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Justiça manda servidores desocupar plenário da ALMT

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Foto: HELDER FARIA / ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), tranquilizou os servidores públicos estaduais que ocupam o plenário das deliberações desde o início da tarde desta terça-feira (22) e garantiu a eles que, em que pese o Poder Judiciário ter concedido liminar favorável à Casa de Leis para a desocupação do espaço, não lançará mão de força policial para fazer cumprir a decisão.

A liminar em ação de interdito proibitório proposta pela Procuradoria-Geral da ALMT foi concedida no final da tarde pelo juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, que arbitrou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem.

Apesar disso, após a garantia de que não haverá uso de força – e face à negociação das matérias de interesse dos servidores com o Colégio de Líderes e Executivo, conduzida pelo presidente do Parlamento -, os sindicalistas decidiram manter a movimento sob os brados de “ocupar e resistir”.

Greve geral – A principal razão do movimento é o Projeto de Lei nº 3/19 – proposto pelo governador Mauro Mendes (DEM) com pedido de votação em regime de urgência -, que estabelece critérios para a concessão da recomposição inflacionária constitucionalmente prevista sobre os salários do funcionalismo público – a chamada Revisão Geral Anual (RGA). Além da reforma administrativa planejada pelo Executivo.

O governo estadual já sinalizou que o funcionalismo público será alvo da administração para equilibrar as contas do Estado – além do atraso de pagamentos, há ainda a possibilidade de que os servidores fiquem sem a RGA.

Inconformados, os sindicatos que representam as diversas categorias do funcionalismo estadual defendem a taxação do agronegócio e a revisão dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado entre as possíveis saídas para evitar o sacrifício dos servidores.

Os sindicalistas propõem que as matérias apresentadas pelo governo sejam votadas somente após o início da próxima legislatura, em fevereiro, pelos deputados reeleitos e pelos que foram eleitos para o primeiro mandato.

De qualquer forma, os representantes classistas já articulam greve unificada de todos os segmentos dos servidores públicos do Poder Executivo para o início do mês que vem.

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Descubra quanto cada deputado federal gastou em 2020

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Os deputados federais de Mato Grosso utilizaram bastante dos recursos disponíveis para o mandato em 2020. Entre os 8 parlamentares, quem mais gastou foi Carlos Bezerra (MDB). Com a soma da Cota Parlamentar de R$ R$ 447,6 mil adicionada a verba de gabinete no valor de R$ 1,2 milhão, o total de gastos chegou a R$ 1,449 milhão aos cofres públicos. Confira quanto cada deputado federal gastou.

Em seguida vem Nelson Barbudo (PSL), que gastou R$ 401,9 mil com a divulgação da atividade parlamentar e R$ 943,1 mil de gabinete, o que culminou na somatória de R$ 1,3 milhão ano  passado.

Já o deputado Dr. Leonardo (SD) teve gasto de R$ 349,4 mil da cota e R$ 943,1 mil do custeio do pessoal, com o valor final em 12 meses na casa do R$ 1,292 milhões.

Na atuação como deputado, o progressista Neri Geller gastou R$ 301 mil e com verba R$ 980,6 mil, a somatória dos valores no final resultou em R$ 1,292 milhões em 2020.

O parlamentar José Medeiros (Pode) informou que suas despesas foram na casa de R$ 289 mil com demonstração do seu trabalho e R$ 972, 6 mil de gabinete. No total o custo foi de 1,267 milhões.

Já o emedebista Juarez Costa teve gastos na ordem de R$ 251,7 mil com cota e R$ 993,7 mil com gabinete, somando R$1,260 milhões.

A deputada do Partido dos Trabalhadores (PT), Rosa Neide, teve R$ 242,7 mil em cota parlamentar e R$ 996,1 mil do dinheiro direcionado ao custeio do gabinete, o que totalizou R$1,248 milhões.

Filho do atual prefeito de Cuiabá, o deputado Emanuel Pinheiro Neto, conhecido como Emanuelzinho (PTB), declarou R$ 165,5 mil em atividade parlamentar e R$ 932,7 mil de verba para o custeio do pessoal, no fim a somatória foi de R$ 1.098 milhões.

 

Fonte Gazeta

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