sendo a maioria de catarata. Além do serviço de saúde, a Caravana também ofereceu serviços de cidadania, como emissão de documentos e até teste de paternidade. Além da participação dos órgãos do Estado, o programa também contou com a parceira do Poder Judiciário, Exército, Ministério do Trabalho e sociedade civil organizada. Mais de 300 mil pessoas passaram pela Caravana da Transformação.

No Plano de Governo o governador afirma que irá ampliar os serviços. Os serviços de saúde foram voltados prioritariamente para a população idosa. Para o segundo mandato, Taques irá ampliar os serviços de oftalmologia e também otorrinolaringologia para atender os alunos da rede pública estadual.

Outro programa que terá continuidade na gestão Pedro Taques é o Pró-Família, que hoje atinge 25 mil famílias em situação de vulnerabilidade social em 139 municípios. Cada chefe de família recebe mensalmente R$ 100  para compra de alimentos. O Governo credenciou pequenos comércios para que as famílias usem o recurso no bairro, fazendo o dinheiro circular no mercado local. O Programa significou incremento na economia local em mais de R$ 2,3 milhões.

A proposta para o segundo mandato é ampliar o Pró-família e criar o Programa Estadual de Qualificação Profissional, que realizará cursos e oficinas para qualificar e preparar, prioritariamente, as famílias, cadastradas no Programa e no Bolsa Família, aumentando as chances de reinserção no mercado de trabalho.

Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política MT

Ministério Público faz alerta ao TCE/MT sobre possíveis ingerências de auditores substitutos

Publicado

em

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), através do Procurador-Geral de Justiça José Antônio Borges Pereira, emitiu um documento nesta semana ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), conselheiro Guilherme Maluf, que vem ao encontro da alerta feita pela consultoria jurídica do órgão sobre possíveis ingerências dos auditores substitutos, que expandem, de forma contrária à Constituição.

“Com o intuito de prevenir futuras alegações de nulidade, bem como em prol da indispensável segurança jurídica que deve presidir as deliberações da corte de contas de nosso Estado, que a formação do órgão plenário do TCE-MT, em desconformidade ao que dispõe o artigo 49, da Constituição Estadual de Mato Grosso, representa indício de atuação à margem do comando constitucional. Conquanto se tenha na figura dos auditores substitutos de conselheiros profissionais da mais alta capacidade técnica, imbuídos sempre do nobre propósito de contribuir para as discussões da corte, sua participação em questões afetas ao plenário devem estar adstritas às situações de convocação, parecendo-nos não encontrar respaldo que possam os insignes auditores substitutos participar dos debates quando não estejam previamente escalados para a função de conselheiro, sob pena de desvirtuamento da regular formação constitucional do TCE-MT”, diz trecho do documento enviado pelo MPMT ao presidente do TCE/MT.

Já em outra parte do documento, o promotor reforça que é inconstitucional se passar de sete membros julgadores. “Sem contar que esta formação irregular ainda pode contribuir para a morosidade dos julgamentos e deliberações, situação que conflita com a importância dos julgados do TCE aos seus jurisdicionados. Apenas a título de exemplo, soaria absurdo que pudessem os magistrados escalados para atuarem como substitutos perante o Tribunal de Justiça, debater e votar mesmo antes da efetiva convocação”.

SOBRE O CASO:

As Constituições Federal e Estadual preveem que somente sete membros julgadores participem de uma sessão plenária do TCE-MT, mas durante uma sessão que ocorreu no dia 13 de novembro, pretendia a auditora substituta apresentar o possível oitavo voto em uma próxima sessão, com isso, o consultor jurídico do órgão, Grhegory Maia, alertou sobre a irregularidade.

Há de se compreender a função dos auditores substitutos: estes substituem os conselheiros, visando manter, sempre, um quadro de sete julgadores integrantes da corte de contas, sendo que somente em caso de substituição, estes passam a integrar o quadro julgador do tribunal de contas. Os membros julgadores da corte de contas são os conselheiros (‘titulares’) e, precária e temporariamente, os auditores substitutos, quando em substituição ou interinidade (‘conselheiros interinos’).
Portanto, os auditores substitutos, quando não em substituição a titular, não são membros do corpo deliberativo do Tribunal de Contas.
Da Redação

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana