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Os Presidenciáveis e a Previdência Social

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Por Ederaldo Lima

O momento é oportunamente interessante para se debater e observar as ideias do futuro Presidente acerca da Previdência Social, e da sua forma de subsistência, um assunto que para a grande massa se aquietou, mas que para os gestores da nação continua borbulhando, pois estes tem a ciência de que a melhora das contas públicas passa pela adequação desta.

É interessante observar as propostas dos principais candidatos na eleição, o candidato show que caminha entre o amor e ódio da população promete criar um sistema de contas individuais de capitalização, onde contribuição de cada assegurado vai direto para a sua reserva a ser guardado para sua aposentadoria. Já o candidato de direita, do PSDB promete criar um sistema que retire os privilégios e que iguale os direitos entre homens e mulheres. E por fim, o candidato do PDT, Ciro Gomes, promete um sistema previdenciário com a participação de todos, inclusive o ente governamental, dividido em três pilares de arrecadação.

As ideias dos candidatos são pouco expressivas, tamanho o rombo dos cofres públicos quando se trata do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Dados divulgados pelo INSS demonstraram que nos 06 primeiros meses o déficit entre receita e despesa é de (R$ 90.821.362,00), ou seja, o sistema anualmente acumula um déficit médio de 180 milhões.

O próximo Presidente querendo ou não terá que encarar este problema sob pena de perder a governabilidade da nação, um problema sério que já havia sido retratado em um primeiro artigo que escrevemos em 2016, quando isto estava em plena discussão no congresso. Será necessário cortar benefícios e vantagens a setores empresariais e também trazer a população para uma longa discussão a este respeito, será que um novo presidente está disposto a passar por isto?

De acordo com o INSS em 2006 houve R$ 251 milhões em termos monetários de benefícios emitidos, em 2012 este número chegou a R$ 351 milhões e em 2017 a R$ 440 milhões. Estes dados demonstram que é um sistema tendente a falência, os contribuintes atuais correm um grande risco dos seus direitos serem exauridos.

Portanto, com estes dados é inadmissível um candidato que não inclua em seu plano de governo o tratamento a Previdência Social, mas também explicável estes se esconderem quando o tema for este, afinal é um tema antipopular, que provavelmente gerará perda de voto. Logo, como vivemos num país de fantasias, está criando mais uma vez à fantasia de que está tudo bem, e após a eleição verá se a atitude do governante que provavelmente será de muitos ajustes.

É importante entender que este processo já foi discutido, junto com a reforma trabalhista que fora aprovada, e com reforma tributária que também não fora aprovada, cedeu durante as discussões à vontade dos servidores públicos que fora de retirar da pauta a reforma das previdências estatutárias junto com o regime geral. O governo atual recuou da proposta de reforma da previdência, principalmente devido a vários escândalos em sua gestão e até risco de ser cassado.

Infelizmente temos que dizer para finalizar, o sistema previdenciário precisa ser reformado, privilégios, distorções, mazelas e erros precisam ser revistos, adequados e corrigidos, o novo Presidente precisa ter pulso para isto e trazer a população para discussão e participação quanto ao novo formato, e que este garanta o futuro das novas gerações em um sistema saudável e superavitário.

Ederaldo Lima – Professor da UFMT, Mestre em Ciências Contábeis e Membro Associado do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC.

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Não conseguimos respirar

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Os recentes manifestos que aconteceram nos EUA e que se espalharam pelo mundo, por conta das INJUSTIÇAS cometidas por autoridades, veio com uma frase que nos chamou atenção: “NÃO CONSIGO RESPIRAR”. Isso nos remete a real situação dos servidores públicos de Várzea Grande que desde o início da Gestão Lucimar Campos (DEM) – maio de 2015 – vem gritando “NÃO CONSEGUIMOS RESPIRAR”, pois foram e continuam sendo ASFIXIADOS e SUFOCADOS pela prefeita que não trata os servidores com DIGNIDADE e que cometeu e vem cometendo diversos ATAQUES, como o não cumprimento de direitos garantidos em leis, deixando os servidores anos sem a recomposição salarial, 6 anos sem a progressão de carreira, 6 anos sem o pagamento dos retroativos (direitos represados), 6 anos sem o pagamento integral de 1/3 de hora atividades para os docentes, dentre outros direitos, empurrando os trabalhadores para uma situação de sofrimento e penúria.

