conecte-se conosco



Política MT

MT tem 40% dos crimes com motivação homofóbica solucionados

Publicado

em

Mato Grosso registrou, no ano passado, 15 crimes de homicídio motivados por homofobia, um a mais que em 2017. Naquele ano, sete dos autores foram identificados e presos. Em 2018 foram nove prisões, o que representa solução em 40% dos casos. Os dados são do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

Um dos casos recentes aconteceu no fim do ano passado. O corpo do professor universitário Francisco Moacir Pinheiro Garcia, 53, foi encontrado às margens de uma rodovia entre os municípios de Claudia e União do Sul, no dia 15 de dezembro. Segundo a Polícia Judiciária Civil (PJC), a vítima teria sido morta com um tiro de calibre 22.

Três suspeitos de envolvimento no crime foram identificados e presos. A prisão mais recente foi a de um menor de 16 anos, na manhã desta segunda-feira (07.01). Ele confessou a participação no crime e aponta que o Rodrigo Pozzer, 32, teria contratado ele juntamente com Victor Fernando de Oliveira, 20, para executarem o roubo à vítima, que acabou percebendo que Rodrigo, com quem tinha relacionamento afetivo, estava envolvido e por conta disso acabou morta.

Os homicídios de vítimas LGBTs (lésbica, gay, bissexual, travestis e transexuais) aumentaram em 66% de 2016 para 2018. As mortes motivadas por homofobia foram de sete, em 2016, para 14 no ano seguinte. Em 2018 foram 15. Já em 2011, os casos eram nove, seis em 2013 e 10 em 2014. O ano de 2015 registrou sete homicídios por motivação homofóbica em Mato Grosso.

As ocorrências de crimes contra a honra (injúria mediante preconceito, ofensa e calúnia) com motivação homofobia também cresceram. De 2016 para 2018, o aumento foi de 59%. Saindo de 69, em 2016, para 114 em 2017; e uma leve queda de 3% em se comparar 2017 com o ano passado, quando foram registradas 110 ocorrências.

Desde 2009 o estado conta com a motivação homofobia nos boletins de ocorrências. Em 2010, foi implantado o campo nome social em respeito aos travestis e transexuais e, em 2016, foi implementando o campo orientação sexual. A implementação desses campos permite à segurança pública fazer um recorte e dar um devido acompanhamento dos casos de violência.

Ações preventivas

O GECCH considera a informação como uma ferramenta importante para o combate à discriminação e ao preconceito. Por isso o grupo realiza palestras para orientar os profissionais da segurança pública e também de estabelecimentos privados quanto ao atendimento das vítimas LGBTs.

Em 2017, as capacitações alçaram 300 pessoas, e já em 2018 esse número saltou para 870. Segundo o coordenador do GECCH, major PM Ricardo Bueno, a ideia é continuar expandindo as orientações. “Vamos continuar com a capacitações e promover debates para que se possa entender o papel da segurança pública acerca da violência e discriminação contra LGBTs”, explicou.

O major ainda ressaltou que os LGBTs são pessoas que não buscam privilégios na sociedade, mas querem exercer o seu direito de cidadania como qualquer outra pessoa. “São pessoas que não querem privilégios, elas trabalham e contribuem com seus impostos e tem por garantia receber a proteção do estado”, destacou.

 

Fonte:  Sesp-MT

Por Matheus Mendes

Política MT

Avallone quer parceria com MPE e Judiciário para Estado executar obras em áreas particulares no Pantanal

Publicado

em

Prevendo possíveis entraves judiciais na realização de obras paliativas dentro de propriedades particulares que vão desobstruir corixos para dar vida, novamente, à Baía de Chacororé, no Pantanal mato-grossense, em Barão de Melgaço, o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), destacou que vai buscar uma parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) e do Poder Judiciário para firmar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).

Segundo Avallone, o Estado terá que realizar essas obras para garantir a desobstrução de ao menos 12 corixos (canais que ligam as águas de baías, lagoas, alagados etc com os rios próximos) mapeados pelo assessor especial da Comissão de Meio Ambiente da ALMT, Rubem Mauro Palma de Moura, que foi in loco junto com técnicos da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) e da Secretaria Estadual e Meio Ambiente (Sema).

O deputado lembra que outras 20 obras, entre médias ou maiores, terão que ser feitas na região. Uma delas, detectada na visita técnica, mostrou que existe ao menos cinco pontes na estrada do Estirão Cumprido, onde embaixo delas há rejeitos que formam uma barragem, impedindo o curso natural das águas. “Durante a construção da ponte, fizeram um aterro ao lado para o trânsito fluir. No entanto, a obra foi finalizada e ninguém tirou a barragem em cima dos corixos. São detalhes que não vamos mais deixar acontecer”, explicou.

Além disso, constatou-se desmatamento em áreas de proteção ambiental, outros crimes ambientais onde pescadores predatórios rompem estrutura de barramento que existe na baía para facilitar a pesca.

Para o início dessas obras emergenciais é necessário um relatório feito pela Sinfra que será entregue até a próxima sexta-feira (22). “A Sema também precisa dar as autorizações ambientais necessárias. A previsão é que comecem no máximo daqui um mês”, comentou Avallone.

Por fim, o parlamentar afirmou que o poder público ainda deve tomar as medidas cabíveis para questionar os responsáveis por essas obras que estão degradando o meio ambiente há anos.

 

Da Redação

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana