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Cuiabá

MPMT denuncia médica que atropelou verdureiro por 4 crimes

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O Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá, denunciou a médica Leticia Bortolini, por quatro crimes pela morte do verdureiro Francisco Lucio Maia, ocorrida no dia 14 de abril de 2018. A médica foi denunciada pelos seguintes delitos: crime de homicídio doloso – dolo eventual – (artigo 121 do Código Penal); omissão de socorro; se afastar do local do sinistro para fugir à responsabilidade e conduzir embriagada (artigos 304, 305 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do artigo 69 do Código Penal).

Na denúncia o MP requer que a médica seja citada para responder à acusação, “prosseguindo o feito nos seus ulteriores atos, com regular instrução, pronúncia, para, ao final, ser condenada pelo E. Tribunal do Júri Popular”, diz o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins.

Conforme a denúncia, no dia 14 de abril de 2018, por volta das 19h35, na avenida Miguel Sutil, em frente a agência do Banco Itaú do bairro Cidade Verde, a médica, “conduzindo veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, em velocidade incompatível com o limite permitido para a via, assim como assumindo o risco de produzir o resultado, matou a vítima Francisco Lucio Maia”.

Ainda segundo o MP, a denunciada, após atropelar o verdureiro, deixou de prestar socorro imediato à vítima, bem como afastou-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil e penal. Consta, ainda, que a denunciada, após a prática dos fatos, conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.

“Segundo restou apurado, a denunciada Leticia Bortolini e seu esposo Aritony de Alencar Menezes, ambos médicos, na data dos fatos (sábado) estiveram no evento denominado ´Braseiro´que, dentre outras características, operava no sistema open bar (consumo livre de bebida alcoólica), sendo que certamente permaneceram no local das 14 horas até aproximadamente 19h30. Mesmo tendo ingerido bebida alcoólica a denunciada assumiu a condução do veículo pertencente ao casal”, diz o promotor na denúncia.

Ele ainda cita que, além de estar com a capacidade psicomotora alterada em razão da ingestão de bebida alcoólica, a denunciada passou a imprimir velocidade incompatível com as vias públicas. “Ao trafegar pela Av. Miguel Sutil, nesta Capital, que tem por velocidade máxima permitida o limite de 60 km/h, a denunciada chegou a atingir a velocidade de 103 km/h”.

De acordo com o MPE, “em dado instante, próximo ao canteiro central da Av. Miguel Sutil, a denunciada, sem acionar o mecanismo de frenagem, colidiu seu veículo contra a vítima que, em razão do forte impacto, foi arremessada por alguns metros à frente, batendo em um poste de concreto e, depois, em uma árvore. A denunciada, que dadas as condições supra delineadas já havia assumido o risco da produção do resultado em tela, e com ele não se preocupou, não parou o veículo para prestar socorro à vítima, omitindo-se, inclusive, de sua condição de profissional de saúde. Ademais, afastou-se do local do acidente, visando esquivar-se de sua responsabilidade civil e criminal”.

Na denúncia a promotoria ressalta que após atropelar o verdureiro a médica seguiu na condução do veículo, sob a influência de álcool, operando manobras em zigue-zague até a entrada do seu condomínio, no bairro Jardim Itália, conforme relato de testemunha.

Fonte: MP-MT

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Cuiabá

Operação: “ Pente Fino” será de 22 a 26 de fevereiro em Cuiabá e Várzea Grande

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De 22 a 26 de fevereiro a fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) realizará a Operação: “Pente Fino” em Cuiabá e Várzea Grande.

A ação tem como alvo as obras civis, postos de combustíveis, comércio de defensivos, industrias, viveiros, laudo de parcelamento de solo em loteamento, Sistema de Tratamento de Água e Esgoto.

Interior do estado- A equipe de fiscalização do Crea-MT também fará  ações de rotina nos  municípios de: Diamantino,  Chapada  dos Guimarães,  Planalto da Serra, Nova  Brasilândia, Jauru , Indiavaí, Figueirópolis  D’ Oeste, Vale de São Domingos, Denise, Nova Olímpia, Barra do Bugres,  Sorriso, Sinop, Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda, Nova Lacerda, Conquista D’Oeste, Nova Xavantina, Campinápolis, Querência, Ribeirão Cascalheira, Bom Jesus do Araguaia, Dom Aquino, Juscimeira, Rondonópolis, Jaciara, Guiratinga, São José do Povo, Tesouro, Novo Santo Antônio, Serra Nova Dourada e nos distritos de Deciolândia  e Ponte de Pedra. Checando cultivos, armazenagem manutenção, secadores, balanças e receituário agronômico.

O gerente de fiscalização do Crea-MT, Jakson Paulo da Conceição explica que nas ações fiscais sempre será averiguada a presença de profissionais registrados no Sistema nos empreendimentos, bem como a verificação dos registros das Anotações de Responsabilidades Técnicas (ART) pelos serviços de Engenharia prestados nesses locais. Serão  verificados ainda, denúncias registradas junto a Ouvidoria do Crea-MT nos municípios fiscalizados.

“ Um dos principais objetivos do Conselho é coibir o exercício ilegal da profissão e garantir que as atividades da engenharia sejam desenvolvidas por profissionais legalmente habilitados.

Esse trabalho visa garantir a segurança da sociedade. Vale ressaltar que a equipe de fiscalização realiza todos os trabalhos em obediência das normas do Ministério da Saúde contra o Coronavírus (COVID-19), no uso de máscara, álcool e distanciamento social”, explanou Jakson.

Cristina Cavaleiro/ Gerência de Relações Públicas, Marketing e Parlamentar (GEMAR)

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