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Parlamentares formam grupo de trabalho em defesa do Pantanal

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Um grupo de parlamentares do Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALM) visitou neste sábado (19) áreas do pantanal mato-grossense atingidas por incêndios florestais. A comitiva, coordenada pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT), se reuniu com entidades, bombeiros e gestores da região em busca de soluções para esta grave emergência ambiental.

“Mato Grosso passa por um grave estado de alerta, calamidade e destruição em decorrência dos sucessivos incêndios e queimadas. O governo federal é omisso e não mobiliza forças para auxiliar no combate ao fogo. Por isso, o meu mandato está à frente de algumas ações de combate”, explicou a deputada.

A comitiva de parlamentares observou a situação do bioma e ouviu as comunidades locais, Organizações não governamentais (ONG’s) e ambientalistas para colher subsídios que embasarão o relatório técnico da Comissão.

“Nosso objetivo é cobrar do governo Bolsonaro e do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) ações imediatas no combate ao fogo, mas também o aprimoramento da legislação ambiental referente ao Pantanal”, completou.

A situação na região é extremamente grave. O fogo já consumiu cerca de 2,3 milhões de hectares do Pantanal e as chamas continuam fora de controle. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Mato Grosso já registrou, este ano, em seus três biomas: Amazônia, Cerrado e Pantanal mais de 32 mil focos de calor – é o maior número em 10 anos – e 36% a mais que em 2019.

Compõem a comitiva, o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, Rodrigo Agostinho (PSB); os deputados Nilto Tatto (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Professor Israel Batista (PV-DF) e Dr. Leonardo (Solidariedade-MT). Além e senadores e dos deputados estaduais Eduardo Botelho (DEM), presidente da ALMT, e Valdir Barranco (PT), presidente da Comissão de Educação da ALMT.

“Sabemos que Mato Grosso demorou, e muito, a tomar medidas para a contenção do fogo. Agora, somadas todas as forças deste  grupo formado vamos buscar medidas de mitigação dos problemas e medidas preventivas para evitar novas queimadas como estas nos próximos anos”, disse Botelho.

“O governo estadual foi omisso e agora que estamos próximos à chegada das chuvas quer tomar medidas. Ora, o meio ambiente deve ser prioridade e não pode ser tratado com descaso. O Pantanal é uma grande riqueza do mundo, um bioma com fauna, flora, recursos hídricos e minerais de valor imensurável. Esperamos que com a pressão internacional e dos entes federados os governos estadual e federal, que adam de mãos dadas em outras frentes antissociais, acordem e não permitam que crimes como estes volte ocorrer. Queremos uma natureza viva e não animais mortos e vegetação queimada”, concluiu Valdir Barranco.

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Movimento pede prioridade para professores na vacinação

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Representantes de 42 entidades da sociedade civil apoiaram nesta quarta-feira (24) a Jornada Nacional “#VacinaParaTodosJá”. Alguns deles participaram de um ato no gramado em frente ao Congresso Nacional e, em seguida, foram entregues documentos para a Liderança da Minoria na Câmara e para o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco.

As principais reivindicações do grupo são a vacinação em massa com a inclusão de profissionais da educação na lista de prioridades, a manutenção de um orçamento de guerra para a saúde e a criação do auxílio emergencial com a manutenção das regras de recursos mínimos para a saúde e a educação.

A desvinculação de recursos para saúde e educação pode fazer parte da chamada PEC emergencial (PEC 186/19, em discussão no Senado). Segundo o deputado Rogério Correia (PT-MG), que participou do encontro no Senado, o senador Rodrigo Pacheco disse que o assunto ainda precisa ser melhor discutido para ser votado.

Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, disse que a pandemia está mais grave agora que em 2020 e que é preciso garantir um orçamento mais elevado para a saúde neste ano, como no ano passado. O objetivo é ter R$ 168,7 bilhões.

“Portanto, vacina para todos e todas já só se faz com orçamento público. Por isso estamos aqui hoje, nos juntando a essa luta, contrários à PEC Emergencial, que faz toda uma configuração de que para ter auxílio é preciso desvincular o orçamento da saúde e da educação. Não é por aí”.

Para o CNS, a saúde já tem perdido com o teto de gastos constitucional, num total de R$ 22,5 bilhões entre 2018 e 2020.

Professores
Na Câmara, o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), ressaltou a prioridade para os profissionais de educação na fila de vacinação. “Não pode voltar aula sem isso”, defendeu.

O deputado General Peternelli (PSL-SP) disse que os professores estão na fila de prioridades, mas ainda têm alguns grupos na frente. Para ele, não é possível esperar a vacina para as aulas serem retomadas. “Até tomar a segunda dose e esperar mais 15 dias, nós provavelmente perderemos mais um ano na educação pública brasileira. A educação é fundamental, é o fator mais importante para um País. Nós temos que retornar as aulas imediatamente”.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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