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Deputado cobra resposta sobre progressões de carreiras dos servidores públicos

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Considerado um dos principais representantes do funcionalismo público dentro do Parlamento, o deputado estadual João Batista (Pros), na tarde desta última terça-feira (17), esteve reunido com o secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra. Acompanhado de uma comitiva formada por representantes do Sistema Penitenciário, o parlamentar colocou em pauta a questão da lentidão em torno dos pedidos de progressões de carreiras e promoções dos servidores do Estado.

Em resposta ao questionamento, Basílio explicou que a demora é relacionada ao alto número de processos que aportam na secretaria, que é responsável por atender todas as pastas do Poder Executivo. “Seguimos uma ordem cronológica de todos os processos que chegam aqui, muitos destes processos constam algum tipo de irregularidade”, disse.

De acordo com Basílio, as secretarias com um maior índice de inconstâncias no despacho dos processos dos servidores, receberão um treinamento, dando assim maior celeridade nas demandas. “Constatamos vários erros na documentação exigida para as progressões de carreiras e promoções aqui requisitadas, por isso vamos realizar este treinamento com as respectivas pastas”.

Com a ajuda do deputado João Batista, outra ferramenta foi proposta junto a equipe técnica da Seplag, usando os dados referentes ao número de protocolo eletrônico que os servidores tem acesso.

“Agora o servidor vai poder acompanhar em tempo real qual o tipo de irregularidade que foi constatada em seu processo, tendo acesso a um tipo de notificação quando buscar o número de protocolo. São casos simples, que podem ter mais celeridade caso a parte interessada possa buscar a devida regularização”, explicou o deputado.

Foto: Bruno Barreto

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Carlos Fávaro pede mais apoio ao setor de turismo, bares, hotéis e restaurantes

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O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) destacou nesta terça-feira (26) em pronunciamento a necessidade de oferecer apoio ao setor de turismo, bares, hotéis e restaurantes, neste momento de redução da atividade econômica em consequência da pandemia da covid-19. Ele relatou ter mantido contatos com representantes de empresários da área para ter uma visão mais completa dos problemas enfrentados e do que é preciso fazer para resolvê-los.

O parlamentar afirmou que o Congresso já tem adotado medidas para ajudar esse importante setor da economia. Neste sentido, apontou diversas propostas aprovadas pelos senadores.

— A mudança da Embratur para uma agência de apoio e fomento ao turismo e outras medidas como a Medida Provisória (MP 944/2020) e outras tantas que vêm a trabalhar o crédito, a flexibilização das legislações, as oportunidades para que este setor recomece as atividades com a força necessária.

Carlos Fávaro disse que sua equipe legislativa está em contato permanente com os técnicos das associações de turismo, bares, restaurantes e hotéis. Afirmou ainda que está realizando esforços no campo político, juntamente com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), contando com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para a adoção de novas medidas de apoio a um setor econômico vital e que gera tantos empregos.

Fonte: Agência Senado

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