conecte-se conosco



Eventos

Gestão Fazendária implanta Domicílio Tributário Eletrônico para facilitar a rotina das empresas

Publicado

em

Estreitar a relação entre o Município e contribuinte, facilitar a comunicação e especialmente, simplificar processos e otimizar a rotina jurídica das operações do Fisco. Com esses objetivos a prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária está implantando o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), uma ferramenta eletrônica que permite a execução de serviços que antes eram possíveis apenas de forma presencial. O DTE está disponível no Portal da Prefeitura no link: https://vgdtc.abaco.com.br/dte/servlet/principal. O contribuinte rola a página principal, e na lateral esquerda, verá um menu colorido. O DTE está na cor roxa

A secretária Titular da Pasta, Lucineia dos Santos, explica que a o DTE tem, entre outras finalidades, encaminhar avisos, intimações, notificações e dar ciência ao contribuinte de quaisquer tipos de atos administrativos. “Fora esse ganho direto, há ainda a simplificação da relação junto aos contribuintes, a otimização nos pedidos e na prestação do nosso serviço e o grande avanço em transparência que passamos a dar com a adoção dessa tecnologia e agilidade no atendimento. É um portal de serviços e comunicações eletrônicas da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária disponível na rede mundial de computadores”.

A secretária frisa que a otimização dos serviços atinge a questão financeira, pois as comunicações, quando realizadas por meio do DTE, ficam dispensadas da publicação em meio oficial ou do envio via postal. “Temos uma comunicação mais efetiva, porém, racional com o tempo e com os recursos públicos”, defende Lucineia.

Ao acessar o Portal, www.varzeagrande.mt.gov.br, a plataforma já direciona automaticamente ao vgdtc.abaco.com.br/dte/servlet/principal, onde há opções de atendimento. É obrigatório o credenciamento para uso do Domicílio Tributário Eletrônico por todos os contribuintes inscritos no Cadastro Mobiliário Municipal (produtores, industriais e comerciantes e dos prestadores de serviço de qualquer natureza), que estejam com a situação ativa, sendo fixado o prazo final de até 15 de outubro. “Ademais, fica facultada a adesão ao DTE às pessoas físicas e demais pessoas jurídicas não mencionadas acima”, frisa a secretária. O credenciamento será efetuado mediante uso de assinatura eletrônica, em caráter irrevogável, do Termo de Responsabilidade e Concordância – Adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico.

Após o fim do prazo, os contribuintes que são obrigados, serão credenciados de ofício. “Após o credenciamento fica concedido o acesso ao Domicílio Tributário Eletrônico. O Sistema está provido de tecnologia que preserva o sigilo, a identificação, a autenticidade e a integridade de suas comunicações, sendo que o acesso às comunicações registradas no DTE é de exclusiva responsabilidade do credenciado”, avisa a secretária. Ela esclarece ainda que é possível nomear um procurador para acessar as mensagens no DTE, desde que também seja portador de assinatura eletrônica.

Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Eventos

MTmamma abre Outubro Rosa em live transmitida do palco do Teatro Zulmira, nesta quarta (30)

Publicado

em

O mês de outubro se aproxima e já vem à mente a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, principal defesa da campanha nacional Outubro Rosa. Para abrir as atividades, desta vez virtuais, a Associação MTmamma – Amigos do Peito promoverá uma live nesta quarta-feira (30), às 19h, com apresentação de parte da Orquestra Sinfônica da UFMT (OSUFMT).

A programação será transmitida pelas redes sociais da MTmamma Cuiabá (Facebook: @mtmamma.cuiaba e Instagram: @mtmamma_) e pelos canais do Youtube da associação e da orquestra (https://www.youtube.com/user/OrquestraUFMT).

A gente vai falar um pouco sobre os índices do câncer de mama e [sobre as ações da] MTmamma e entra a orquestra”, comenta a presidenta da MTmamma, Cleuza Dias, sobre a breve programação.

A live será gravada do palco do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros e toda logística está sendo fornecida pelo equipamento cultural, gerido pela Assembleia Social. “Nós providenciamos internet banda larga para a transmissão, bem como equipamentos de som e iluminação, consolidando a parceria tradicional que firmamos em prol do Outubro Rosa. E seguiremos de portas e braços abertos para iniciativas como esta”, explicou a diretora do teatro, Daniella Paula Oliveira.

A abertura do Outubro Rosa em Cuiabá já é tradicionalmente realizada com apresentação de orquestra. A diferença é que esta edição será pelos espaços virtuais. “Há dois anos, fazíamos este evento no Parque das Águas, com a Orquestra [da UFMT] e aberto ao público, mas, este ano, faremos nesta modalidade agora”, contextualizou Cleuza.

Além da abertura, estão previstas palestras virtuais com especialistas de saúde e do Direito, além de uma carreata de encerramento. “O tema deste ano é ‘Cuidar de si’, porque nós ficamos o ano inteiro preocupados com a pandemia e muitas mulheres deixaram de lado o serviço médico, por medo da contaminação. Esta campanha visa justamente buscar a conscientização de que as mulheres, mesmo com a pandemia, precisam se cuidar”, convida Cleuza.

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana