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Governo protocola projetos que buscam reequilíbrio financeiro do Estado

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O governador Mauro Mendes (DEM) esteve, esta manhã, na Assembleia, para conversar com deputados e detalhar os primeiros projetos de sua gestão, que estão sendo encaminhados para votação. Mauro propõe reforma administrativa do governo com extinção de secretarias e empresas para reduzir número de servidores, mudanças no Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab), da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)  do Estado, e dos critérios para a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores e da Lei Orçamentária Anual. Devem ser extintas a Empaer (Empresa de pesquisa, assistência e extensão rural), Metamat ( empresa setor mineração) Ceasa (central de abastecimento), MTI ( empresa de tecnologia da informação), Mato Grosso Desenvolve e Agência Metropolitana. Não foi informado quantos servidores serão demitidos e o montante de corte nos gastos com folha salarial.

O conjunto de projetos foi denominado “Pacto por Mato Grosso”, pois alcança todos os poderes. Mauro explica que o novo Fethab terá mudanças com destinação de 35% do que for arrecadado vai para a secretaria de Infraestrutura para investimentos em estradas, na recuperação e ampliação da malha viária, com projeção de arrecadar R$ 1,4 bilhão para este ano (ano passado foram R$ 900 milhões). Ele disse que a proposta de mudar o fundo já foi detalhada para o setor do agronegócio e qualquer ajuste deve ser debatido com o poder legislativo, com a nossa participação”. No Fethab combustível não terá mudança. Mas nos demais setores que estão pagando mensalmente (soja, milho, algodão, carne, cana) deve haver aumento na alíquota para arrecadar mais.

Mauro também propõe, na lei orçamentária para este ano, manter nos mesmos patamares de 2018 os repasses que foram feitos do duodécimo para o Tribunal de Justiça, Ministério Público e pequena redução nos repasses financeiros, “simbólica, a esta casa (Assembleia) de R$ 35 milhões e ao Tribunal de Contas do Estado em R$ 17 milhões”. O repasse para a Assembleia cairia de R$ 533 para cerca de R$ 500 milhões. A redução para o Tribunal de Justiça e Ministério Público seria em torno de 0,5%.

Servidores estaduais estão na Assembleia acompanharam a sessão, que foi suspensa por alguns minutos, para a reunião com o governador. O governo fez escalonamento salarial de dezembro e pagamento do 13º em 4 parcelas. O Fórum Sindical não descarta uma greve geral. “Não tem dinheiro para pagar !. Se fizer greve resolve o problema do Estado eu sou o primeiro que vou entrar em greve, vou convidar todo mundo para entrar em greve porque ai, dois, três meses depois, não tem mais problemas em Mato Grosso. A greve não resolve e vai piorar muito mais o problema do Estado”, disse o governador. “Tenho certeza que o servidor conhece esses números, apresentamos a eles, vamos continuar apresentando. Quando foi proposto este escalonamento, eles vão receber dia 30. Só foi feito isso (escalonamento) porque é a única condição que tínhamos para pagar”. “Praticamente 80% dos servidores já receberam hoje”, emendou.

A gestão de Mauro alega que o Estado tem dívidas que passam de R$ 3 bilhões.

O programa de incentivos fiscais para indústrias e empresas devem ser revisados. “Achar que acabar com incentivos resolve é engano”, representa “perda de impostos e empregos”. “Hoje temos indústrias que vem para cá e pagam o ICMS mais caro do Brasil na energia elétrica, produtos tem que ser transportados em longas distâncias, produzir em Mato Grosso é mais caro que produzir em outros cantos do Brasil. Então, quando se dá incentivo fiscal é uma fora de compensar esse custo adicional que temos em Mato Grosso”. “Devemos fazer ajustes que possam estimular esse sonho do desenvolvimento industrial continuar crescendo”, acrescentou.

Os projetos encaminhados e detalhados, hoje, por Mauro, serão encaminhados às comissões permanentes da Assembleia e a presidência pretende fazer um calendário de votações ainda para este mês. A nova legislatura (com deputados eleitos e reeleitos assume mês que vem).

Em instantes mais detalhes

 

Fonte:  GCom-MT

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Descubra quanto cada deputado federal gastou em 2020

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Os deputados federais de Mato Grosso utilizaram bastante dos recursos disponíveis para o mandato em 2020. Entre os 8 parlamentares, quem mais gastou foi Carlos Bezerra (MDB). Com a soma da Cota Parlamentar de R$ R$ 447,6 mil adicionada a verba de gabinete no valor de R$ 1,2 milhão, o total de gastos chegou a R$ 1,449 milhão aos cofres públicos. Confira quanto cada deputado federal gastou.

Em seguida vem Nelson Barbudo (PSL), que gastou R$ 401,9 mil com a divulgação da atividade parlamentar e R$ 943,1 mil de gabinete, o que culminou na somatória de R$ 1,3 milhão ano  passado.

Já o deputado Dr. Leonardo (SD) teve gasto de R$ 349,4 mil da cota e R$ 943,1 mil do custeio do pessoal, com o valor final em 12 meses na casa do R$ 1,292 milhões.

Na atuação como deputado, o progressista Neri Geller gastou R$ 301 mil e com verba R$ 980,6 mil, a somatória dos valores no final resultou em R$ 1,292 milhões em 2020.

O parlamentar José Medeiros (Pode) informou que suas despesas foram na casa de R$ 289 mil com demonstração do seu trabalho e R$ 972, 6 mil de gabinete. No total o custo foi de 1,267 milhões.

Já o emedebista Juarez Costa teve gastos na ordem de R$ 251,7 mil com cota e R$ 993,7 mil com gabinete, somando R$1,260 milhões.

A deputada do Partido dos Trabalhadores (PT), Rosa Neide, teve R$ 242,7 mil em cota parlamentar e R$ 996,1 mil do dinheiro direcionado ao custeio do gabinete, o que totalizou R$1,248 milhões.

Filho do atual prefeito de Cuiabá, o deputado Emanuel Pinheiro Neto, conhecido como Emanuelzinho (PTB), declarou R$ 165,5 mil em atividade parlamentar e R$ 932,7 mil de verba para o custeio do pessoal, no fim a somatória foi de R$ 1.098 milhões.

 

Fonte Gazeta

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