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Estão abertas as inscrições para candidatos a ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso

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Foram abertas hoje as inscrições para concorrer ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso – o prazo vai de 14 a 21 de setembro. No mesmo período, as entidades civis interessadas em indicar representantes para compor a lista tríplice também devem se habilitar.

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública deverá ser exercida por pessoa não integrante da carreira, de reputação ilibada, escolhida pelo Conselho Superior e indicada em uma lista tríplice pela sociedade civil, para o mandato de dois anos, sendo permitida uma reeleição.

O mandato de Cristiano Preza, atual ouvidor-geral, eleito para o biênio 2019-2020, encerra-se no dia 1º de janeiro de 2021.

Requisitos – Para concorrer ao cargo de ouvidor-geral, o cidadão deve ter comprovação documental de dois anos de serviços prestados em áreas relacionadas à atuação da Defensoria Pública, apresentar a proposta que executará, caso eleito, certidão de antecedentes cível e criminal das Justiças Estadual e Federal, além de declaração de compromisso de que terá dedicação exclusiva ao cargo, se eleito. O salário para a função é de R$ 9,4 mil brutos.

Além desses, o candidato deve apresentar cópia de documento pessoal que garanta que é brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pela reciprocidade de direitos consignada na legislação específica; cópia de título de eleitor, de certidão de quitação de obrigações eleitorais e cópia de certificado de reservista ou equivalente, para homens. O cargo não pode ser disputado pelos inelegíveis e analfabetos.

Atribuições – O ouvidor-geral tem a função de receber e acompanhar reclamações, denúncias, elogios ou sugestões que lhe forem dirigidas e encaminhá-las para a solução ao defensor público-geral; recomendar medidas para a correção de atos contrários à lei ou às regras da boa administração; garantir a todos quantos procurarem a Ouvidoria o retorno das providências adotadas a partir de sua intervenção.

O ouvidor também deve garantir a todos que o procurem o caráter de discrição e de fidelidade ao que lhe for transmitido; propor aprimoramentos na prestação de serviços administrativos, com base nas reclamações, denúncias e sugestões recebidas, para garantir que os problemas detectados não se repitam, entre outras coisas. A atribuições estão definidas na Resolução 23/2008, que instituiu a função no órgão.

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Campanha Outubro Rosa alerta para importância do diagnóstico precoce do câncer de mama

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A campanha Outubro Rosa, que acontece anualmente e mobiliza a sociedade civil para a conscientização sobre o câncer de mama, enfatiza a importância do diagnóstico precoce e das ações de prevenção à doença. A detecção precoce da neoplasia de mama é fundamental porque aumenta as chances de cura e, consequentemente, reduz os índices de mortalidade.
Dados recentes do Instituto Nacional de Câncer (Inca) estimam o diagnóstico de 36,75 novos casos de câncer de mama para cada 100 mil mulheres em Mato Grosso no ano de 2020. Seriam cerca de 560 novos diagnósticos apenas em território mato-grossense.
Considerando o triênio 2020-2022, estima-se que cerca de 66.280 novos casos de câncer de mama sejam diagnosticados anualmente no Brasil. O número indica que, a cada 100 mil mulheres, cerca de 61 desenvolverão a condição de doença.
Os dados oficiais posicionam o câncer de mama como sendo o primeiro que mais acomete mulheres em todo o mundo. Diante da realidade, a melhor medida continua sendo a prevenção.
“Toda mulher tem que realizar um exame preventivo de rotina, que inclui a mamografia. Durante a consulta, o médico vai avalia-la e, se achar necessário, irá regular a paciente para uma unidade de saúde especializada para o tratamento ideal a seu quadro clínico”, explica o médico mastologista do Hospital Estadual Santa Casa, Wilson Garcia.
Para diagnosticar preocemente o câncer e realizar o tratamento adequado, Wilson orienta que as mulheres recorram a uma Unidade Básica de Saúde, seja via Programa Saúde da Família (PSF), Posto de Saúde ou Policlínica.
“Quando você faz o diagnóstico precoce de uma lesão mamária, o índice de cura é de 95%. O tratamento vai ser menos agressivo, com poucas ou nenhuma cirurgia, com menos quimioterapia e radioterapia. Já quando a descoberta do câncer é feita de maneira tardia, o índice de cura diminui para 30% a 20%. 80 a cada 100 pessoas podem morrer pelos próximos cinco anos com o diagnostico em estado já avançado da doença”, alerta o mastologista.
“Quanto Antes Melhor”
Nesta edição do Outubro Rosa, a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) lançou o movimento “Quanto Antes Melhor”. De acordo com a organização, a ideia é conscientizar a população sobre a importância da adoção de um estilo de vida saudável, com a prática de atividades físicas e boa alimentação para evitar doenças – entre elas, o câncer de mama.
Além disso, o mote da campanha pode ser interpretado sob a perspectiva do diagnóstico precoce, visto que a detecção em fase inicial aumenta as chances de cura da doença.
HÁBITOS RECOMENDADOS PELA SBM PARA UMA ROTINA SAUDÁVEL:
• Alimente-se bem e não fique muito tempo sem comer, ou seja, prefira comer de três em três horas, em pequenas quantidades, sempre priorizando os alimentos naturais e evitando os alimentos industrializados.
• Evite o excesso de gorduras e carboidratos simples, como açúcar adicionado aos alimentos, doces, sucos de caixinha ou saquinho, refrigerantes, pão branco, macarrão, sempre preferindo as opções integrais.
• Procure ingerir proteínas de boa qualidade, principalmente frutas, legumes e verduras por serem fontes de vitaminas e minerais essenciais e ricas em fibras que ajudam na saciedade e no funcionamento adequado do intestino.
• Pratique exercícios físicos durante a semana. O ideal são 150 minutos de atividades físicas moderadas ou 75 minutos de atividades vigorosas divididas pelos dias da semana.
• Planeje o seu dia alimentar e tente segui-lo.

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