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Interior

Donos de terrenos sujos são multados em Sinop

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A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) está notificando donos de terrenos em Sinop, multados em decorrência da falta de conservação dos imóveis e a presença de vegetação acima da altura máxima permitida (50 cm) por lei, a apresentarem, no prazo de 20 dias, defesa ou impugnação aos autos de infração. A lista consta em edital veiculado no Diário Oficial de Contas nesta quinta-feira, 16/01.

A publicação em Diário ocorre em detrimento da impossibilidade de se notificar os donos de imóveis pessoalmente ou via postal. De acordo com o documento, se o infrator abdicar do direito de defesa ou recurso, poderá recolher o valor da multa aplicada com redução de 20% no prazo de 15 dias contados da ciência do auto de infração, conforme dispõem os Artigos 69, 69 I, 110, IV e 116 da Lei Complementar 116/2015 – Código Municipal de Meio Ambiente de Sinop. O telefone da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para informações é o (66) 3531-3499.

A legislação municipal obriga todo proprietário de terreno urbano ou chácara localizada na macrozona urbana a manter seus imóveis em perfeito estado de limpeza. Todas as ações são amparadas Nº 116/2015, que dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente.

Pelo que rege a lei, todo proprietário de terreno urbano, chácara ou propriedade é obrigado a mantê-lo capinado, em perfeito estado de limpeza ou com vegetação a altura de no máximo 50 cm e a protegê-lo adequadamente, de modo a que não seja usado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer natureza.

O descumprimento da medida implica em penalidades. No caso dos terrenos urbanos sem manutenção, a multa prevista é de 0,50 UR/m² de área sem manutenção adequada; para chácaras e propriedades rurais sem manutenção, são 500 UR/hectare de área sem manutenção adequada.

 

Redação

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Interior

Empresário morre após caminhonete bater em buraco e cair em rio na MT- 404

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A Toyota Hilux prata caiu, esta tarde, no rio do Ouro, na MT-404, em Sorriso. O Corpo de Bombeiros confirmou, ao Só Notícias, que o motorista , Luiz Fernandes Randon (foto), que tinha 60 anos, não resistiu e morreu no local. A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada para ir ao local do acidente.

As circunstâncias do acidente ainda estão sendo apuradas. Investigadores da Polícia Civil também estiveram no local.

O corpo do empresário será transladado para Pinheiros Preto, em Santa Catarina.

Esta tarde, outra Toyota Hilux prata capotou na MT-423, rodovia que dá acesso a Cláudia. Um homem e uma mulher, que não tiveram as identidades divulgadas, e estavam na caminhonete ficaram feridos e foram levados pelo Corpo de Bombeiros ao hospital regional. O estado de saúde não seria grave.

Os ocupantes da caminhonete são moradores de Sinop e estavam indo para Cláudia, quando a caminhonete passou um um buraco na rodovia, a motorista perdeu o controle e capotou parando fora da pista.

 

Por Só Notícias

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