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Política Nacional

MPE vai apurar suspeita de doações ilegais à campanha de Bolsonaro

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai apurar a suspeita de que empresas privadas estejam fazendo doações ilegais para a campanha do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL). Pelo menos dois pedidos de investigação já foram protocolados hoje (18) na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). A expectativa é que outras representações sejam apresentadas diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com reportagem publicada hoje (18) pelo jornal Folha de S.Paulo, empresas que apoiam Jair Bolsonaro estariam pagando pelo serviço de disparo de mensagens pelo WhatsApp a fim de favorecer o candidato Jair Bolsonaro. Procurado para comentar a denúncia publicada pelo jornal, o vice-procurador eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros informou, por meio da assessoria do MPE, que não concederá entrevistas, pois o órgão não pode antecipar qualquer posicionamento sobre casos em análise. A atuação dos pedidos de investigação apresentados ao órgão será feita no âmbito das demais representações que forem encaminhadas ao TSE.

A reportagem diz ter apurado que alguns contratos podem chegar a R$ 12 milhões. A prática, conforme lembra o jornal, é ilegal, pois, se confirmada, trata-se de doação de campanha vedada por lei e, evidentemente, não declarada à Justiça Eleitoral.

Ainda segundo o jornal, as empresas de marketing digital se valem da utilização de números no exterior para enviar centenas de milhões de mensagens, burlando as restrições que o WhatsApp impõe a usuários brasileiros. As atividades envolvem o uso de cadastros vendidos de forma irregular. A legislação eleitoral só permite o uso de listas elaboradas voluntariamente pelas próprias campanhas. O financiamento empresarial de campanha também é proibido.

Bolsonaro defendeu-se da acusação por meio de sua conta no Twitter. “O PT não está sendo prejudicado por fake news, mas pela verdade. Roubaram o dinheiro da população, foram presos, afrontaram a justiça, desrespeitaram as famílias e mergulharam o país na violência e no caos. Os brasileiros sentiram tudo isso na pele, não tem mais como enganá-los!”, escreveu o candidato, alegando que o PT “desconhece e não aceita apoio voluntário”.

Representações

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), em representação na Procuradoria-Geral Eleitoral, classifica o resultado da apuração do jornal como uma “grave denúncia” envolvendo a “ocorrência de ao menos três atos ilícitos de gravidade avassaladora, uma vez que podem viciar a vontade do eleitor e, assim, fraudar o resultado da eleição”.

O PDT também anunciou que ingressará ainda esta semana com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra a candidatura de Bolsonaro. A decisão foi tomada no início da tarde de hoje, durante reunião do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, com a assessoria jurídica e outros integrantes da sigla. O PDT, que declarou “apoio crítico” a Haddad no segundo turno, definiu a suspeita de que um dos candidatos esteja sendo favorecido pela suposta compra de pacotes de divulgação em massa de notícias falsas como crime de abuso do poder econômico.

Mais cedo, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, defendeu que, diante da gravidade das suspeitas, o correto seria que a candidatura de Bolsonaro fosse impugnada e que o candidato Ciro Gomes (PDT), que terminou o primeiro turno em terceiro lugar, disputasse com ele o cargo. Ciro obteve 12,47% dos votos válidos, terminando atrás de Haddad.

*Colaboraram André Richter e Paulo Victor Chagas

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Política Nacional

Treze candidatos foram presos neste domingo de eleições, diz TSE

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Em boletim divulgado ao meio-dia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 13 candidatos foram presos até as 11h Outros 10 foram flagrados em algum tipo de conduta irregular.

O maior número de prisões se deu pela prática de boca de urna (7), seguida de divulgação de propaganda (5) e uso de alto-falante (1). Os estados com o maior número de candidatos presos são Minas Gerais (10), Goiás (4), Sergipe (4) e São Paulo (2).

Urnas

O TSE também informou no boletim que subiu para 923 o número de urnas eletrônicas que precisaram ser substituídas até o momento em todo o Brasil, devido a mau funcionamento. O último boletim apontava 431 urnas substituídas.

A votação no primeiro turno das eleições municipais deste ano teve início às 7h, sempre no horário local.

O número representa 0,2% do total de urnas eletrônicas. Mais de 450 mil equipamentos estão aptos a serem utilizados nas eleições deste ano, sendo que cerca de 52 mil são de contingência, ou seja, ficam de reserva para alguma eventualidade.

O estado que teve mais urnas substituídas foi São Paulo (160), seguido por Rio de Janeiro (142), Rio Grande do Sul (114), Minas Gerais (96), Pernambuco (89), Paraná (54), Sergipe (44) e Santa Catarina (44).

Também foram trocadas urnas na Bahia (25), no Ceará (23), em Goiás (22), no Pará (17), em Alagoas (11), no Maranhão (11), Espírito Santo (11), em Rondônia (11), na Paraíba (10), em Roraima (10), em Mato Grosso do Sul (10), no Amazonas (7), em Mato Grosso (6), no Rio Grande do Norte (5) e no Acre (1).

Até o momento, não foi necessária a adoção de votação manual por cédulas em nenhuma localidade. O procedimento está previsto em caso de não ser possível substituir as urnas eletrônicas que apresentem defeito.

O TSE compila os números informados pelos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado. Os dados seguem sendo atualizados ao longo do dia.

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