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Política Nacional

Novatos sucumbem à ”velha política” no primeiro ano no Congresso

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Grande parte dos deputados e senadores que estrearam na vida pública após as eleições de 2018 rechaçou a chamada “velha política”. Mas encontrou no Congresso um cenário diferente do que imaginava. Quem carregou o discurso, na tentativa de polarizar o debate, acabou fora do jogo, sem cargos e influência. Os interessados em participar das discussões mudaram o tom e abriram caminho para diálogos e negociações. Segundo especialistas, a mudança de comportamento foi eficaz para alguns novatos, mas matou a “nova política”.

Embora o Legislativo tenha se empenhado na agenda reformista e na análise de assuntos polêmicos, como a aprovação do projeto de lei de abuso de autoridade para juízes e promotores, a maioria das atividades teve participação muito baixa dos novatos. Das 205 proposições com tramitação concluída em 2019, apenas sete foram de iniciativa dos parlamentares em primeiro mandato, segundo levantamento elaborado pela Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais.

“Pouco mais de 3% das questões analisadas pela Câmara e pelo Senado foram discutidas por iniciativa dos parlamentares de primeira viagem”, aponta o cientista político Enrico Ribeiro, coordenador legislativo da Queiroz. Ele afirma que a renovação, tratada como prioridade pelos eleitores, transpôs a qualidade e a qualificação dos parlamentares. Muitos deles, aponta o especialista, nunca haviam ocupado cargos públicos e, por isso, ficaram perdidos nos primeiros 12 meses de mandato. O desafio da nova legislatura, pondera, é fortalecer o entendimento de que o Legislativo é composto por duas “casas de diálogo”.

A inexperiência sobre as atividades legislativas, lembra Enrico, levou o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), por exemplo, a criticar reuniões entre a direita e a esquerda para discutir um tema comum (como a agenda de reformas proposta pelo Palácio do Planalto). “Mas foi importante ele entender, lá dentro, que isso é natural. Ao abrir o diálogo, o parlamentar teve um crescimento na produtividade, e mesmo como figura pública. Isso não é velha política, é política. Não tem novidade”, afirma.

Para o cientista político Creomar de Souza, da Dharma Consultoria, deputados e senadores estreantes se depararam com situações para as quais não estavam preparados. “Mudanças na estrutura de alguns partidos, fogo amigo na própria bancada, tentativa de articulações por cargos, barganha… Isso faz parte do cenário”, afirma. Muitos dos estreantes, diz Souza, demoraram a entender que um tema publicado nas redes sociais com anuência de milhares de seguidores não significa apoio garantido no plenário.

O especialista destaca a atuação de Tábata Amaral (PDT-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES) e Vinícius Poit (Novo-SP), que, nas palavras dele, têm visibilidade na internet e conquistaram espaço no parlamento. “Isso não é demérito aos demais. O fato é que muitos ainda não conseguiram entender como se consolidar nesse cargo”, opina.

O cientista político Ivan Ervolino, criador da startup de monitoramento legislativo SigaLei, comenta que, apesar de a reformulação nas cadeiras do Congresso ter sido uma das maiores desde a redemocratização — com 46 novos nomes no Senado e 243, na Câmara —, os parlamentares de primeiro mandato não conseguiram implementar uma política diferente, pois “a lógica de funcionamento das Casa e dos próprios grupos que lá estão, organizados há décadas, não é algo simples de se alterar”.

“O primeiro ano foi um momento para os novos deputados e senadores entenderem a dinâmica interna do Parlamento, conhecer as regras e identificar aliados. É cedo para dizer se, de fato, houve mudança na forma de fazer política. Afinal, muitos desses nomes já orbitam grupos bem consolidados. Portanto, de certa forma, eles vão carregar o histórico de agendas desses partidos”, explica.

Por Sérgio Amaral/CB/D.A Press

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Política Nacional

Reforma administrativa pretende revisar salários e número de carreiras

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Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.

Segundo Bolsonaro, as mudanças não afetarão os servidores atuais. Apenas quem tomar posse depois da promulgação da reforma seria atingido. Uma das alterações mais importantes diz respeito à estabilidade dos futuros funcionários.

Inicialmente, o governo pretendia esticar, de três para dez anos, o prazo para o empregado público conquistar a estabilidade. Há duas semanas, no entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que a versão mais recente do texto deve definir um tempo variável, de cinco a oito anos, de acordo com cada carreira.

A estabilidade seria conquistada mediante uma avaliação de desempenho. Quem não cumprir os requisitos mínimos não ficaria no cargo antes do prazo mínimo. O governo ainda não explicou se o servidor público terá direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) enquanto não atingir a estabilidade. Atualmente, os servidores públicos não recebem o fundo em hipótese alguma.

 

Redação

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