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Política Nacional

Leitão pressiona Anatel e operadora por melhorias nos serviços locais de telefonia

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Atendendo à solicitação de informações do deputado federal, Nilson Leitão (PSDB), sobre a situação atual e possíveis providências para que hajam melhorias nos serviços de telefonia e internet da operadora Oi na região do Araguaia, a Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou a prestadora para que avalie os problemas relatados pelos usuários, ao passo que também se manifeste quanto às medidas que serão tomadas para as melhorias.

Em ofício encaminhado ao ministro da Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), em julho deste ano, Leitão cobrou a solução das inúmeras queixas relatadas pela população local. Em resposta, a Anatel informou que vem monitorando a qualidade dos serviços por meio de indicadores de desempenho mensais e que são aplicadas as sansões cabíveis em face da empresa para cada descumprimento de meta.

Além disso, a Agência revelou que já há um processo adicional de fiscalização de telefonia móvel em municípios da região, que evidencia os problemas de qualidade de forma mais específica que a regulamentar, tendo adotado medida cautelar para melhoria dos serviços. Além disso, possui um procedimento administrativo para sancionamento dos casos ainda não recuperados, visando punir a operadora pela ineficiência.

Em contrapartida, a empresa se manifestou apontando evolução em seus posicionamentos no ranking de qualidade, com previsão de investimentos no aumento de portas e disponibilidade de serviços. Além disso, a operadora Oi se prontificou a fazer análise específica dos problemas identificados na telefonia móvel, com pedido de maior prazo.

“Como interlocutor social e representante do povo de Mato Grosso, quero continuar trabalhando pela melhoria da qualidade de vida da população do Araguaia. Investir em melhorias na comunicação significa ligar as pessoas. E quero seguir fazendo isso lá em Brasília. Só que agora no Senado Federal, com a permissão de Deus e a vontade do povo”, concluiu.

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Política Nacional

MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro

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Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.

Edição: Aécio Amado

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