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Encontro discute sistema de Justiça Criminal

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Integrantes do sistema judicial e de segurança pública participam, nesta quinta e sexta-feira (30 e 31 de agosto), durante todo o dia, do 1º Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso, na Escola Superior da Magistratura (Esmagis), em Cuiabá. Promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) e também pela Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas o evento visa desenvolver pensamentos para aperfeiçoamento da aplicação da lei penal e estabelecer uma estrutura complexa com os diversos agentes envolvidos.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos Ribeiro, que já atuou na área criminal e foi professor de Direito Penal, destacou a importância da realização desse Encontro e salientou a atuação conjunta para que a população tenha uma segurança eficaz. “Essa é uma iniciativa muito bem vinda e teve o nosso apoio integral para que fosse realizado. Temos que nos unir para realizar um trabalho forte, porque não é a punição que reduz a criminalidade e sim a sua efetividade”.
Sobre os diversos agentes envolvidos no Sistema de Justiça Criminal, a juíza auxiliar da CGJ-MT, Ana Cristina Silva Mendes ressaltou que todos têm a mesma importância e, consequentemente, a atuação de um dentro do sistema repercutirá na qualidade do trabalho do julgador e disse que o encontro tem o objetivo de desenvolver pensamentos para aperfeiçoar a aplicação da lei penal.
“É importante estabelecer que a cadeia se origina na atuação do policial militar, do investigador de polícia, do promotor de Justiça ou do advogado, de modo que estes agentes tem importância de igual peso no limite de sua competência, não havendo prevalência entre quaisquer dos agentes. Estamos todos interligados, ao passo que a deficiência de um repercute na atuação dos demais. Por isso é importante identificar os acertos, as falhas e pontos a melhorar na atuação do sistema, buscando o aprimoramento da justiça criminal”.
Ainda de acordo com a magistrada, o enfrentamento ao crime organizado surge como um desafio do Sistema de Justiça Criminal, daí a relevância da busca por informações que possam facilitar empreitadas e permitir decisões e ações estratégicas do Poder Público.
Para o coordenador da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do TJMT, desembargador Marcos Machado o encontro tem uma dimensão ampla e que envolve uma discussão temática sobre matérias que repercutem no Direito Penal e Processual Penal, que afetam diretamente o Sistema de Justiça.
“Queremos buscar o aperfeiçoamento, tanto na atuação em face do crime organizado, como também da criminalidade difusa, porque nós temos também crimes a todo o momento, roubos em especial, motivados, na grande maioria, pelo consumo de entorpecentes, homicídios. Mas não é só isso. Ainda nos deparamos com violência doméstica com tráfico de pequena quantidade em todos os locais de acesso à população. A gente tem que estudar isso. Ouvir, esse é o propósito do convite aos secretários de segurança e justiça e nos organizarmos, para que possamos cumprir corretamente nossa função de aplicar a lei”.
O fortalecimento do Sistema de Justiça Criminal é um dos fatores preponderantes desse evento, segundo o secretário de Segurança Pública, Gustavo Garcia, que entende que a melhor forma de enfrentar a criminalidade, seja ela de massa ou organizada é revigorar a interação entre os órgãos e poderes.
“Nós, como representantes do Poder Executivo e das forças de segurança entendemos que é muito importante aumentar o diálogo, apresentar os avanços, as dificuldades, para que juntos possamos entregar à sociedade um produto para garantir a paz social e a segurança de todos”.
Estiveram presentes na abertura do evento a corregedora-Geral de Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, o delegado geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Fernando Vasco Spinelli Pigozzi, juízes de entrância especial e de terceira entrância, o comandante geral da PM-MT, Marcos Vieira da Cunha, o advogado Huendel Rolim, representando a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), delegados, promotores, advogados, defensores públicos, oficiais da polícia militar, servidores do TJMT.
Após a abertura do evento o desembargador Luiz Ferreira da Silva presidiu o painel “A segurança pública em Mato Grosso – Realidade e perspectivas”, que contou com os secretários de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Gustavo Garcia e de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), Fausto da Silva como expositores.
No período vespertino, o juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior será o mediador da Mesa “Organizações criminosas e lavagem de dinheiro (apreensão de bens, bloqueio de contas e sequestro), que teve como debatedores o promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade e o delegado Luiz Henrique Oliveira.
Em seguida será abordado o tema “Audiência de custódia – flagrante – prisões cautelares alternativas – tornozeleira eletrônica – fiança”, mediada pelo juiz Marcos Faleiros e com o delegado Bruno Lima Barcellos e o advogado Giovane Santin.
Dani Cunha

