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Indicadores monitoram violência doméstica em MT

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Auditoria de Gestão de Primeira Instância (AGPI), criou dois novos indicadores para monitorar processos relacionados à violência doméstica e feminicídio nas 79 comarcas do Estado. Os números estão sendo monitorados desde maio. A iniciativa foi proposta pela coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Maria Erotides Kneip, e atendida pela desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro.
A AGPI passou a monitorar 41 indicadores temáticos e operacionais, em tempo real, com auxílio de oito televisões. Os auditores acompanham diariamente os números e cores dos painéis, enviam notificações para as unidades judiciárias e promovem o impulsionamento dos autos quando necessário. Conforme a corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, Maria Aparecida Ribeiro, a medida contribui para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente a Meta 8 – Fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Para a coordenadora do Cemulher, Maria Erotides Kneip, as iniciativas do CNJ e da CGJ-MT são louváveis, pois reforçam a importância da temática. “A tramitação desses processos não pode demorar já que afetam diretamente a estrutura familiar. Além disso, como são processos com penas menores, prescrevem rapidamente e, muitas vezes, o Estado deixa de punir aqueles que cometeram crimes contra a mulher”, afirmou a magistrada ao celebrar o atendimento do pleito.
Maria Erotides Kneip sugeriu a criação de um indicador sobre violência doméstica a ser monitorado pela AGPI no início de maio, durante a visita da juíza auxiliar da presidência do CNJ Andremara dos Santos, que considerou excelente a proposta. “Se não tivermos condição de medir, não conseguiremos planejar. A gestão só pode ser feita a partir do que é detectado. Aquilo que não é medido, quantificado, invisibilizado fica”, argumentou a magistrada na época.
Assim, por determinação da corregedora Maria Aparecida Ribeiro, os auditores e a equipe do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) começaram a colocar a ideia em prática na semana seguinte.
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Cuiabá

Vereadora pede a lista dos vacinados em Cuiabá e critica quem fura fila prioritária

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A vereadora Edna Sampaio (PT) vai requerer à Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, informações nominais sobre os trabalhadores dos setores que atendem à Covid-19 das unidades de saúde já vacinados contra a doença e os que agendaram vacinação, em Cuiabá.

Na manhã desta quinta (21), ela protocolou ofício onde apresenta denúncias sobre profissionais de saúde e de limpeza que atuam em unidades de terapia intensiva (UTI), com alto risco de contaminação, e não foram vacinados, enquanto houve o direcionamento de doses para funcionários administrativos.

Na terça (19), Cuiabá recebeu pouco mais de 8 mil doses da vacina Coronavac e espera receber igual número em até duas semanas, totalizando 16 mil doses, o suficiente para vacinar apenas 8 mil pessoas.

No documento, ela cita funcionários do setor administrativo de unidades de saúde que “estariam sendo priorizados em detrimento da equipe de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes de limpeza das unidades com altíssimo risco de contaminação”, critica o “fura-fila” e pede transparência. A vereadora tem cobrado do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e do governador Mauro Mendes (DEM) a compra direta das vacinas junto aos laboratórios.

Live

Nesta quinta, às 19 horas, a parlamentar fará uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook com a presença da coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Valéria de Oliveira, e dos médicos Cor Jesus Fernandes e Francisco Souto, que participam do ensaio clínico coordenado pelo Instituto Butantan para testar a eficácia da vacina Coronavac.

“Não dá para ficar esperando pelo Governo Bolsonaro que, desde o princípio, fez zombaria com a Covid e encontrou mil formas de hostilizar parceiros internacionais. A consequência é o Brasil ficar na lanterninha da fila para vacinação podendo inclusive não conseguir vacinar sua população ainda este ano. Não dá para lavar as mãos e atribuir exclusivamente a responsabilidade a quem não assume a responsabilidade, que é o Governo Federal”.

A vereadora deve participar de uma carreata de mobilização pelo impeachment de Bolsonaro, que acontece no próximo sábado (23), às 9 horas, saindo da UFMT. Segundo ela, as dificuldades enfrentadas pelo governo brasileiro para adquirir a vacina são consequência da política de relações internacionais “desastrosa”.

“Há a grande preocupação em saber que o Brasil está tendo muitos problemas para adquirir a vacina, resultado, inclusive, da sua desastrosa política de relações internacionais, uma diplomacia que não consegue estabelecer as relações com o mercado internacional, com os outros países. E essa consequência chega até nós aqui em Cuiabá”.  Ela vai lançar também a campanha “Vacinação para [email protected]”, com o objetivo de pressionar o executivo.

Parecer

A parlamentar encaminhará à secretária um parecer elaborado pelo grupo de trabalho Saúde/Vacina já, que compõe seu mandato, com quem ela se reuniu na noite desta quarta (20).

Na avaliação do grupo (formado por militantes, docentes e profissionais da saúde), o plano é meramente técnico, muito genérico, falta detalhamento sobre os grupos prioritários e mecanismos de transparência na disponibilização de dados sobre os pacientes vacinados, o que facilitaria o controle social.

Também falta a posição política da prefeitura sobre os problemas que cercam a imunização. “É tecnicamente muito alinhado com o que o Ministério da Saúde apresentou no plano nacional. Parece que está tudo certo, a vacina vai chegar sem nenhum problema”, opinou uma das integrantes do GT, a assistente social Márcia Campos.

Dados

Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, em Cuiabá o grupo prioritário para vacinação totaliza 125 mil pessoas, entre elas 21,4 mil profissionais de saúde 8,4 mil idosos acima de 80 anos 7,8 mil idosos entre 75 e 79 anos 13 mil entre 70 e 74 anos 19 mil entre 65 e 69 anos e 27 mil entre 60 e 64 anos.

Também fazem parte do grupo prioritário indígenas aldeados, comunidades tradicionais, pacientes com comorbidades e transplantados, trabalhadores da educação, pessoas com deficiência, trabalhadores de unidades prisionais e pessoas privadas de liberdade e trabalhadores do transporte coletivo.

 

por Neusa Baptista – Vereadora Edna Sampaio

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