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Em sessão extraordinária, Câmara derruba quatro vetos do Executivo

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A Câmara Municipal de Cuiabá derrubou quatro vetos do Executivo Municipal durante sessão extraordinária desta terça-feira, dia 04. Destes, dois eram com relação a projetos de autoria do vereador Wilson Kero Kero (Podemos).
O primeiro cria requisitos de validade para auto de infração, decorrente de infração de trânsito. A matéria foi aprovada pelo Legislativo Cuiabano, mas foi vetada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) sob a justificativa de vício de inconstitucionalidade, uma vez que interfere na competência da União para dispor sobre o tema.
O veto foi derrubado pelos parlamentares e a proposta será promulgado pela Mesa Diretora do Parlamento Municipal.
Com isso, além dos requisitos de validade do auto de infração já previstos na legislação federal, no município ainda deverão ser observadas outros três pontos.
A partir da promulgação do projeto, o auto de infração deve ser escrito e conter a identificação do agente de trânsito que o lavrou.
Além disso, a infração decorrente da condição do condutor, deve conter imagem e perícia e o prazo de validade do documento só começa a fluir a partir da notificação do condutor.
Sob o mesmo argumento, o Executivo ainda vetou o projeto de Kero Kero que proíbe o guinchamento de veículos que estejam estacionados em local proibido na presença do condutor.
Diante da relevância do tema, o veto também foi derrubado. Desta forma, passa a ser proibido no município a remoção de veículos por reboque público ou por empresa prestadora de serviço, quando estacionado irregularmente, estando presente o responsável para imediata remoção do carro ou moto.
Também foram derrubados os vetos aos projetos de leis apresentados pelos vereadores Sargento Joelson (SD) e Adilson Levante (PSB). O primeiro refere-se à declaração de utilizado pública da Associação Amigos da Proerd de Mato Grosso. Já o segundo diz respeito a alteração na nomenclatura de uma rua localizada no bairro Três Barras.

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Emanuel se reúne com candidatos a vereadores e reforça compromisso por Cuiabá

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O prefeito Emanuel Pinheiro, candidato à reeleição para dar seguimento a gestão em Cuiabá, se reuniu na segunda-feira (28), com os candidatos a vereadores. A primeira reunião contou com a participação dos concorrentes do PSDB. Já a segunda, com PC do B. Os debates foram realizados seguindo as medidas de biossegurança impostas para evitar a propagação do novo Coronavirus.
As duas siglas, além de outros nove partidos, integram a aliança que dá suporte à chapa “A Mudança Merece Continuar”, que tem José Roberto Stopa como candidato a vice prefeito.
“Eu sou um tocador de obras. Um realizador. Temos ações que evidenciam o nosso trabalho. Nós estamos em um projeto que pensa Cuiabá para os próximos 30 anos. Formatamos uma agenda 21, pensando nossa capital aos mais humildes, os mais carentes”, declarou aos candidatos e asseverou que o evento tem caráter orientativo e que outras agendas semelhantes serão mantidas ao longo do período eleitoral.
Durante o encontro, Stopa reafirmou o compromisso em fazer com que a capital mantenha a escalada de crescimento. “Cuiabá merece uma campanha limpa, livre de ataques. A população precisa e quer saber das propostas, do que se planeja para os próximos anos, o que vai refletir em sua vida, na vida de quem ama”, declarou.
O prefeito Emanuel Pinheiro finalizou as duas reuniões asseverando que tem consciência do novo momento, o pós pandemia. Por isso, defende o fomento ao desenvolvimento da cidade tendo como propulsor uma série de obras, dentre elas o Contorno Leste, que irá beneficiar mais de 200 mil pessoas de 50 bairros da capital. A via, que será a maior obra estruturante da capital, terá 17,3 km e será entregue em dois anos. O Contorno Leste vai ligar a região do Distrito Industrial até a rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251).
A Chapa a “Mudança Merece Continuar” reúne o
MDB, PP, PV, PSDB, Republicanos, PL, PTC, PCdoB, PMB, PTB e Solidariedade.

*Assessoria de Imprensa*
*Emanuel Pinheiro*

Patrícia Neves/9-9994-6472
Fernanda Leite 9- 9988-8399

Crédito: Marcus Mesquita

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