- Judiciário

O juiz Antônio Horácio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, negou pedido liminar (provisório) do...

A campanha sobre autismo do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recebeu, na terça-feira (8), o Troféu Prata na categoria...

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou, nesta segunda-feira (31 de março), o Ciclo de Debates em Direitos Fundamentais no...

Uma ação de plantio de mudas de Ipê Roxo vai homenagear 53 vítimas de feminicídios ocorridos em Mato Grosso nos...

A perícia médica dos candidatos com deficiência aprovados e classificados na prova objetiva do concurso público do Poder Judiciário de...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 13ª Promotoria de Justiça Cível, pediu a condenação de...

Um estúdio de vidro moderno, localizado na entrada principal de um shopping de Cuiabá, tem sido palco de debates importantes...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso e anulou...

Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de Janeiro, defenderá...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de concessionária de energia ao pagamento de R$ 9...

Kaique Marques Cavalcanti, 28 anos, foi condenado a 15 anos de reclusão por ter matado a ex-companheira, Mikaelly Mendes da...

A 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital ingressou com Ação Civil Pública (ACP)...

Juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o ex-deputado estadual Humberto Bosaipo e o servidor da...

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o “Emanuelzinho” (MDB), sofreu sua segunda derrota na tentativa de barrar a nomeação do...

Por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou a o pedido do deputado federal Emanuelzinho (MDB) contra a indicação do...

O professor de futebol F. M. da S. B. foi condenado, nesta quarta-feira (26), a 46 anos de reclusão e...

Uma concessionária de rodovia terá que ressarcir seguradora por acidente causado com animal em via que administra. O entendimento é...

O governador Mauro Mendes nomeou o procurador de Justiça, Deosdete Cruz Junior, para o cargo de desembargador no Tribunal de...

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, designou novos membros do Ministério Público para integrar o Grupo...

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, manteve as decisões que proibiram o...

Ernani Kuhn está na pista e ja acelera na temporada 2025. O piloto mato-grossense iniciou a pré-temporada que serve de...

O Ministério Público do Estado de Mato Groso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio...

Em sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá) que durou mais de 14...

Após sair do hospital, a autora realizou um novo teste de HIV, sendo revelado que o diagnóstico anterior estava incorreto,...

Uma consumidora conseguiu na Justiça a nulidade de um contrato, bem como a restituição dos valores pagos e uma indenização...

Judiciário de Mato Grosso concedeu tutela antecipada à mulher que teve nome incluso em cadastro de inadimplentes. O recurso de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, atendeu ao pedido do Governo de Mato Grosso e retirou da pauta...

A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sinop (a 500km de Cuiabá) denunciou o soldador Danielson Martins Paiva por homicídio...

O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, condenou uma indústria produtora de refrigerantes e um supermercado...

Um hospital foi responsabilizado por falha na identificação de paciente que usou carteirinha de amiga. No julgamento de Apelação Cível,...

O juiz do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Novo dos Parecis, Fábio Petengill, condenou um homem por maus...

Por: Redação MT de Fato A ex-prefeita de São Félix do Araguaia, Janailza Taveira Leite, teve mais uma tentativa frustrada...

Após Notificação Recomendatória expedida pela 2ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá), o Município revogou o...

Um advogado e criador de conteúdo digital obteve na Justiça o direito de restabelecer o acesso à sua conta em...

A bancada federal de Mato Grosso tem se dividido quando o assunto é a proposta de alteração da Lei da...

Uma companhia aérea terá que indenizar passageiras em R$ 10 mil após perder bagagem durante o despacho obrigatório no embarque....

por ANA LUÍZA ANACHE -MP/MT O réu José de Carvalho foi condenado a 17 anos de reclusão e 10 dias-multa...

O Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá foi a terceira unidade hospitalar inspecionada pelo juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior,...

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Mato Grosso, força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do...

Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um recurso de Luciene Almeida Amorim e manteve inalterada...

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Deosdete Cruz Junior, recebeu nesta quinta-feira (6) uma visita...