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Em Cuiabá, grupo de missionários vivem de doações e renunciam bens materiais em vista da Evangelização dos jovens da capital

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Em tempos de pandemia, muitas incertezas rondam a mente das pessoas sobre o rumo que suas vidas estão tomando, surgindo vários questionamentos sobre seu local de pertença no mundo. Vindos de diferentes partes do Brasil, um grupo de missionários sentiu a mesma inquietação em suas vidas e, atualmente, encontram-se reunidos em Cuiabá para anunciar o Evangelho, motivados por um chamado maior a levar o Ressuscitado que passou pela Cruz a humanidade que sofre nas incertezas do mundo atual, abdicaram de seus planos, família e ambições de carreira para viver uma vida pautada no abandono na providência de Deus e na evangelização, em especial dos jovens. Membros da Comunidade Católica Shalom, os nove missionários, em breve 14, entre jovens e adultos, solteiros e casados, vivem uma rotina com manhãs de oração, sem o uso de celular e completo silêncio, e tardes e noites dedicadas ao serviço no Centro de Evangelização, onde acontecem a maioria dos eventos e os grupos de oração.

O núcleo da Comunidade de Vida presente na capital são convidados a viverem a pobreza de acordo com os seus Estatutos, colocando suas vidas nas mãos de Deus e tendo suas necessidades básicas atendidas por meio de doações e do dízimo, chamado de Comunhão de Bens, realizado por membros da Comunidade de Aliança e da Obra. “Não recebemos remuneração pelo nosso trabalho, mas tudo o que nós temos recebemos da vinha do Senhor.   Vivemos a pobreza não possuindo nenhum bem material, nem o celular que nós administramos é nosso, colocamos tudo em comum, desde o perfume até a nossa alimentação, nada como meu, mas sim tudo como nosso” explica Lana Gabriela, missionária e natural de Natal, Rio Grande do Norte, que está a mais de um ano em Cuiabá, sendo a responsável pelo financeiro da missão.

“Deus nos prometeu um tempo novo e para vivermos esse tempo, precisamos crer e abraçar, para isso é preciso deixar algo, que são as nossas seguranças” adiciona Lana ao comentar sobre  deixar-se ser sustentada pela Providência de Deus em sua vida missionária.

Inaugurada em 2017, a missão da Comunidade Shalom em Cuiabá tem conquistado muito corações para a vivência de seu carisma, como é o caso de Pamella e Daniel Barros, casados e com dois filhos, missionários da Comunidade de Aliança – seguimento que convida os membros a evangelizarem em seu cotidiano familiar e profissional, permanecendo em sua cidade –  também abraçando os pilares da espiritualidade do carisma: contemplação, unidade e evangelização. “Conhecemos a Comunidade em uma viagem a Fortaleza e ao sair da missa, na qual o nosso fundador Moysés estava comentando, estávamos enxergando tudo aquilo como loucura, mas gerou em nosso coração uma inquietação. O Senhor não desistiu de nós e, de uma forma muito misericordiosa, nós conseguimos dar início à nossa caminhada no Shalom por meio do grupo de oração para casais. Desde então, nosso coração encontrou a paz e a nossa missão de ir em busca daqueles que desconhecem Cristo Ressuscitado” explica Pamella, que divide sua rotina com o trabalho na Defensoria Pública e os compromissos comunitários.

A Comunidade Católica Shalom, a qual nasceu entre e para os jovens, possui uma expressão marcante da juventude em sua missão cuiabana, proporcionando uma experiência transformadora com o amor de Deus para aqueles que sentirem o desejo de uma vida com sentido. Mais de cem jovens já participaram dos conhecidos Seminários de Vida no Espírito Santo promovidos pela Comunidade, dentre eles está Thaynara Anjos, que parte em missão como comunidade de vida para Guarulhos, São Paulo, na próxima semana, deixando sua família para ser missionária e viver da providência.

A fim de ajudar as pessoas a encontrarem sua vocação, a Comunidade promove, todos os anos, o encontro Vocacional Aberto, que é um momento de apresentação das formas de vida – Vida e Aliança – e do caminho de escuta da voz de Deus para descobrir sua pertença ao Carisma Shalom, sendo a chance para o começo de uma transformação na vida de muitos.  Em 2021, o encontro será feito de forma híbrida no próximo domingo, 31, tanto presencial no Centro de Evangelização no bairro Dom Aquino, respeitando as normas de distanciamento social, quanto online, pela plataforma Google Meet. Mais informações no Instagram da missão: @shalomcuiaba.

 

” Tornai fecundo, ó Senhor nosso trabalho, 
fazei dar frutos o labor de nossas mãos
Geovanna A. Torquato 
Secretária Jovem  

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