E agora, em tempos de eleições, o candidato do seu grupo político vem fazendo mil e uma promessas, dizendo que desta vez vai reconhecer e valorizar os servidores, afirmando que vai assumir o compromisso com a categoria. Porém, nem se quer assinou a Carta-Compromisso com os Trabalhadores da Educação. O único dos quatro candidatos a prefeito que não assumiu esse compromisso. Os servidores de VG são inteligentes e não cairão no canto da sereia.

Mais recentemente, Lucimar deu um GOLPE e não pagou a revisão salarial nem aos professores e nem mesmo aos técnicos que estão amargando 4 anos sem o reajuste.

E agora, veio mais uma punhalada nas costas dos servidores. A Prefeita Lucimar (DEM) enviou para a câmara de vereadores um Projeto de Lei que aumenta o desconto da previdência de 11% para 14%.

Os trabalhadores não querem ficar ricos. Não querem nada que não é deles. Só querem o cumprimento das leis. Querem dignidade, ser respeitados, ser valorizados e principalmente, querem comida no prato. E isso não está mais sendo possível de se ter por conta das INJUSTIÇAS praticadas pela gestão Lucimar Campos contra os servidores que estão com salários congelados há mais de 4 anos, com um vencimento líquido abaixo de um salário mínimo.

É lamentável que em pleno século XXI, as injustiças, os maus tratos, o menosprezo, o descumprimento da legislação ainda imperam em VG. A Prefeita Lucimar Campos (DEM) deveria ficar envergonhada em imputar essa condição injusta aos trabalhadores. Já que VG é o segundo maior município de Mato Grosso e o terceiro mais rico do estado em arrecadação, no entanto, paga um dos piores salários para os servidores públicos dentre os municípios considerados mais pobres da baixada cuiabana como Acorizal, Barão, Jangada, Leverger e Poconé.

Todas as vidas importam!!!

Aliás, as reformas de praças públicas, mini estádios, a construção da Orla da Alameda (que estão sendo gastos mais de 17 milhões), são importantes, mas não são mais importantes que as vidas dos trabalhadores que vem sofrendo muito com os GOLPES dessa gestão Campos. Vem sendo castigados e lesados com enormes prejuízos financeiros em torno de R$ 250,00 a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por mês, por falta de cumprimento da legislação que a prefeita não respeita, agindo de forma GOLPISTAMALDOSA e OPRESSORA, deixando os trabalhadores asfixiados com dívidas, pois o que recebem em seus vencimentos (abaixo de um salário mínimo) não está sendo suficiente até mesmo de se alimentar do básico.

Lucimar Campos não paga a recomposição salarial por pura MALDADE, não cumpre as leis de propósito, por falta de vontade política, por não respeitar e não gostar de valorizar o servidor, pois, somente nos meses de janeiro à abril de 2020, segundo documento da própria prefeitura, houve uma sobra de quase 7 milhões dos recursos 60% do FUNDEB (recurso exclusivo para pagamento salarial dos profissionais da educação).

Por que a Prefeita Lucimar Campos SUBESTIMA, DESPREZA e expõe duramente os servidores, retendo parcela significativa de seus salários, enquanto reforma quase todas as praças da cidade? Qual é a prioridade da prefeita, da mãe e mulher que governa o município?

O efeito dessa política nefasta de massacredesvalorização, da falta de vontade da prefeita Lucimar para atender as reivindicações dos trabalhadores, está fazendo com que muitos servidores peçam exoneração do cargo e, os que permanecem estão ficando doentes com câncer, depressão, stress e outras doenças. Estão morrendo sem conseguir usufruir dos seus direitos, provocando revoltas, indignação e protestos contra a atual administração.

Que condição é essa de AMARCUIDAR e ACREDITAR da administração Lucimar Campos que só semeou maldades aos servidores? Qual é a razão de tantas INJUSTIÇAS contra os servidores?

“NÃO CONSEGUIMOS RESPIRAR!!!” Estamos asfixiados pela gestão Lucimar Campos!!!

Vidas dos servidores importam!!!

28 de outubro – Dia do Servidor Público – NADA A COMEMORAR!

Por Juscelino Dias de Moura,  presidente do Sintep/VG

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