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Em inauguração do HMC, governador anuncia retomada de mais dois hospitais

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O governador Mauro Mendes, durante fala no evento - Foto por: Tchelo Figueiredo

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Durante a cerimônia de inauguração da última etapa do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), na noite desta segunda-feira (18), o governador Mauro Mendes anunciou a retomada das obras de outras duas importantes unidades hospitalares na Capital.

Mendes afirmou que já na próxima semana serão apresentados os projetos e o cronograma para a entrega do Hospital Júlio Muller e do Hospital Central.

A obra do Hospital Júlio Muller foi iniciada em 2012 e paralisada dois anos depois, com poucos avanços. Já as obras do Hospital Central estão abandonadas desde 1984, ou seja, há mais de 30 anos. 

“Nós vamos apresentar a retomada de dois grandes projetos para o Estado de Mato Grosso. Já temos recursos depositados em conta para o Hospital Central e grande parte desse recurso virá da recuperação do dinheiro desviado pela corrupção”, afirmou.

O governador reforçou que é antiga a reivindicação por um hospital estadual em Cuiabá que atenda procedimentos de alta complexidade.

“Fui lá por duas vezes e vi que tínhamos uma bela estrutura que resistiu depois de tantos anos paralisada. Decidimos que faríamos os projetos arquitetônicos, complementares, hidráulicos, de engenharia civil, de fundação, elétricos, estruturais e comunico que estamos finalizando esses projetos e na próxima segunda-feira vamos anunciar o que vai ser o grande hospital de alta complexidade de Mato Grosso. Em sequência, colocaremos em licitação. Serão 23 mil m² de construção. Só para ter uma ideia, esse hospital municipal aqui tem 21 mil m²”, explicou.

De acordo com o governador, a retomada das obras do Hospital Júlio Muller – que conta com uma estrutura de 58 mil m² – também vai melhorar, e muito, “a saúde pública de Cuiabá, da baixada, e do Estado de Mato Grosso”.

“Também estamos investindo no interior do Estado. Nós retomamos em janeiro dois hospitais que estavam sob a responsabilidade de OSS [Organizações Sociais de Saúde] em Rondonópolis e Sinop. Já registramos uma economia de R$ 25 milhões com isso, e prestando um serviço muito melhor. Estamos também reformando e ampliando o hospital de Rondonópólis, Sinop, Alta Floresta, com obras no Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, no CIOPS, no Adauto Botelho e, muito em breve, no Hospital Regional de Sorriso”, disse. 

HMC

No evento da última etapa do HMC, o governador lembrou das dificuldades encontradas desde a concepção do projeto, que começou no primeiro ano de sua gestão como prefeito de Cuiabá.

“Quando nós anunciamos que esse espaço aqui seria o novo Pronto-Socorro, apareceram três ações na Justiça dizendo que essa área não era da Prefeitura. Tivemos que demandar por quase um ano na Justiça para provar que essa área era do município e demos prosseguimento no processo de licitação. Assinamos um convênio com o Estado, assinamos a ordem de serviço e a obra começou, em julho de 2015. Quando deixamos a prefeitura, mais de 30% da obra civil estava concluída”, citou.

Mauro Mendes agradeceu o empenho da equipe da atual gestão da Prefeitura de Cuiabá e de todos os técnicos, secretários e políticos que contribuíram para a concretização da obra.

“Ainda temos que agradecer muito o senador Blairo Maggi e à bancada federal da época, por articularem junto ao então presidente Michel Temer a destinação de R$ 100 milhões para equipar a unidade”, lembrou.

Redação

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Eleições 2020: agentes públicos têm condutas vedadas a partir do dia 15 de agosto

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O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do próximo dia 15 de agosto, quando faltar três meses para o pleito, agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa.

A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e visa evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.

Conforme estabelece o artigo 73 da Lei das Eleições, dentro desse período de três meses não é possível nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse dos eleitos.

Ainda de acordo com a legislação, ficam proibidas as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A exceção, neste caso, cabe somente nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender situações de emergência e de calamidade pública.

Publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos também ficam suspensas, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra não vale para propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

Conforme a legislação, os agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo.

Essas duas últimas proibições atingem os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição.

Da Redação

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