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Várzea Grande

Guarda Municipal atua em ações efetivas no combate ao coronavírus e intensifica ainda mais a fiscalização

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As ações de combate à disseminação do novo coronavírus, Covid-19, têm alterado a rotina da Guarda Municipal de Várzea Grande, instituição que surge como uma grande aliada na proteção coletiva a vida nesta época de  pandemia. O trabalho diário tem sido tão intenso e necessário que o Relatório de Atendimento Operacional, referente ao primeiro quadrimestre desse ano, contabiliza 583 fiscalizações específicas no cumprimento das Normas e Decretos Municipais contra  o Covid-19. Somente na passagem de março para abril as demandas registraram um aumento mensal de 116,84%, com o número de atendimentos passando de 184 para 399 no mês passado.

Vale lembrar, que essa nova atribuição da GM não pode ter comparação anual, já que as ações contra a doença tiveram início a partir de março, quando o primeiro caso confirmado de contágio foi registrado no País. No primeiro quadrimestre do ano passado não havia ações a nova rotina de quarentena.

Além dessas ações diretas contra a disseminação da doença, o relatório destaca incremento na chamada ‘Efetividade Preventiva’, que entre várias atuações, destacam-se as rondas nos bairros e junto aos prédios públicos, que aumentaram 21,64% na comparação entre os saldos de março e de abril. O relatório destaca uma alta mensal de 679 para 826.

O secretário municipal de Defesa Social e Comandante da Guarda Municipal, Evandro Homero Dias, destaca que o papel de Guarda Cidadã da corporação está mais atuante do que nunca. “Estamos focados no combate à doença, participando de ações integradas junto às demais forças de segurança, averiguando denúncias de aglomerações/festas/reuniões – atos proibidos- ,  que são feitas pela população e reforçando nossa presença nos bairros. Sem as rondas escolares, atividades diárias e de rotina da GM, estamos ampliando nossa atuação na área central, como também nos setores comerciais dos bairros, onde há uma tendência de fluxos concentrados”.

As atuações da GM em ações integradas – junto à Policia Militar, Corpo de Bombeiros e à Vigilância Sanitária, por exemplo – contabilizam 58 diligencias neste quadrimestre, sendo que 52 delas, realizadas somente nos meses de março (18) e abril (34).

Desde o Decreto Municipal de número 20, de 20 de março desse ano, que criou o Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19) de Várzea Grande, no qual a Guarda Municipal se tornou membro efetivo. “Ao longo da expansão de novos casos da doença e, principalmente, da eminência de alta taxa de contágio, a Guarda Municipal conquistou o poder de polícia, mas segue também atuando de maneira preventiva, estimulando a consciência coletiva para o momento bastante delicado”. Ainda como completa Homero, “As ações de fiscalização seguem enquanto as medidas restritivas estiverem em vigor. Estamos com guarnições específicas apoiando as fiscalizações no Município. O objetivo de todos é diluir as aglomerações, e manter o distanciamento social para evitar contaminação do novo coronavirus, e se o estabelecimento que for reincidente, no descumprimento das novas regras será interditado”, enfatiza.

“Vamos endurecer e  reforçar nossa fiscalização ,existe a pandemia, e temos que  zelar pela Saúde Pública da população. Já fizemos ações de conscientização e agora é hora de endurecer. Todos tem que respeitar para evitar maior  incidência da doença, as exigências de regras de funcionamento e a movimentação das pessoas e do direito de ir e vir de cada um, são respeitados, mas o distanciamento de 1,5 metros, uso de máscaras e meios de higienização e não aglomeração além da proibição de festas, precisam serem cumpridos. Estas regras são de proteção a vida, caso contrário novas , novas  medidas mais endurecidas como um lockdown que é o fechamento de todos os serviços e a proibição das pessoas de saírem de suas casas, pode acontecer. Então vamos respeitar os Decretos Municipais”, alertou Homero.

A prefeitura de Várzea Grande, por meio do seu Poder de Polícia, poderá realizar o fechamento de qualquer evento privado que venha a reunir aglomeração de pessoas, e para essa ação, tem como principal aliado, a Guarda Municipal, como pontua o comandante.

BOA NOTÍCIA – Com as restrições impostas pelo período de quarentena, a GM vem contabilizando retração nos números de acidentes e notificações de trânsito. Os acidentes contabilizaram 337 registros, com clara redução ao longo do primeiro quadrimestre. Em janeiro foram 100, em fevereiro outros 104, em março passara a 78 e em abril, 55.

As notificações de trânsito fecharam o período com 6.565 documentos, que podem gerar multas aos condutores. Ao longo desses primeiros quatro meses do ano foram encolhendo, saindo de 656 em março para 537 no mês passado.

