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Detran-MT retoma aplicação de provas teóricas com mais de 5 mil exames realizados

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No começo deste mês, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) retomou a aplicação das provas teóricas para obtenção da habilitação em Mato Grosso. A realização dos exames estava suspensa desde o início da pandemia do novo coronavírus no Estado.

Para colocar a demanda em dia, o Detran-MT ofertou 10.024 vagas aos Centros de Formação de Condutores (CFCs), sendo que desse total, 5.155 já foram preenchidas e as provas já estão sendo aplicadas, com previsão de término no dia 02 de outubro.

Serão atendidos os candidatos a primeira habilitação de 72 municípios, em todas as Ciretrans e agências municipais que estavam no aguardo para a realização das provas.

No município de Sapezal, por exemplo, existia uma demanda represada de 431 alunos aguardando para realizar a prova teórica. “Foram feitas turmas de 50 alunos para a realização das provas em locais que permitiam o distanciamento dos candidatos. Em cinco dias, foram realizadas as provas com todos os alunos”, falou o diretor de Habilitação do Detran-MT, Alessandro de Andrade.

Aplicação da prova teórica no interior do Estado
Créditos: Detran-MT

O exame teórico é uma das etapas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Nossa pretensão é iniciar as provas práticas no início de outubro, por isso já estamos finalizando os exames teóricos, para que não fique nenhuma demanda represada. Logo após, teremos as bancas fixas e móveis de examinadores para aplicação das provas práticas de direção”, explicou o diretor.

Prova prática de direção

Na última semana, o Detran-MT formou 122 servidores que irão reforçar o quadro de profissionais da banca examinadora em todo Estado. Desta forma a autarquia vai ampliar a capacidade de aplicação dos testes práticos para habilitação em Mato Grosso.

Com o reforço de examinadores, além da sede do Detran, mais 20 Ciretrans contarão com a composição de bancas fixas de forma contínua, alcançando em torno de 40 municípios do Estado.

A ampliação do número de examinadores deverá reduzir a espera dos cidadãos para a realização do teste prático de direção, especialmente no caso do interior do Estado, que costuma ter uma espera maior do deslocamento da banca examinadora para a realização dos testes nas cidades, uma vez que as equipes se deslocam sempre de Cuiabá rumo aos municípios.

Retorno das bancas

As provas práticas para habilitação deverão ser retomadas no mês de outubro. As bancas estão suspensas desde o agravamento do contágio do novo coronavírus em Mato Grosso quando o Detran-MT acatou todos os decretos do Governo do Estado, bem como as determinações do Ministério da Saúde na prevenção a proliferação do vírus, suspendendo, temporariamente, os testes práticos para a obtenção da primeira habilitação em todo Estado.

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Tribunal do Júri em Várzea Grande terá início em 19 de outubro

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a retomada das sessões de julgamento do Tribunal do Júri a partir de 19 de outubro. Foram incluídos na pauta todos os processos de réus presos aptos a julgamento, com isto, até o final de novembro estão previstos 23 julgamentos, cinco só no mês de outubro.
De acordo com o presidente do Júri, o juiz da 1ª Vara Criminal Murilo Moura Mesquita, por possuir um espaço amplo, com pé direito alto, será possível realizar as sessões de julgamento de forma presencial no Plenário 1 do Fórum, entretanto o acesso ao local será restrito aos réus, poucos familiares, defensores/advogados, servidores, jurados e magistrado, para evitar aglomeração de pessoas e todas as medidas sanitárias devem ser observada, como aferição de temperatura corporal, distanciamento social, uso de máscaras faciais e higienização constante das mãos.
“O júri nesse período será um desafio diante dos cuidados que deveremos tomar. Entretanto, espero que consigamos ter êxito em iniciar e finalizar os julgamentos, sem esquecer dos cuidados que deverão ser tomados em relação a todos que estarão presentes”, frisa o magistrado.
O júri popular foi interrompido em 20 de março, em obediência a Portaria-Conjunta nº 249 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que adotou o regime de teletrabalho obrigatório e suspendeu atividades presenciais como medida preventiva ao avanço do contagio pela Covid-19. A retomada das atividades segue em concordância com Portaria-Conjunta N. 428, que dispõe sobre a reabertura dos prédios do Poder Judiciário e institui o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP).
No Artigo 16 o documento estabelece “Observadas as normas sanitárias indicadas pelos órgãos competentes e demais disposições e protocolos da presente norma, as audiências, sessões do Tribunal do Júri, das Turmas Recursais e do Tribunal na modalidade presencial, poderão ocorrer com o início da quarta etapa, que deve se dar 30 (trinta) dias após o início da terceira etapa prevista no Capítulo IV da presente Portaria-Conjunta, nas comarcas que apresentarem classificação de risco ‘Baixo’”, situação que Várzea Grande se enquadra.
“A pauta é exclusivamente de réus presos, diante da demanda represada e incluiu todos os processos aptos para o julgamento, mas até o início da sessão pode ser que fiquem prontos outros processos, conforme a dinâmica e a rotina normal de escalonamento dos julgamentos”, cita o juiz.

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