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Interior

Donos de terrenos sujos são multados em Sinop

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A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) está notificando donos de terrenos em Sinop, multados em decorrência da falta de conservação dos imóveis e a presença de vegetação acima da altura máxima permitida (50 cm) por lei, a apresentarem, no prazo de 20 dias, defesa ou impugnação aos autos de infração. A lista consta em edital veiculado no Diário Oficial de Contas nesta quinta-feira, 16/01.

A publicação em Diário ocorre em detrimento da impossibilidade de se notificar os donos de imóveis pessoalmente ou via postal. De acordo com o documento, se o infrator abdicar do direito de defesa ou recurso, poderá recolher o valor da multa aplicada com redução de 20% no prazo de 15 dias contados da ciência do auto de infração, conforme dispõem os Artigos 69, 69 I, 110, IV e 116 da Lei Complementar 116/2015 – Código Municipal de Meio Ambiente de Sinop. O telefone da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para informações é o (66) 3531-3499.

A legislação municipal obriga todo proprietário de terreno urbano ou chácara localizada na macrozona urbana a manter seus imóveis em perfeito estado de limpeza. Todas as ações são amparadas Nº 116/2015, que dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente.

Pelo que rege a lei, todo proprietário de terreno urbano, chácara ou propriedade é obrigado a mantê-lo capinado, em perfeito estado de limpeza ou com vegetação a altura de no máximo 50 cm e a protegê-lo adequadamente, de modo a que não seja usado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer natureza.

O descumprimento da medida implica em penalidades. No caso dos terrenos urbanos sem manutenção, a multa prevista é de 0,50 UR/m² de área sem manutenção adequada; para chácaras e propriedades rurais sem manutenção, são 500 UR/hectare de área sem manutenção adequada.

 

Redação

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Interior

Funcionária de frigorífico tem afundamento de crânio após ficar presa em mesa de abate de bovinos

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Uma funcionária de um frigorífico, em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá, sofreu um acidente de trabalho, na noite de sexta-feira (14), e teve traumatismo craniano. A mulher de 41 anos ficou presa na mesa de abate de bovinos.

De acordo com a Polícia Civil, logo depois do acidente, uma equipe da Polícia Militar foi até o local e fez atendimento inicial ao acidente de trabalho.

O Corpo de Bombeiros realizou os primeiros socorros e retirou a trabalhadora que estava presa na mesa do abate.

A mulher foi encaminhada ao Hospital Vale do Guaporé, no município, para atendimento. A vítima sofreu afundamento no crânio.

O caso será apurado pela delegacia de Polícia Civil de Pontes e Lacerda.

Fonte:G1

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