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Cuiabá

Municípios recebem a terceira parcela do FPM nesta quinta-feira (30)

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O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM  de agosto, que totaliza R$ 42,9 milhões, foi creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira (30). O montante é 11% maior que o transferido no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 38,5 milhões. O FPM é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados, e repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou que o terceiro repasse do Fundo vai ajudar as prefeituras, principalmente as pequenas que tem o FPM como uma das principais fontes de recurso.  Apesar de o cenário ser positivo, em relação ao acumulado do ano, ele faz um alerta aos gestores. “É preciso ter cautela ao gerir os recursos municipais nos meses seguintes, tendo em vista a oscilação da receita. Há uma preocupação com o final do ano, para quitar os compromissos com a folha de pagamento, fornecedores e outras despesas”, assinalou.

Os recursos do FPM no segundo semestre, historicamente são menores em relação ao primeiro semestre, o que torna necessário um planejamento financeiro para evitar surpresas negativas para a gestão.      A Confederação Nacional de Municípios informou que o valor do repasse do FPM para todos os municípios brasileiros é de R$ 1.880.894.705,38, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.351.118.381,73.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que houve um crescimento, em comparação com o mesmo decêndio de 2017, de 11,38% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Se deflacionado, ou seja, levando-se em conta a inflação do período, verifica-se um aumento de 6,80%.

Em relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de agosto deste ano cresceu 7,93% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar a inflação, o aumento fica em 4,39%.

Agência de Notícias da AMM/com agência CNM

30.08.2018

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Cuiabá

Vacina Covid-19: Saiba quem pode e quando buscar os serviços para se imunizar

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Prefeitura de Cuiabá deu início a vacinação contra a Covid-19 na última quarta-feira (19). Para a força-tarefa, a Capital destinou um polo único no Centro de Eventos do Pantanal (para evitar aglomerações) e está seguindo a deliberação e critérios técnicos em quatro grupos designados pelo Ministério da Saúde (MS).

São eles:  1ª  Trabalhadores da Área da Saúde, população acima de 60 anos institucionalizados, indígenas aldeados, população de 75 a 79 anos.  2ª população de 70 a 74 anos, de 65 a 69 anos, 60 a 64 anos. 3ª população com comorbidades, diabetes, melitus, hipertensão, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, cardiovasculares e cerebrovasculares. Indivíduos transplantados de órgão sólido e anemia falciforme. 4ª Trabalhadores da educação ensino básico, ensino superior, trabalhadores do sistema de privação de liberdade, forças de segurança e salvamento e forças armadas.

O secretário adjunto de Assistência em Saúde, Luiz Gustavo Raboni e a Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Flávia Oliveira respondem as principais perguntas que norteiam o tema. Acompanhe e veja quem e quando poderá se imunizar.

Mesmo com as quatro fases, não vacinando todos da saúde, qual o critério de seleção? 

Luiz Gustavo: Como só recebemos cerca de oito mil doses do Governo Federal, precisamos priorizar a prioridade. Dentro do grupo da Saúde primeiro estamos imunizando os que estão atuando em linha de frente Covid. Ou seja, primeiro os que estão atuando direto no atendimento aos pacientes acometidos pela doença.

Quando serão chamados os demais profissionais da Saúde? 

Na medida em que forem chegando mais doses, iremos chamando as demais categorias da Saúde e abrindo para os demais grupos.

Qual a idade mínima para se imunizar contra a Covid-19 e como foi definido o público alvo?

Luiz Gustavo: O Ministério da Saúde definiu o público alvo com base na faixa etária que mais foi acometida pela doença e os que mais evoluíram para óbito. Por conta disso, só poderão se vacinar pessoas acima de 18 anos, respeitando sempre as fases definidas pelo ministério da Saúde.

Grávidas e lactantes podem vacinar? 

Não. Esse público não foi testado pelos fabricantes da vacina. Sendo assim não há indicações de imunização de Covid -19 para grávidas e lactantes sob riscos de efeitos colaterais desconhecidos.

Quem fez bariátrica e ou, não tem 18 anos mas possui algumas das doenças descritas como comorbidade, pode ser vacinado? 

Luiz Gustavo: Neste momento não há prioridade para a pessoa que fez bariátrica. Mas se ele se enquadrar nos demais públicos ele se vacinará em sua devida fase ou vc quando for população geral.

Quanto ao menor, mesmo com comorbidade, não serão vacinados menores de 18 anos – por não haver indicação do Ministério.

Sou da Saúde. Como fazer para me cadastrar? 

Valéria Oliveira: Primeiro você precisa estar com o cartão do SUS em dia. Para atualizá-lo, só acessar o Conecte SUS. Feito isso, é necessário se cadastrar no Vacina Cuiabá. Com local e horário em mãos, se você estiver enquadrado na lista de aptos encaminhado pela unidade hospitalar ao qual trabalha, receberá a imunização.

Fui pra vacinar, mas meu nome não estava na lista, posso comprovar com crachá e vacinar? 

Valéria Oliveira: Não. Os únicos aptos a vacinarem são os constantes nas listas encaminhados pelas unidades hospitalares.

Caso os hospitais mandem listas com nomes que não estão aptos e ou, um servidor não apto vacine. O que acontecerá?

Valéria Oliveira: Todas as listas dos hospitais serão auditadas e encaminhadas aos órgãos de controle. Caso hajam inconsistências serão punidos no rigor da lei. Quanto aos servidores serão demitidos e responderão processos.

Vacinei e tive que esperar 30 minutos, por qual razão? 

Valéria Oliveira: O fabricante da vacina prevê que a pessoa permaneça no local por até 30 minutos para caso de haver reações adversas. Passado o período a pessoa poderá ir embora do local.

Se eu não tomar a segunda dose fico imunizado do mesmo jeito?

Valéria Oliveira: Não. Os resultados comprobatórios de imunidade da doença só acontecem após a segunda dose concluída.

Idosos serão vacinados nesta primeira fase?

Valéria Oliveira: Idosos fazem parte da primeira fase de vacinação, porém, compõem o grupo 2. O grupo 1 é composto dos profissionais de saúde, cuja população está estimada em 21 mil pessoas, em Cuiabá. Como, até o momento, a capital recebeu somente 8.027 doses da vacina CoronaVac, referente à primeira etapa da imunização, somente trabalhadores da saúde que estão no contato direto com pacientes comCovid-19 serão contemplados.

Além do Centro de Eventos do Pantanal, tem mais algum ponto da Prefeitura de Cuiabá disponível para vacinação?

Valéria Oliveira: No momento, não. Conforme a quantidade de doses enviadas aumente, podem ser abertos pontos de vacinação divididos em polos regionais e, posteriormente, serem abertos postos de vacinação nas unidades básicas de saúde

 

Tem que continuar usando máscara mesmo quem foi imunizado?

Valéria Oliveira: Sim, é importante manter os cuidados porque a vacina foi liberada pela Anvisa para uso emergencial, uma vez que os estudos clínicos do imunizante ainda não foram concluídos.

 

Da Redação

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