“O êxito das ações da Guarda Municipal está diretamente ligado à adesão da população. Independente de haver quarentena, ou não, a participação popular é importante, desde as denúncias que chegam ao 190, como ao obedecer às leis de trânsito e atualmente, ao se conscientizar das formas de controle e prevenção ao coronavírus, evitar aglomerações, usar mascaras, fazer uso de álcool e álcool em gel e principalmente, só sair de casa se houver realmente necessidade. A população tem de se conscientizar que o seu bem mais precioso é sua família. Que preservem a família!”, orienta o comandante.

Sobre denúncias de desrespeito às medidas de restrições, isolamento social e distanciamento, o comandante Homero frisa que é necessário que a população siga informando às autoridades em prol do bem comum.

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Várzea Grande

Secretário afirma que recursos da Justiça Federal não entram nos cofres da prefeitura  

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Reafirmando que a determinação da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, é de transparência total nas ações e gastos da gestão pública, o secretário de Comunicação Social, Marcos Lemos rechaçou com veemência parecer da área técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso que teria apontado falta de transparência nos gastos com a pandemia do Coronavírus.

Segundo ele, as dispensas de licitação que são processos legais como os demais e se referem a recursos federais destinados pelo Ministério Público Federal, que veem da devolução de operações como a Ararath, para auxiliar no combate a pandemia. “Estes recursos sequer entram na conta da Prefeitura de Várzea Grande que faz as aquisições fiscalizada pelo Ministério Público Federal que então remete as mesmas para o Juízo Federal que é que realiza os pagamentos”, disse Marcos Lemos apontando que a área técnica do TCE deveria ser mais “eficiente quando um assunto tão sério e que gera repercussões por causa dos seus efeitos seja colocado publicamente de forma leniente”, disparou.

Várzea Grande tem recursos da ordem de R$ 10 milhões aproximados que vieram de diversas fontes como Ministérios Públicos Federal e Estadual, Justiça Federal e Estadual, Governo Federal entre outros dos quais menos de 5% foram consumidos até o momento por dificuldades na aquisição, falta de produtos e zelo na aquisição com garantias de entregas.

“Temos encontrado dificuldades em adquirir produtos e até mesmo de entrega destes produtos quando licitados e vamos continuar licitando de forma acelerada como prevê as Medidas Provisórias da Presidência da República para este período de Emergência”, disse o secretário.

Marcos Lemos voltou a frisar que os técnicos estão equivocados e levaram a conselheira substituta, Jaqueline Jacobsen a erro, pois todas as publicações legais constam do portal da Prefeitura de Várzea Grande e podem ser consultados no www.varzeagrande.mt.gov.br que tem um banner do COVID 19 transparência e pode ser consultado pelo endereço na rede mundial, http://www.varzeagrande.mt.gov.br/boletim-corona-virus/ na aba transparência que inclusive publica todos os boletim, a folha de pagamento e os ganhos extras por causa da pandemia, decretos, leis, portaria e principalmente as ações desenvolvidas pelo município de Várzea Grande”, sinalizou.

O titular da Secom/VG apontou ainda que são sistemas que podem ser auditados e checados quanto as datas de publicação sem contar ainda que a dispensa de licitação é um modelo legal de licitação. “Reafirmo novamente que a ordem expressa é para transparência total e que se houve dispensa de licitação, as mesmas aconteceram dentro dos princípios constitucionais para a Administração Pública da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

Agora, segundo o secretário de Comunicação de Várzea Grande, não se pode desconhecer que com a pandemia simplesmente desapareceram alguns produtos essenciais como insumos para a área médica de máscaras, luvas, protetores, capotes e também para a própria população como álcool gel que passaram a ser praticados com preços absurdos, tanto que o Procon de Várzea Grande autuou muitos que vendiam de forma errada. “Chegamos a presenciar notícias de medicamentos vendidos como a salvação para a pandemia com valores estratosféricos”, explicou.

Marcos Lemos assegurou que a Administração Municipal acelera dentro de prazos legais com novos processos licitatórios para evitar falta de todo e qualquer produto, insumo, equipamento, medicamento que são essenciais para este momento de pandemia e apontou que a prefeita Lucimar Sacre de Campos e o Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus acompanham, decidem em conjunto e fiscalizam tudo que acontece, inclusive as decisões para se acelerar as obras de novas unidades de saúde, dentro da lei e da ordem.

Ele rechaçou novamente as ilações do relatório da área técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso e apontou que os mesmos estão convidados para comparecer a administração municipal para saber o que está acontecendo e como está acontecendo. “A gestão Lucimar Sacre de Campos não tem compromisso com o erro. Ninguém é infalível. Existem falhas com certeza, mas não existe dolo, má-fé ou desvio de recursos públicos, pois a missão número um é salvar vidas. Qualquer vida perdida é inaceitável em que pese ser destino de todos”, pontuo.

 

Da redação

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