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O agronegócio e a eleição

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Chamou-me a atenção um estudo publicado pela CEPEA – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da USP, o PIB Agro Brasil. Na verdade trata-se de um relatório mensal, e a edição de maio de 2018 demonstra uma alarmante queda da participação do agronegócio no PIB (produto interno bruto), que chegou a 2,83 nos primeiros meses deste ano de 2018.

Estamos em ano de eleições gerais, e busquei informações sobre as plataformas de programas dos candidatos quanto a este setor da economia. Por atividades de agronegócio entende-se a soma de quatro segmentos: insumos para a agropecuária, produção agropecuária básica, ou primária, agroindústria (processamento) e agrosserviços. Esse conjunto de segmentos divide-se em ramo agrícola (vegetal) e pecuário (animal).

Um estudo da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) mostrou que em 2017 a participação do agro na economia foi de 23,5%, a maior em 13 anos, disse a CNA. Decotadas as críticas da volta do sistema de “plantation” (monocultura de exportaçãoin natura) e a destruição de nossa indústria, busquei saber o que o futuro presidente eleito reserva a esse setor da economia no curtíssimo prazo.

Selecionei os três melhores colocados na pesquisa para a eleição de Presidente da República, optando pelos candidatos Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Utilizei o critério de buscar as palavras nos textos dos programas de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme exige a Lei nº 9504/97, artigo 11 inciso IX.

Li as propostas dos três candidatos, e separei as palavras “agricultura” e agronegócio” em seu contexto no plano de governo, para dar qualidade à minha pretensão. Sabendo-se que interpretação gramatical de um texto ou uma lei é um critério de natureza científica (França, Limongi. Hermenêutica Jurídica, Ed. RT: 2010, página 23), afinal a lei [ou texto] não contém palavras inúteis.

O programa de governo de Ciro Gomes (PDT) se intitula “Diretrizes para uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil”. A palavra agricultura aparece 8 vezes em sua proposta, e se refere a valorização do Banco do Brasil como agente de fomento do setor, reservando investimentos para a agricultura familiar. Por “agricultura familiar” se compreende as pequenas propriedades que se dedicam ao cultivo dos alimentos da cesta básica, aí compreendidos o arroz, a mandioca, o feijão, frango, leite e derivados, entre outros. Enfim, o alimento que chega a mesa das pessoas.

Já a palavra agronegócio é mencionada 4 vezes no programa de Ciro Gomes, geralmente se ligando a ideia da produção com valor agregado. Ou seja: ao invés de produzir milho e vender o grão, cria-se uma rede de produção de aves, agregando valor à produção.

Busquei o plano de governo de Jair Bolsonaro (PSL), intitulado “O caminho da prosperidade – Plano de Governo”, e pesquisei a palavra agricultura. O termo aparece 3 vezes, e o contexto se refere à reunião de diversos órgãos, inclusive ambientais, sob a mesma gestão, e o afastamento gradual do governo quanto ao compromisso de financiamento da produção. O termo “agronegócio” é ignorado no programa de governo de Bolsonaro, não se sabendo se as atuais políticas agrícolas se manteriam num eventual governo.

Por derradeiro fui à proposta de Fernando Haddad (PT) registrada no TSE, intitulada “Plano de Governo – 2019/2022”. A palavra agricultura é mencionada 27 vezes, e está inserida em diversos contextos, que vão da “agricultura familiar de base agroecológica”, até a relação desta com os demais setores da gestão federal, como o enfrentamento da questão alimentar e a produção de alimentos sem veneno. A palavra “agronegócio” aparece 4 vezes no plano de governo de Fernando Haddad (PT), e há um capítulo reservado para destrinchar esta proposta. O candidato reconhece que a produção e exportação agropecuária é um dos carros-chefe da economia real brasileira, e que esse segmento – agricultura, pecuária, indústria de insumos e o setor de agrosserviços englobados – responde por 23% do PIB e por mais de 40% das exportações do país.

São observações que reputo importantes, na medida em que a escolha de um presidente e o reflexo na política rural é de singular importância para os mato-grossenses.

Vilson Pedro Nery, advogado Especialista em Direito Público e Mestre em Educação.

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Não conseguimos respirar

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Os recentes manifestos que aconteceram nos EUA e que se espalharam pelo mundo, por conta das INJUSTIÇAS cometidas por autoridades, veio com uma frase que nos chamou atenção: “NÃO CONSIGO RESPIRAR”. Isso nos remete a real situação dos servidores públicos de Várzea Grande que desde o início da Gestão Lucimar Campos (DEM) – maio de 2015 – vem gritando “NÃO CONSEGUIMOS RESPIRAR”, pois foram e continuam sendo ASFIXIADOS e SUFOCADOS pela prefeita que não trata os servidores com DIGNIDADE e que cometeu e vem cometendo diversos ATAQUES, como o não cumprimento de direitos garantidos em leis, deixando os servidores anos sem a recomposição salarial, 6 anos sem a progressão de carreira, 6 anos sem o pagamento dos retroativos (direitos represados), 6 anos sem o pagamento integral de 1/3 de hora atividades para os docentes, dentre outros direitos, empurrando os trabalhadores para uma situação de sofrimento e penúria.

