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Política MT

Max Russi defende justiça social com aprovação do projeto de lei das defensorias

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O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJR), o deputado Max Russi (PSB), avaliou positivamente a aprovação do Projeto de Lei Complementar 5/2018, apreciado na última reunião ordinária dessa terça-feira (23.10).

A matéria prevê alteração na lei orgânica da Defensoria Pública do Estado, resultando na promoção de defensores públicos, sem a necessidade dos mesmos se deslocarem de suas comarcas. Essa mudança vai fortalecer as defensorias públicas das cidades distantes da capital, melhorando o atendimento aos cidadãos e fomentando a justiça social.

“Eles vão permanecer em seus municípios, fortalecendo as defensorias públicas e aumentando o atendimento nas cidades mais distantes. Isto é importante para o cidadão que mora longe da capital”, avaliou o parlamentar.

O deputado Max Russi reforça que esse benefício vai atingir de forma positiva, não só o trabalho das defensorias, mas a vida do cidadão com um todo. “Encaminhamos o projeto a Casa de Leis e estaremos atuando nas tratativas”, assegurou.

A Defensoria Pública tem o papel de prestar assistência jurídica, integral e gratuita aos necessitados e é essencial a democratização da Justiça e efetividade da Constituição.
Foi instalada no MT a partir do decreto 2.262, de 13 de maio de 1998, iniciando o seu funcionamento em fevereiro de 1999. O Estado hoje conta com 61 unidades no interior.

Fonte:Jose Carlos Marques. Pereira Junior -Assessoria

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Em programa na TV, Emanuel agradece votos e ressalta Cuiabá do equilíbrio e estabilidade

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O prefeito de Cuiabá e candidato à reeleição Emanuel Pinheiro (MDB) abriu seu programa eleitoral nesta sexta-feira (20) agradecendo os mais de 82 mil votos recebidos no último dia 15 e que o levaram ao segundo turno das eleições na Capital.

“Quero agradecer as 82.367 pessoas que saíram de suas casas para dar seu voto de confiança a uma gestão humanizada e de muito trabalho, que prioriza os que mais precisam e está mudando Cuiabá de verdade, com muitas obras e ações”, disse.

“Cheguei até aqui sofrendo todo tipo de ataque, sempre com assuntos velhos, requentados. Ainda assim, esses ataques não puderam evitar que mesmo com 8 candidatos, chegássemos no segundo turno, tecnicamente empatados em primeiro lugar”, emendou o prefeito.

Segundo Emanuel, as agressões não foram capazes de atingir o que a atual gestão proporcionou à população nos últimos quatro anos. A exemplo, obras como o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), além de entregas como o kit escolar, as novas vagas nas creches, o programa Hora Estendida na Saúde, dentre outras.

“A população está percebendo que nossa cidade encontrou um novo caminho, de equilíbrio e estabilidade. Pela primeira vez, Cuiabá não teve greve de servidores durante todo o mandato. Um caminho de mudança, que deixou para trás as filas nos corredores do pronto-socorro”, listou o emedebista.

“Avançamos muito com a entrega de grandes obras e com total transparência. E já somos a quinta capital mais desenvolvida do País. Essas conquistas são de todos e precisam ser preservadas. Agora, chegou o momento de seguir mudando. Precisamos andar pra frente, mas sem perder o que já foi conquistado”.

Propostas

Ainda durante o programa, Emanuel voltou a falar algumas de suas propostas para o próximo mandato.

Uma das metas é levar o “Hora Estendida na Saúde” para mais cinco bairros da Capital, onde as unidades de saúde terão atendimento das 7 às 21 horas. O antigo Pronto-Socorro da Capital será transformado no Hospital da Família. A unidade contará com maternidade, 10 leitos de UTI para recém-nascidos, 15 para crianças e 30 para adultos, além de alas para idosos e para saúde mental, bem como 5 salas de cirurgia.

O prefeito também se comprometeu a entregar mais 20 Centros de Educação Infantil Cuiabano (CEICs) – cada um com capacidade para atender 120 crianças -, além de criar mais quatro escolas em tempo integral.

“Teremos ainda o ‘Cuiabá Digital’ e o fundo de crédito emergencial ‘Pra Frente Cuiabá’, para apoiar comerciantes. Serão concedidos empréstimos a juros zero, isenção de IPTU e alvará de funcionamento. Já a construção do Contorno Leste vai beneficiar mais de 200 mil pessoas. São boas ideias pra gente avançar com segurança e sem aventura”, concluiu o prefeito.

Emanuel encabeça a coligação “A Mudança Merece Continuar”, composta por 11 partidos – MDB, PP, PV, PSDB, REPUBLICANOS, PL, PTC, PCdoB, PMB, PTB e SOLIDARIEDADE – e tem como candidato a vice-prefeito, José Roberto Stopa (PV).

 

Da Redação

Assessoria Emanuel Pinheiro
E-mail: [email protected]

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