conecte-se conosco



Política MT

Maia estuda 1º turno da eleição para 15 de novembro ou 6 de dezembro

Publicado

em

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (21) que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores.

“Talvez o melhor modelo seja uma reunião do colégio de líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação a adiar e para qual período. Você tem dois períodos discutidos, 15 de novembro ou primeiro domingo de dezembro, para o primeiro turno, e um [intervalo] para o segundo turno um pouco menos para dar tempo para a transição. Essas são as ideias”, afirmou Maia. “Mas temos que saber se vai ter voto para adiar ou não. A partir do momento que tiver voto para adiar, se discute uma data, tudo com sintonia com o TSE”, acrescentou.

Apesar do adiamento das eleições, o congressista tem se posicionado contra a prorrogação dos mandatos. A comissão mista está prevista para ser criada na próxima semana, logo após a posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Sou radicalmente contra prorrogação de mandato”, disse. “Não vejo na Constituição Federal um prazo para prorrogar mandato, porque no futuro alguém pode se sentir forte, ter apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato. A questão de prorrogação do mandato acho que é muito sensível para a nossa democracia”, argumentou Rodrigo Maia.

Prorrogação do auxílio

O parlamentar afirmou ainda que poderá ser prorrogado o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família em virtude da pandemia de covid-19. O valor do auxílio é de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras, que deverá ser pago em três parcelas.

“A impressão é que sim [prorrogar]. Em que condições? Não podemos esquecer que o auxílio emergencial é fundamental. Se a crise continuar, ele será tão importante como está sendo agora. Mas de onde vamos conseguir tirar dinheiro? Esse é o nosso desafio. Já coloquei alguns parlamentares para estudar isso, para ter uma proposta que possamos fazer ao governo que possa, se necessário, continuar com o programa”, explicou.

Segundo Maia, uma das alternativas para a manutenção do auxílio emergencial é realocar recursos da União que atualmente estejam sendo aplicados em áreas não prioritárias para o momento de crise em saúde pública provocada pela pandemia do novo coronavírus.

“Que a gente encontre parte desses recursos na parte de gastos dos governo que está mal alocada. Agora, temos que tomar o cuidar de não seguir criando despesas sem realocar recursos de outras despesas que nesse momento não são prioritárias”, afirmou.

Maia ressaltou ainda que tem “muito otimismo” na possibilidade de serem votadas ainda este ano as reformas tributária e administrativa.

“Como nós já temos a [reforma da] Previdência aprovada, agora nós precisamos, sem nenhuma dúvida, da reforma administrativa, não apenas para congelar ou cortar salários, mas melhorar a qualidade do gasto público”, avaliou.

Edição: Maria Claudia

Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política MT

Prefeitura encerra audiências públicas para elaboração da LDO 2021

Publicado

em

A Prefeitura de Cuiabá realizou a segunda e última audiência pública para elaboração do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2021. O documento deverá ser protocolado na Câmara Municipal até o dia 30 de maio.  A apresentação foi divulgada pela Secretaria de Planejamento por meio de transmissão via online, a fim de evitar à aglomeração de pessoas nesse momento de enfrentamento a pandemia do novo Coronavírus.

“Com a realização dessas duas audiências públicas para elaboração da LDO acredito esse ser mais uma ação de transparência da nossa gestão e cumprimento do meu objetivo como gestor, que é gerir para o povo e com transparência”, pontuou o prefeito Emanuel Pinheiro.

A apresentação ocorreu na tarde desta quinta-feira (21), na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e  pode ser acompanhada pelo canal oficial da Prefeitura via youtube , onde foram apresentados os principais pontos, entre receitas e despesas da Capital previstas para o próximo ano, além das informações sobre obras conclusas e que estão em andamento e ou fase de conclusão. “Buscamos fazer uma apresentação didática, de forma a ser compreendida pela população, uma vez que a participação popular é fundamental para elaboração de uma peça orçamentária equilibrada”, disse o secretário municipal de Planejamento, Zito Adrien.

“No atual cenário de pandemia do Covid-19, em que diversos municípios brasileiros têm adotado medidas de contenção e isolamento social, inclusive em Mato Grosso, não é recomendado que ocorram audiências públicas presenciais para debates e sugestões em relação ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Em Cuiabá não poderia ser diferente. Estamos cumprindo uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro no combate ao Covi-19”, disse o secretário municipal de Planejamento, Zito Adrien.

A Lei de Diretrizes mostra a proposta de equilíbrio entre receita e despesa, critérios e formas de limitação de empenho, normas relativas ao controle de custos e a avaliação de resultados, demais condições e exigências para transferências de recursos para entidades públicas e privadas. “Esse documento serve como base para formulação do orçamento do ano seguinte, uma vez que nela já são estabelecidas as receitas e despesas, bem como gastos com pessoal e encargos sociais. Por isso a importância da participação popular, para que seja elaborado um relatório em comum acordo entre as partes”, destacou.

Conforme apresentação feita pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento, a receita bruta estimada para 2021 é de R$ 3.294.104.813. Este valor refere-se aos investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente, formado pela Fonte 100, mais recursos de outras fontes. São provenientes basicamente de convênios e de recursos próprios.

Após a realização das audiências, será elaborado o relatório final que será encaminhado para Câmara de Vereadores até o dia 30 de maio, para análise, votação e aprovação. “Depois dessas audiências realizadas pela Prefeitura, é a vez do poder Legislativo Municipal, por meio da Comissão de Fiscalização de Acompanhamento da Execução Orçamentária, que também irá realizar os debates, propor as emendas, emitir o parecer e encaminhar para aprovação”, concluiu.

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana