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Medeiros integra coordenação nacional da campanha de Bolsonaro

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Eleito deputado federal em 7 de outubro, com mais de 82 mil votos, o senador José Medeiros (Podemos) vai integrar a coordenação nacional da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) neste segundo turno. Em reunião com o candidato a presidente, nesta quarta-feira (10), Medeiros e o senador Magno Malta (PR-ES) foram escalados para percorrem o país representando Bolsonaro, que se recupera de cirurgias decorrentes do atentado de que foi vítima no primeiro turno da campanha.

As primeiras atividades da campanha de Jair Bolsonaro neste segundo turno foram definidas com o chamado ‘núcleo duro’ do candidato, que é composto por Malta, Medeiros e os deputados Onyz Lorenzoni (DEM-RS) e Fernando Francischini (PSL-PR).

A pedido de Bolsonaro, Medeiros e Malta vão representá-lo em uma atividade de campanha em Palmas (TO). Amanhã, Medeiros estará no Rio de Janeiro e Recife participando de reuniões e carretas levando o nome do candidato do PSL.

Até o final do segundo turno, Medeiros conciliará a sua agenda no Senado Federal com as atividades de campanha de Bolsonaro a presidente da República.

Nesta terça-feira (9), em Brasília, Medeiros participou da reunião do diretório nacional do Podemos e defendeu que o partido anuncie apoio a candidatura de Bolsonaro. A decisão oficial do Podemos ser anunciada ainda hoje.  “Na reunião, a maioria dos membros do partido defenderam apoio a Jair Bolsonaro”, informou Medeiros.

O senador José Medeiros também vai colaborar com a campanha de Bolsonaro em Mato Grosso. Com votação nos 141 municípios do estado, o parlamentar defende a criação de uma frente suprapartidária em apoio ao candidato do PSL à Presidência da República.

“Já conversei com o governador eleito Mauro Mendes (DEM) e outras lideranças locais para criarmos essa frente suprapartidária de apoio ao Bolsonaro. Também conversei com alguns membros do PSL sobre o assunto. Vamos ampliar a votação de Bolsonaro neste segundo turno no estado”, conclui Medeiros, que foi o segundo mais votado para deputado federal neste pleito.

 

 

 

 

Assessoria de Imprensa | Senador José Medeiros | Podemos

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Política MT

Ministério Público faz alerta ao TCE/MT sobre possíveis ingerências de auditores substitutos

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), através do Procurador-Geral de Justiça José Antônio Borges Pereira, emitiu um documento nesta semana ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), conselheiro Guilherme Maluf, que vem ao encontro da alerta feita pela consultoria jurídica do órgão sobre possíveis ingerências dos auditores substitutos, que expandem, de forma contrária à Constituição.

“Com o intuito de prevenir futuras alegações de nulidade, bem como em prol da indispensável segurança jurídica que deve presidir as deliberações da corte de contas de nosso Estado, que a formação do órgão plenário do TCE-MT, em desconformidade ao que dispõe o artigo 49, da Constituição Estadual de Mato Grosso, representa indício de atuação à margem do comando constitucional. Conquanto se tenha na figura dos auditores substitutos de conselheiros profissionais da mais alta capacidade técnica, imbuídos sempre do nobre propósito de contribuir para as discussões da corte, sua participação em questões afetas ao plenário devem estar adstritas às situações de convocação, parecendo-nos não encontrar respaldo que possam os insignes auditores substitutos participar dos debates quando não estejam previamente escalados para a função de conselheiro, sob pena de desvirtuamento da regular formação constitucional do TCE-MT”, diz trecho do documento enviado pelo MPMT ao presidente do TCE/MT.

Já em outra parte do documento, o promotor reforça que é inconstitucional se passar de sete membros julgadores. “Sem contar que esta formação irregular ainda pode contribuir para a morosidade dos julgamentos e deliberações, situação que conflita com a importância dos julgados do TCE aos seus jurisdicionados. Apenas a título de exemplo, soaria absurdo que pudessem os magistrados escalados para atuarem como substitutos perante o Tribunal de Justiça, debater e votar mesmo antes da efetiva convocação”.

SOBRE O CASO:

As Constituições Federal e Estadual preveem que somente sete membros julgadores participem de uma sessão plenária do TCE-MT, mas durante uma sessão que ocorreu no dia 13 de novembro, pretendia a auditora substituta apresentar o possível oitavo voto em uma próxima sessão, com isso, o consultor jurídico do órgão, Grhegory Maia, alertou sobre a irregularidade.

Há de se compreender a função dos auditores substitutos: estes substituem os conselheiros, visando manter, sempre, um quadro de sete julgadores integrantes da corte de contas, sendo que somente em caso de substituição, estes passam a integrar o quadro julgador do tribunal de contas. Os membros julgadores da corte de contas são os conselheiros (‘titulares’) e, precária e temporariamente, os auditores substitutos, quando em substituição ou interinidade (‘conselheiros interinos’).
Portanto, os auditores substitutos, quando não em substituição a titular, não são membros do corpo deliberativo do Tribunal de Contas.
Da Redação

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