conecte-se conosco



Polícia

Duas academias são fiscalizadas por denúncias de profissionais não habilitados

Publicado

em

Uma pessoa foi detida por exercício ilegal da profissão de educador físico, durante  a fiscalização denominada, “Medida Certa 2”, realizada pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em parceria com o Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região e o Procon Municipal de Cuiabá, na noite de terça-feira (13.08).

O trabalho que vem sendo desenvolvido apura possíveis práticas de exercício ilegal da profissão, referente a pessoas que atuam como educador físico, sem habilitação exigida (conforme Lei Federal 9696/98) e também sem registro no Conselho Regional de Educação Física

Segundo denúncias, essas pessoas vêm ministrando aulas de condicionamento físico para alunos em estabelecimentos comerciais, como academias de ginástica. Ontem, os policiais e fiscais vistoriadas  duas academias, nas proximidades do bairro Residencial Santa Terezinha, em Cuiabá.

Em um dos locais, as equipes encontraram R.M.B.S., 36, auxiliando um professor (que é proprietário da academia e possui registro profissional no Conselho Regional). O rapaz informou que é estudante do 1º semestre do curso de educação física pela Faculdade Cruzeiro (curso online), não possuindo assim formação superior em educação física.

O delegado da Decon, Antonio Carlos de Araujo, informou que são necessárias formação e competência legal para a tal atividade, para que a vida de pessoas  não sejam colocadas em risco, como foi o caso da morte de uma advogada que morreu durante uma corrida de rua, por falta de acompanhamento de profissional devidamente habilitado.

O estudante foi autuado em termo circunstanciado de ocorrência (TCO), artigo 47 da Lei de Contravenções Penais (exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício). Uma audiência no âmbito do Juizado Especial Criminal será marcada para comparecimento obrigatório do investigado.

O proprietário da academia, que tem registro no Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região, foi autuado pelo Conselho Regional, com infração administrativa considerada grave, por permitir que pessoa não habilitada atue como educador físico na academia.

 

Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Polícia

Operação conjunta combate poluição sonora e perturbação do sossego alheio

Publicado

em

Fortalecendo a segurança pública na região de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a oeste de Cuiabá), a Polícia Civil do município e a Polícia Militar deflagraram na madrugada de domingo (22.11) a operação Hypnos, com objetivo de coibir delitos de poluição sonora e perturbação do sossego alheio.

A ação integrada resultou na detenção de dois indivíduos, sendo um deles autuado em flagrante e outro responderá  a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Dois aparelhos de som também foram apreendidos.

Após várias denúncias sobre a prática de som em volume alto ocorrendo em pontos comerciais na cidade, os policiais civis e militares realizaram o trabalho em conjunto para fiscalizar os estabelecimentos.

Conforme o delegado de Vila Bela da Santíssima Trindade, João Paulo Berté, a ação teve como foco a repressão a contravenção penal de perturbação do sossego alheio (conforme artigo 42 da Lei de Contravenções Penais) e ao crime de poluição sonora (de acordo com artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais).

“O intuito é dar continuidade a operação Hypnos para coibir a conduta da perturbação do sossego e poluição sonora, com aplicação das medidas pertinentes em cada caso, visando a responsabilização e conscientização dos infratores e atendendo os reclames da sociedade”, destacou João Paulo Berté.

A operação contou com a participação de 20 policiais civis e militares, além do uso do equipamento decibelímetro utilizado para aferir ruídos e a intensidade de barulhos. O nome Hypnos foi escolhido em referência ao Deus do sono na mitologia grega.

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana