conecte-se conosco



Política MT

Etanol vendido em Mato Grosso é o 2º mais barato do país

Publicado

em

O site nacional UOL Carros divulgou, nesta sexta-feira (10.01), um estudo mostrando que Mato Grosso é o 2º estado com o menor preço médio de venda do etanol do Brasil.

O estudo foi promovido pela Ticket Log, empresa que possui especialidade em administração de frotas e soluções de mobilidade, com base nos preços praticados entre 30 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro deste ano.

De acordo com o levantamento, Mato Grosso só fica atrás de São Paulo no ranking dos estados onde é mais vantajoso ao cidadão abastecer com etanol em relação à gasolina. Apenas nove estados foram considerados vantajosos.

Em Mato Grosso, o preço médio do litro do etanol é de R$ 3,072 e o custo médio por km rodado é de R$ 0,361.

Um dos fatores preponderantes no valor de venda do etanol é a carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado por cada Estado.

Esse quesito explica o porquê de Mato Grosso estar em posição de competitividade, uma vez que possui a segunda menor alíquota do país, com 12,5%, atrás apenas de São Paulo, que pratica o percentual de 12%.

Na maioria dos Estados, a alíquota aplicada ao combustível está em torno de 20%. Em alguns Estados o percentual é mais elevado, como no Rio Grande do Sul, que atinge 30%.

Já nos Estados vizinhos, o valor cobrado é superior ao dobro do aplicado em território mato-grossense. Em Tocantins, a alíquota é 29%; Rondônia está fixado em 26%; e no Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Goiás é cobrado 25%.

Pela Legislação estadual vigente, o Governo pode cobrar uma alíquota de até 25% sobre o etanol. No entanto, um benefício é concedido ao segmento, o que reduz a base de cálculo do imposto, chegando na carga tributária efetiva de 12,5%.

Redação

Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política MT

Eleições 2020: agentes públicos têm condutas vedadas a partir do dia 15 de agosto

Publicado

em

O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do próximo dia 15 de agosto, quando faltar três meses para o pleito, agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa.

A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e visa evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.

Conforme estabelece o artigo 73 da Lei das Eleições, dentro desse período de três meses não é possível nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse dos eleitos.

Ainda de acordo com a legislação, ficam proibidas as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A exceção, neste caso, cabe somente nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender situações de emergência e de calamidade pública.

Publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos também ficam suspensas, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra não vale para propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

Conforme a legislação, os agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo.

Essas duas últimas proibições atingem os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição.

Da Redação

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana