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Desequilíbrio social e econômico fragilizam regularização de imóvel em MT

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A ausência e as dificuldades da titulação de lotes e propriedades urbanas e rurais no Mato Grosso é um fator de desequilíbrio social e de privação ao desenvolvimento econômico, avalia o candidato a deputado estadual, Ricardo Arruda (PTB), durante viagens ao interior do Estado.

“Quantas famílias vivem sem ter onde plantar, colher e prosperar? Quantas pessoas ainda vivem em casas sem qualquer documento que ateste a sua propriedade? Conheço Mato Grosso de ponta a ponta, sei das dificuldades de quem vive sem um título definitivo e sei também que é possível mudar essa realidade”, afirma.

A regularização fundiária é uma das principais bandeiras de atuação do empresário e corretor de imóveis na capital, como forma de garantir a titulação para famílias de baixa renda, desburocratizar o sistema e reduzir custos da documentação. Conforme o candidato, não tem um município no Estado de Mato Grosso que não tenha problema fundiário.

“Na Assembleia Legislativa vou cobrar mais transparência na gestão de informações e nos procedimentos de regularização fundiária, assim, facilitaremos as ações de políticas públicas e vamos agilizar os processos demorados. Uma família de baixa renda dificilmente conseguirá arcar com os altos custos que uma regularização fundiária traz. O governo tem obrigação de reduzir esses custos e, em certos casos, isentar o proprietário de pagar qualquer taxa”, destaca.

Ricardo garante que atuará para que o Estado doe as terras que estão dentro do perímetro urbano dos municípios, fazendo com que o município onde o cidadão mora faça a regularização fundiária, encurtando a distância e o tempo para a obtenção de título definitivo.

“Uma forma de acelerar esse processo é fazer um trabalho junto à prefeitura municipal. Se todo o processo de regularização está confuso e burocrático, ao chegarmos na parte judicial a situação fica ainda mais complicada. Por isso, vou me empenhar para que o Executivo municipal organize uma força-tarefa, assim o próprio município poderá fazer esse papel de judicialização para ser muito mais rápido e menos burocrático”, disse.

Visando ao potencial industriário no Estado, Ricardo Arruda propõe incentivo para atrair novas empresas a Mato Grosso gerando, então, oportunidades de emprego à população. “Somos Estado agrícola, mas não temos nenhuma indústria de trator no nosso Estado, não temos nenhuma indústria automobilística. A economia do Estado não pode girar apenas em torno do agronegócio, temos outros caminhos para explorar. Nosso Estado gera muita riqueza, temos que dar esse incentivo”.

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Bolsonaro pede que população economize energia elétrica

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O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo, nesta quinta-feira (3), para que a população economize energia elétrica. Em sua live semanal, transmitida pelas redes sociais, Bolsonaro alertou sobre o baixo nível de água nos reservatórios de usinas hidrelétricas, que respondem pela maior parte da geração elétrica do país.

“Já estamos numa campanha para economizar energia. Tenho certeza que você, que está em casa agora, pode apagar uma luz, evitar o desperdício. Tome um banho um pouquinho mais rápido, que ajuda a manter os reservatórios um pouco mais altos”, afirmou, ao lado dos ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e de Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Bento Albuquerque relatou que o país vive a maior seca dos últimos anos e o nível dos reservatórios das usinas estão em uma situação preocupante. “Os reservatórios estão muito baixos, presidente. Dentro dos registros que temos no Ministério de Minas e Energia, desde 2000, não se tem uma seca tão grande nos nossos reservatórios do Sul, e desde 2015, nos [reservatórios] do Centro-Oeste e Sudeste do país. E isso nos levou a adotar medidas, como colocar nossas usinas termelétricas gerando energia. 65% da nossa energia é gerada por hidrelétricas, e com os reservatórios de água estando baixos, temos que utilizar as usinas termelétricas para suprir essa energia, gerar segurança de abastecimento e preservar aquilo que temos de água nos reservatórios”, explicou.

Nesta semana, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reativou o sistema de bandeiras tarifárias. A bandeira definida foi a vermelha patamar 2 para o mês de dezembro, a mais alta, com custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. A medida é adotada sempre que há queda no nível dos reservatórios e o custo da geração de energia aumenta no país.

“Não é maldade da gente, não é pra arrecadar mais. É porque estamos usando energia de fonte mais cara, como termoelétrica, e daí fica bem mais caro pra pagar essa diferença. Por isso que se bota a bandeira a bandeira vermelha a R$ 6 [a cada 100 quilowatts de energia consumida]”, enfatizou Bolsonaro.

Nos próximos dias, de acordo com o ministro de Minas e Energia, o governo vai apresentar uma atualização do Plano Nacional de Energia, que prevê ações no setor até 2050. Um dos objetivos, disse ele, é ampliar a capacidade de geração de energia nuclear para 10 gigawatts. “Vamos triplicar a geração de energia nuclear, que é fundamental para a manutenção dos nossos reservatórios, porque elas geram 365 dias por ano, e os nossos reservatórios de água poderão ser mantidos na época de escassez de chuva”, destacou.

 

Da Redação

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