A pedido da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735km de Cuiabá), a 2ª Vara da comarca concedeu...

O juiz da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Paulo Márcio Soares de Carvalho, acatou parcialmente um pedido...

A juíza do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Cláudia Beatriz Schmidt, condenou uma empresa de aluguel de motos a...

O governador Mauro Mendes (União Brasil) expressou sua crítica à decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que...

Em busca de agilidade na resolução de conflitos na área da saúde, os municípios de Cuiabá e Várzea Grande se...

Uma decisão liminar da Justiça do Trabalho obriga a empresa Rumo Malha Norte a fornecer água, alimentação e banheiros químicos...

por ANA LUÍZA ANACHE/ MPMT A 3ª Promotoria de Justiça de Alto Araguaia (a 415km de Cuiabá) obteve decisão liminar...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que um banco não pode cobrar de uma viúva um empréstimo feito...

Foi remarcado para o próximo dia 7 de fevereiro o julgamento da capitã do Corpo de Bombeiros Izadora Ledur, acusada...

A campanha “Não é Não”, do projeto Diálogos com a Sociedade desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso,...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso cobrou do secretário Estadual e Municipal de Saúde de Cuiabá e do...

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Peixoto de Azevedo (a 691km de Cuiabá) está atuando para buscar soluções administrativas...

O desembargador não descartou uma nova intervenção na Pasta O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,...

Julgado pelo Tribunal do Júri da comarca de Cuiabá nesta terça-feira (10), o réu Juberlandio Diniz Alvarenga foi condenado a...

Ele também foi afastado do cargo por suspeita de envolvimento com associação criminosa. A Justiça de Mato Grosso determinou nesta...

Com 207 votos, o promotor de Justiça Rodrigo Fonseca Costa conquistou o primeiro lugar na lista tríplice que será encaminhada...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) manteve a condenação de uma empresa de terceirização...

Quatro homens envolvidos com o crime organizado na cidade de Nobres (a 146km de Cuiabá) foram condenados esta semana, em...

Ao todo, a polícia apreendeu R$ 30 mil em espécie, barras de ouro, celulares e computadores nas casas dos investigados...

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta quinta-feira (1º/8) o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de...

A Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os proprietários da...

O lavador de carros de uma concessionária de veículos da Fiat receberá R$ 4 mil de indenização. Ele foi chamado...

m frigorífico de Alta Floresta foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais e pensão vitalícia a um...

O Tribunal do Júri da comarca de Cuiabá condenou Manoel Francisco Barroca, na última segunda-feira (1º), pelo homicídio do próprio...

Dois homens foram condenados a 19 anos de reclusão e pagamento de 10 dias-multa por homicídio qualificado e por integrar...

por ANA LUÍZA ANACHE O casal de contadores Isaques Pedro da Rosa e Dalvane Santana foi condenado por lavagem de...

Acusado de efetuar o descarte de resíduos de esgoto de maneira totalmente inadequada e sem qualquer tratamento em uma chácara,...

Ramira Gomes da Silva foi condenada na sexta-feira (21), no município de Sorriso (a 398 km de Cuiabá), a 34...

O Tribunal do Júri da comarca de Sorriso (a 420km de Cuiabá) condenou, na quarta-feira (19), o pedreiro Cleonilson Reis...

Mais de 330 pessoas, entre magistrados, servidores, estudantes, operadores de Direito e a sociedade em geral participaram da Audiência Pública...

O autor do latrocínio de um policial civil aposentado, morto no ano passado em Cuiabá, foi condenado a 41 anos...

O réu Carlos Daniel da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Jauru (a 425km de Cuiabá)...

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda (a 448km de Cuiabá), com apoio do Núcleo Estadual de...

A Justiça Federal de Mato Grosso proibiu que um biomédico realize procedimentos como preenchimento labial, rinomodelação e ritidoplastia e que...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informou o falecimento do desembargador Luiz Carlos da Costa, nesta sexta-feira (10)....