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Várzea Grande

Desembargador concede habeas corpus e manda soltar Jânio Calistro

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O desembargador Gilberto Giraldelli, concedeu habeas corpus ao vereador Jânio Calistro e converteu a prisão preventiva em medidas cautelares.

A decisão foi publicada na tarde desta sexta-feira (20) e encaminhada ao juiz da vara especializada que deve emitir o alvará de soltura do parlamentar.

 

Em sua decisão, o magistrado cita as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conta da pandemia do coronavírus o (COVID-19), que propôs a adoção de medidas preventivas à propagação do vírus no âmbito dos estabelecimentos do sistema prisional, onde o índice de transmissibilidade é alto, colocando em risco não só a saúde das pessoas privadas de liberdade, mas também dos agentes prisionais, visitantes e da população em geral.

Inclusive mediante a reavaliação das prisões provisórias, nos termos do art. 316 do CPP, priorizando-se, em suma, idosos, indivíduos que se enquadrem em grupo de risco, mulheres gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por menores até 12 anos ou deficientes, pessoas presas há mais de 90 dias ou que estejam relacionadas a crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, e detentos recolhidos à unidades prisionais sob ordem de interdição ou com ocupação muito superior à capacidade, cujas instalações favoreçam a propagação do novo coronavírus, sendo tais medidas vigentes, em princípio, por 90 dias.

Confira a decisão:

Diante do exposto, de forma monocrática e excepcional, antecipo os efeitos da tutela de habeas corpus impetrada em prol de Calistro Lemes do Nascimento , para substituir a sua prisão preventiva por medidas cautelares do artigo 319 do CPP, a serem fixadas pelo d. juízo a quo, que deverá expedir o respectivo alvará de soltura, clausulado com as cautelas para ampla verificação a respeito de eventual outro motivo para que o increpado permaneça preso.

 

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Várzea Grande

PM flagra dupla furtando geladeira de residência no Costa Verde

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Na madrugada desta sexta- feira (03.04) policiais militares flagraram dois homens (40 e 47 anos de idade) furtando uma geladeira de uma residência, em Várzea Grande. A dupla foi presa no bairro Costa Verde.

Durante patrulhamento na região, uma equipe da Polícia Militar percebeu que os suspeitos haviam pulado o muro de uma casa e em seguida arrastavam a geladeira.

A dupla foi abordada e negou que estavam praticando alguma irregularidade. Os policiais fizeram uma varredura no interior da residência, mas nenhum morador se encontrava no local. A PM notou que a porta da frente da residência havia sido violada.

Os suspeitos que já possuem passagem pela policia, foram presos por crime de furto e a geladeira apreeendida.

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