E agora, em tempos de eleições, o candidato do seu grupo político vem fazendo mil e uma promessas, dizendo que desta vez vai reconhecer e valorizar os servidores, afirmando que vai assumir o compromisso com a categoria. Porém, nem se quer assinou a Carta-Compromisso com os Trabalhadores da Educação. O único dos quatro candidatos a prefeito que não assumiu esse compromisso. Os servidores de VG são inteligentes e não cairão no canto da sereia.

Mais recentemente, Lucimar deu um GOLPE e não pagou a revisão salarial nem aos professores e nem mesmo aos técnicos que estão amargando 4 anos sem o reajuste.

E agora, veio mais uma punhalada nas costas dos servidores. A Prefeita Lucimar (DEM) enviou para a câmara de vereadores um Projeto de Lei que aumenta o desconto da previdência de 11% para 14%.

Os trabalhadores não querem ficar ricos. Não querem nada que não é deles. Só querem o cumprimento das leis. Querem dignidade, ser respeitados, ser valorizados e principalmente, querem comida no prato. E isso não está mais sendo possível de se ter por conta das INJUSTIÇAS praticadas pela gestão Lucimar Campos contra os servidores que estão com salários congelados há mais de 4 anos, com um vencimento líquido abaixo de um salário mínimo.

É lamentável que em pleno século XXI, as injustiças, os maus tratos, o menosprezo, o descumprimento da legislação ainda imperam em VG. A Prefeita Lucimar Campos (DEM) deveria ficar envergonhada em imputar essa condição injusta aos trabalhadores. Já que VG é o segundo maior município de Mato Grosso e o terceiro mais rico do estado em arrecadação, no entanto, paga um dos piores salários para os servidores públicos dentre os municípios considerados mais pobres da baixada cuiabana como Acorizal, Barão, Jangada, Leverger e Poconé.

Todas as vidas importam!!!

Aliás, as reformas de praças públicas, mini estádios, a construção da Orla da Alameda (que estão sendo gastos mais de 17 milhões), são importantes, mas não são mais importantes que as vidas dos trabalhadores que vem sofrendo muito com os GOLPES dessa gestão Campos. Vem sendo castigados e lesados com enormes prejuízos financeiros em torno de R$ 250,00 a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por mês, por falta de cumprimento da legislação que a prefeita não respeita, agindo de forma GOLPISTAMALDOSA e OPRESSORA, deixando os trabalhadores asfixiados com dívidas, pois o que recebem em seus vencimentos (abaixo de um salário mínimo) não está sendo suficiente até mesmo de se alimentar do básico.

Lucimar Campos não paga a recomposição salarial por pura MALDADE, não cumpre as leis de propósito, por falta de vontade política, por não respeitar e não gostar de valorizar o servidor, pois, somente nos meses de janeiro à abril de 2020, segundo documento da própria prefeitura, houve uma sobra de quase 7 milhões dos recursos 60% do FUNDEB (recurso exclusivo para pagamento salarial dos profissionais da educação).

Por que a Prefeita Lucimar Campos SUBESTIMA, DESPREZA e expõe duramente os servidores, retendo parcela significativa de seus salários, enquanto reforma quase todas as praças da cidade? Qual é a prioridade da prefeita, da mãe e mulher que governa o município?

O efeito dessa política nefasta de massacredesvalorização, da falta de vontade da prefeita Lucimar para atender as reivindicações dos trabalhadores, está fazendo com que muitos servidores peçam exoneração do cargo e, os que permanecem estão ficando doentes com câncer, depressão, stress e outras doenças. Estão morrendo sem conseguir usufruir dos seus direitos, provocando revoltas, indignação e protestos contra a atual administração.

Que condição é essa de AMARCUIDAR e ACREDITAR da administração Lucimar Campos que só semeou maldades aos servidores? Qual é a razão de tantas INJUSTIÇAS contra os servidores?

“NÃO CONSEGUIMOS RESPIRAR!!!” Estamos asfixiados pela gestão Lucimar Campos!!!

Vidas dos servidores importam!!!

28 de outubro – Dia do Servidor Público – NADA A COMEMORAR!

Por Juscelino Dias de Moura,  presidente do Sintep/VG

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