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Cuiabá

LOA 2019 está na fase final de apreciação na Câmara Municipal

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Votação do relatório final ficou agendada para hoje (26).

A Câmara Municipal de Cuiabá realizou na semana passada, a quinta e última Audiência Pública para apresentação das modificações solicitadas pelos vereadores a serem incluídas no substitutivo para constar no parecer final da Lei Orçamentária (LOA) 2019. O novo texto está em fase final de apreciação pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara.

Além das solicitações por parte do legislativo, a Prefeitura também fez algumas modificações consideradas necessárias pela equipe técnica para o novo texto do orçamento. “Recebemos os apontamentos feitos pela Comissão e fizemos o máximo possível para atender todas as demandas”, disse o secretário municipal de Planejamento, Jesus Lange Adrien – o Zito.

As principais correções apresentadas é com relação à revisão do duodécimo da Câmara que subiu de R$ 54 para R$ 57 milhões. Em relação à reserva de Contingência, também teve modificação, alterando o valor de R$ 10 milhões para R$ 14 milhões. Além da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no que tange a coleta de lixo, tendo em vista a finalização do processo licitatório, sendo feito um aporte maior, de R$ 57 milhões para R$ 65 milhões, contemplando assim a lacuna que havia no valor previamente orçado para o serviço.

Além do viaduto da Ponte Sérgio Motta e a trincheira do bairro Jardim Itália, por ser objeto de financiamento, os valores que constavam na peça inicial eram simbólicos. Com a regularização e aprovação do financiamento dos projetos, foi colocado nesse novo texto o valor de R$ 51 milhões para essas obras.

O valor estimado para 2019 também sofreu alterações, de R$ 2.494.490.795 passou para R$ 2.558.490.795,00. Na oportunidade, o secretário explicou que essa alteração no valor total previsto para receita e despesas no exercício do próximo ano se deve ao aumento da arrecadação de impostos, como o ITBI, ICMS, INSS, entre outros.

“Temos uma LOA bem justa dentro da realidade do comportamento da receita e traz logicamente todas as obras que o prefeito Emanuel Pinheiro pretende finalizar dentro do seu mandato e certamente contemplando o aniversário de Cuiabá em abril de 2019, a exemplo dos viadutos e trincheiras, além da revitalização do Centro Histórico”, ressaltou o secretário.

“Essa audiência pública serviu para que a Prefeitura demostrasse as correções necessárias. Tudo isso como forma de garantir que o orçamento dos 300 anos atenda os anseios da população cuiabana, nos principais setores como a Saúde, Educação e Infraestrutura”, comentou o presidente eleito da Câmara Municipal de Cuiabá, Misael Galvão.

A votação final do relatório final da LOA 2019 ficou para hoje (26), período matutino.

CAROLINA MIRANDA

Luiz Alves

Cuiabá

Internauta reclama de transtorno causada por obra em viaduto

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Um cidadão registrou em vídeo nesta sexta-feira (16), a situação do viaduto Murilo Domingos, que ainda está em fase de construção, a obra causa um congestionamento diário de quilômetros na região e o cinegrafista amador mostra que tudo isso poderia ter sido evitado, com a liberação de vias nas laterais da Avenida Manoel José de Arruda (Av. Beira Rio).

O município investe total de R$ 13.992.929,79 para sanar uma demanda grande de trânsito, a desobstrução do trecho é feita em consenso entre as secretarias de Mobilidade Urbana (Semob) e Obras Públicas, que constataram que o fluxo nesse local específico não impacta, neste momento, no andamento da obra e tampouco gera riscos aos trabalhadores e condutores. Mas quem precisa passar no local vê que há uma grande necessidade de liberação das ruas.

No dia 15 de dezembro do ano passado, o prefeito Emanuel Pinheiro informou para a população que a entrega do viaduto Murilo Domingos foi transferida para o início de 2021. Conforme explicado por ele, a extensão no prazo foi solicitada pela empresa responsável pela execução da obra, que terá que trabalhar na substituição de solo em uma das cabeceiras que faz a ligação entre a pista e a estrutura de concreto.

 

 

O cidadão que gravou o vídeo ainda ressalta “Nós pagamos impostos, para quê?! Isso é um abuso com a gente.”

 

A empresa pediu um prazo maior para a entrega da obra justamente por identificar nas cabeceiras um solo barrento que prejudicaria a segurança do viaduto, os trabalhadores estão focados em terminar essa parte para poder entregar. Mas a rotatória que poderia desafogar o trânsito de quem precisa transitar em ambas cidades.

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