conecte-se conosco



Política MT

Direitos dos agentes de saúde serão discutidos em audiência pública nesta sexta

Publicado

em

Com intuito de debater a regulamentação do piso estadual para a categoria dos agentes comunitários de saúde, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza audiência pública no dia 14 de fevereiro, às 9 horas. A iniciativa é do deputado estadual Paulo Araújo (PP), presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da ALMT.

O parlamentar saiu em defesa da categoria ao exteriorizar que existem  pontos importantes a serem  tratados sobre os agentes. “Sabemos das dificuldades enfrentadas pela categoria, por isso queremos ajudá-los para a melhor condução dessas discussões.  Acredito que a entidade não deve deixar de lutar pelos seus interesses,  a exemplo do  cumprimento da Lei 13.708/2018 – Piso Nacional, que está entre os temas a serem debatidos na audiência”  , afirmou o deputado.

A audiência atende uma solicitação da presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde de Mato Grosso (Sindacs-MT),  Dinorá Magalhães, que ressaltou que a discussão dará um norte e será um divisor de águas para a categoria, até porque a Emenda Constitucional nº 51/2006 tem pontos a serem cumpridos.

A presidente do sindicato reiterou que apenas 20% da categoria é atendida pela emenda. “Esperamos que os parlamentares nos ajudem a chegarmos a um denominador comum em busca de uma solução. Hoje está tudo travado no Tribunal de Contas do Estado. Existem idosos que não conseguem se aposentar e estão com mais de 70 anos e muitos outros casos pendentes, justamente porque falta a decisão do tribunal [TCE] fazer cumprir a emenda”, explicou Dinorá.

Outros temas a serem abordados no debate contemplam a  realização  do vinculo jurídico dos ACS e ACE contratados antes e após o ano de 2006; a importância da formação técnica dos agentes comunitários de saúde conforme a Lei Federal 13.595/2018 para atuação na prevenção de doenças e promoção da saúde;  apresentação da primeira turma de técnicos em agentes comunitários de saúde no estado e pioneiro no Brasil.

 

Redação

Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política MT

Deputado pede que ALMT ajude na contratação de caminhões pipa para atender animais no Pantanal

Publicado

em

O deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou, na sessão plenária de quarta-feira (30), requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para contratação de 10 (dez) caminhões pipa, em caráter de urgência, a serem utilizados pelo período de 30 (trinta) dias, em conjunto com o Instituto Ação Verde, no abastecimento de água aos animais em regiões atingidas pelos incêndios no pantanal.

Segundo a justificativa do parlamentar, até a semana passada o fogo havia atingido mais de 2,9 milhões de hectares do pantanal, segundo o Centro nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). O número representa cerca de 19% do bioma no Brasil, conforme o Instituto SOS Pantanal.

“É necessário obter esses caminhões pipa com muita urgência, diante da vegetação tomada pelo fogo e com a pior seca histórica recente, muitas espécies têm dificuldades para encontrar alimentos e água, o que justifica meu requerimento a essa Casa de leis”, explicou Faissal.

De acordo com o legislador, desde o início deste mês, grupos de voluntários de todo o país, entre eles biólogos e médicos veterinários, se uniram no pantanal para ajudar os animais atingidos pelo fogo. “Além de resgatar bichos feridos, eles também distribuem frutas e água para espécies em risco”, destacou.

O Instituto Ação Verde é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que busca promover o equilíbrio entre o meio ambiente, o bem-estar social e a atividade produtiva primária de Mato Grosso, atuando no fomento, implementação e certificação de ações do setor produtivo.

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana