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Interior

Donos de terrenos sujos são multados em Sinop

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A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) está notificando donos de terrenos em Sinop, multados em decorrência da falta de conservação dos imóveis e a presença de vegetação acima da altura máxima permitida (50 cm) por lei, a apresentarem, no prazo de 20 dias, defesa ou impugnação aos autos de infração. A lista consta em edital veiculado no Diário Oficial de Contas nesta quinta-feira, 16/01.

A publicação em Diário ocorre em detrimento da impossibilidade de se notificar os donos de imóveis pessoalmente ou via postal. De acordo com o documento, se o infrator abdicar do direito de defesa ou recurso, poderá recolher o valor da multa aplicada com redução de 20% no prazo de 15 dias contados da ciência do auto de infração, conforme dispõem os Artigos 69, 69 I, 110, IV e 116 da Lei Complementar 116/2015 – Código Municipal de Meio Ambiente de Sinop. O telefone da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para informações é o (66) 3531-3499.

A legislação municipal obriga todo proprietário de terreno urbano ou chácara localizada na macrozona urbana a manter seus imóveis em perfeito estado de limpeza. Todas as ações são amparadas Nº 116/2015, que dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente.

Pelo que rege a lei, todo proprietário de terreno urbano, chácara ou propriedade é obrigado a mantê-lo capinado, em perfeito estado de limpeza ou com vegetação a altura de no máximo 50 cm e a protegê-lo adequadamente, de modo a que não seja usado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer natureza.

O descumprimento da medida implica em penalidades. No caso dos terrenos urbanos sem manutenção, a multa prevista é de 0,50 UR/m² de área sem manutenção adequada; para chácaras e propriedades rurais sem manutenção, são 500 UR/hectare de área sem manutenção adequada.

 

Redação

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Interior

Inovação e gestão devem ser foco de micro e pequenos empreendedores

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A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) está afetando diretamente comerciantes em todo o Estado. As normas de segurança divulgadas pelos órgãos de saúde pedem para evitar aglomerações e, desta forma, os gestores municipais orientam pelo fechamento de serviços não essenciais.

Os pequenos negócios – são mais de 87 mil em Mato Grosso – sofrem as consequências da falta de movimento popular. De acordo com a pesquisa “Percepção de Lideranças Empresariais de MT sobre os impactos do coronavirus nos Negócios e na Economia”, do Sebrae MT, 88% dos entrevistados se dizem impactados negativamente pela crise.

Porém, eles estão se adequando especialmente em relação aos procedimentos de higiene e limpeza, ao atendimento remoto, às vendas pela internet, ao teletrabalho e à renegociação das jornadas de trabalho.

“Estamos acompanhando tudo o que tem acontecido na economia, especialmente na área de comércio e serviços e pequenos negócios, sempre atentos e à disposição das classes empresariais. Buscamos as melhores soluções para que consigamos salvar vidas neste momento terrível que passamos e também darmos condições possíveis e necessárias para que os negócios possam sobreviver a tudo isto”, afirma César Miranda, secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Groso.

A hora é de inovação e resiliência. “Ainda há movimento na economia mato-grossense e os empresários neste momento devem pensar em contatar clientes, utilizar redes sociais para vendas e entregas. Acredito que o momento é de passar pelas dificuldades visando a sobrevivência do negócio”, diz Celso Banazeski, secretário adjunto de Desenvolvimento do Ecossistema Empreendedor.

O programa Pensando Grande para os Pequenos busca dar suporte aos pequenos e microempreendedores de todo o Estado. Neste período, três eixos são foco: tecnologia, arranjo e inovação e gestão do negócio.

“O empresário tem onde buscar orientação para passar por esta pandemia de modo a sustentar seu negócio. A Sedec tem chat online e o site do programa, há ainda o Sebrae, as associações comerciais de cada município. Não podemos desmotivar”, reforça Banazeski.

A pesquisa do Sebrae MT também perguntou sobre o grau de confiança das empresas com a economia. A maioria dos entrevistados (39,6%) disse estar confiante de que a economia vai melhorar nos próximos seis meses. O levantamento foi feito em maio deste ano.

 

 

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